Artigo 32, Inciso II do Decreto Estadual de São Paulo nº 62.913 de 08 de novembro de 2017
Acessar conteúdo completoArt. 32
A delimitação da Zona 5 Terrestre Ocupação Dirigida - Z5TOD considera, entre outras, isolada ou conjuntamente, as seguintes características socioambientais:
I
degradação ou supressão da maior parte dos componentes dos ecossistemas naturais;
II
assentamentos urbanos consolidados ou em fase de consolidação e adensamento;
III
existência de infraestrutura urbana;
IV
instalações industriais de baixo impacto, comerciais e de serviços.