Artigo 4º, Inciso X do Decreto Estadual de São Paulo nº 62.598 de 29 de maio de 2017

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Art. 4º

Integram o Gabinete do Secretário:

I

Chefia de Gabinete;

II

Assessoria Técnica do Gabinete;

Texto da Revogação

(*) Revogado pelo Decreto nº 64.063, de 1º de janeiro de 2019

III

Assessoria em Assuntos de Política Salarial;

IV

Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde – CAAS;

V

Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral – CPRTI;

VI

Comissão Técnica da Carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas – COTAN;

VII

Comissão Técnica da Carreira de Especialista em Políticas Públicas – CEPP;

Texto da Revogação

(*) Revogado pelo Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019 (*)

VIII

Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA;

Texto da Revogação

(*) Revogado pelo Decreto nº 64.063, de 1º de janeiro de 2019

IX

Comissão de Ética;

X

Ouvidoria;

XI

Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação – GSTIC;

XII

Grupo de Tecnologia da Informação - GTI;

XIII

Serviço de Informações ao Cidadão – SIC;

XIV

Núcleo de Apoio Administrativo.

Texto da Revogação

(*) Revogado pelo Decreto nº 64.063, de 1º de janeiro de 2019

Parágrafo único

- Integra, ainda, o Gabinete do Secretário, reportando-se ao Chefe de Gabinete, a Consultoria Jurídica, órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado.

Texto da Revogação

(*) Revogado pelo Decreto nº 64.063, de 1º de janeiro de 2019