Artigo 4º, Inciso I, Alínea e do Decreto Estadual de São Paulo nº 65.183 de 17 de setembro de 2020

preservação dos recursos naturais, especialmente da água e do solo;

prevenção e controle de erosão;

estímulo à adoção de práticas conservacionistas pelos Municípios e agricultores;

garantia aos produtores rurais de transporte seguro de insumos e safras agrícolas, estimulando a produção;

redução do custo de: 1. conservação de estradas rurais, com vistas à ampliação de sua vida útil; 2. transporte de insumos e produtos agrícolas;