Artigo 30 do Decreto Estadual de São Paulo nº 64.351 de 29 de julho de 2019

elaborar as escalas de plantões do pessoal da unidade de saúde;

manter intercâmbio com serviços médicos externos;

discutir, periodicamente, com os profissionais envolvidos, os casos examinados, para orientação diagnóstica e terapêutica;

orientar e fiscalizar a documentação clínica dos pacientes.