Artigo 1º do Decreto Estadual de São Paulo nº 63.364 de 20 de abril de 2018

Fica instituída a Medalha "Coronel PM Antonio Moreira Soares de Azevedo", da Diretoria de Telemática da Polícia Militar do Estado de São Paulo (DTel), com o objetivo de galardoar personalidades civis e militares, ou instituições públicas e privadas, que tenham contribuído com a área de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Militar e, de algum modo, prestado relevantes serviços ao Estado e à população paulista, atuando direta ou indiretamente para a elevação do nome da Polícia Militar do Estado de São Paulo.