Artigo 11, Inciso III, Alínea b do Decreto Estadual de São Paulo nº 62.598 de 29 de maio de 2017
Acessar conteúdo completoArt. 11
As unidades a seguir relacionadas contam, cada uma, com:
I
Assistência Técnica:
a
a Chefia de Gabinete;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 64.063, de 1º de janeiro de 2019
b
os Gabinetes dos Responsáveis pelas Subsecretarias;
c
a Coordenadoria de Orçamento;
d
a Unidade Central de Recursos Humanos;
e
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019
II
Corpo Técnico:
a
a Assessoria Técnica do Gabinete;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 64.063, de 1º de janeiro de 2019
b
os Grupos Técnicos da Coordenadoria de Orçamento;
c
da Unidade Central de Recursos Humanos: 1. os Grupos Técnicos; 2. a Escola de Governo e Administração Pública;
d
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 64.063, de 1º de janeiro de 2019 (*) Acrescentado pelo Decreto nº 63.647, de 10 de agosto de 2018 (art.1º) : "f) os Grupos Técnicos da Coordenadoria de Planejamento;" (*) Revogado pelo Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019
III
Corpo Técnico e Célula de Apoio Administrativo:
a
do Gabinete do Secretário: 1. a Assessoria em Assuntos de Política Salarial; 2. o Grupo de Tecnologia da Informação;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 64.063, de 1º de janeiro de 2019
b
os Departamentos subordinados ao Chefe de Gabinete;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 64.063, de 1º de janeiro de 2019
c
da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário:
1. a Unidade para Assuntos Econômicos e Inovação;
2. a Unidade de Projetos Prioritários;
3. a Unidade de Informações Executivas;
d
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 64.063, de 1º de janeiro de 2019
IV
Célula de Apoio Administrativo:
a
a Ouvidoria;
b
a Consultoria Jurídica.
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 64.063, de 1º de janeiro de 2019
Parágrafo único
– As Assistências Técnicas, os Corpos Técnicos e as Células de Apoio Administrativo não se caracterizam como unidades administrativas.