Artigo 1º do Decreto Estadual de São Paulo nº 62.810 de 25 de agosto de 2017

Fica oficializado, sem ônus para os cofres públicos, o Colar "Soldado Bento Soares", evocativo ao representante do Município de Atibaia, morto em combate na Revolução Constitucionalista de 1932, instituído pelo Núcleo M.M.D.C - Atibaia "Soldado Bento Soares", nos termos do regulamento que acompanha este decreto.

O Colar "Soldado Bento Soares" evocativo ao representante do Município de Atibaia, morto em combate na Revolução Constitucionalista de 1932 instituído pelo Núcleo M.M.D.C - Atibaia "Soldado Bento Soares", tem por objetivo galardoar personalidades civis, eclesiásticas e militares, instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que contribuam para o engrandecimento deste Núcleo, ou prestem relevantes serviços à gente de Atibaia, de São Paulo e do Brasil e que sejam merecedores de especial distinção.