Artigo 3º, Inciso I do Decreto Estadual de São Paulo nº 62.326 de 20 de dezembro de 2016

Art. 3º

As condecorações de que trata o artigo 2º deste regulamento é constituída por:

I

O "Colar Tenente Coronel Álvaro Martins" evocativo ao Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, durante a Revolução Constitucionalista de 1932, instituído pela Sociedade Veteranos de 32 MMDC Núcleo ESB, possui a seguinte descrição:

a

no anverso: broquel de ouro (amarelo) de 30mm (trinta milímetros) de diâmetro, ao centro a efígie oitavada e voltada da destra do Tenente Coronel Álvaro Martins, orlado pela inscrição em caracteres versais maiúsculos em sua metade superior "TENENTE CORONEL", e na inferior "ÁLVARO MARTINS"; sobreposto a uma cruz de ouro (amarelo) raiada resplandecente, de 60mm (sessenta milímetros) de diâmetro, em aspa dois machados de prata (branco) e em ponta sobreposto a haste da cruz, uma mangueira enrodilhada de prata (branco) com duas ponteiras (esguichos) de ouro; sobrepostos de tudo a dois escudos quadriláteros de bordos côncavos, de 50mm (cinquenta milímetros), dispostos diagonalmente um sobre outro, sendo o primeiro de goles (vermelho) perfilado de ouro (amarelo) e o segundo de prata (branco), bordado de goles (vermelho) e perfilado de ouro (amarelo);

b

no verso: de ouro (amarelo), em alto relevo ao centro a inscrição em caracteres versais maiúsculos "MMDC AUDAZES BOMBEIROS LUZ DA PÁTRIA", na orla, em sua metade superior a legenda "ESCOLA SUPERIOR DE" e na inferior "BOMBEIROS";

c

o medalhão pende de um passa fita reto e argolado, sendo suportado por uma fita de gorgorão de seda chama lotada de 38mm (trinta e oito milímetros) de largura e de 70mm (setenta milímetros) de comprimento; composta de 9 (nove) listas dispostas do centro para as extremidades com as seguintes cores e dimensões: 1. no centro: branco com 2mm (dois milímetros); 2. em seguida: vermelho com 4mm (quatro milímetros); 3. na sequência: branco com 5mm (cinco milímetros); 4. em seguida: vermelho com 5mm (cinco milímetros); 5. finalizando: branco com 4mm (quatro milímetros).

II

A Medalha "Luz da Pátria" evocativa à participação dos bombeiros paulistas na Revolução Constitucionalista de 1932, instituída pela Sociedade Veteranos de 32 MMDC Núcleo ESB, possui a seguinte descrição:

a

no anverso: broquel de goles (vermelho) de 20mm (vinte milímetros) de diâmetro, no abismo um brandão de prata (branco), com flamas de ouro (amarelo) e goles (vermelho); orlado de goles (vermelho), e contendo a inscrição em caracteres versais maiúsculos em sua metade superior "LUZ DA PÁTRIA", de prata (branco) e perfilado do mesmo; sobreposto a uma estrela de prata (branco) de quatro pontas, 40mm (quarenta milímetros) de diâmetro; sobreposto de tudo a um resplendor de 8 (oito) pontas, de prata (branco) raiado de mesma dimensão e em alto relevo;

b

no verso: de prata (branco), em alto relevo ao centro a inscrição em caracteres versais maiúsculos "MMDC AUDAZES BOMBEIROS LUZ DA PÁTRIA", na orla, em sua metade superior a legenda "ESCOLA SUPERIOR DE" e na inferior "BOMBEIROS";

c

a medalha pende de uma fita de gorgorão de seda chamalotada, de 60mm (sessenta milímetros) de comprimento e 38mm (trinta e oito milímetros) de largura, composta por 5 (cinco) listas verticais, com as seguintes cores e dimensões, assim dispostas do centro para as extremidades: 1. no centro: vermelho - 10mm (dez milímetros), tendo 2 (dois) machados de prata em aspas fixados a lista central; 2. em seguida: branco - 7mm (sete milímetros); 3. finalizando: vermelho - 7mm (sete milímetros);

III

A Medalha "Audazes Bombeiros" evocativa à participação dos bombeiros paulistas na Revolução Constitucionalista de 1932, instituída pela Sociedade Veteranos de 32 MMDC Núcleo ESB, possui a seguinte descrição:

a

no anverso: broquel de goles (vermelho) de 20mm (vinte milímetros) de diâmetro, no abismo de perfil, um capacete de bombeiro modelo francês, orlado de goles (vermelho), e contendo a inscrição em caracteres versais maiúsculos em sua metade superior "AUDAZES", e na metade inferior "BOMBEIROS" de ouro (amarelo) e perfilado do mesmo; sobreposto a um resplendor de oito pontas, de ouro (amarelo) raiado de 40mm (quarenta milímetros);

b

c

a medalha pende de uma fita de gorgorão de seda chamalotada, de 60mm (sessenta milímetros) de comprimento e 38mm (trinta e oito milímetros) de largura, composta por 9(nove) listas verticais, com as seguintes cores e dimensões, assim dispostas do centro para as extremidades: 1. no centro: vermelho - 12mm (doze milímetros); 2. em seguida: amarelo - 2mm (dois milímetros); 3. na sequência: vermelho - 2mm (dois milímetros); 4. em seguida: amarelo - 2mm (dois milímetros); 5. finalizando: vermelho – 7mm (sete milímetros), tendo 2 (dois) machados de prata em aspas fixados da lista central.

§ 1º

Acompanharão o Colar e as Medalhas a barreta, a roseta, o histórico descritivo e o diploma.

§ 2º

A barreta, a roseta e o diploma terão as características e dizeres a serem estabelecidos pela Comissão de Medalhas do MMDC Núcleo ESB, designada pela Diretoria, de que trata o artigo 4º deste regulamento.