Artigo 25, Inciso II do Decreto Estadual de São Paulo nº 58.996 de 25 de março de 2013
Acessar conteúdo completoArt. 25
Para o enquadramento como Zona 4 Terrestre - Z4T, foram consideradas, dentre outras, as seguintes características socioambientais:
I
ecossistema primitivo significativamente modificado;
II
cobertura vegetal significativamente alterada;
III
assentamentos urbanos descontínuos;
IV
loteamentos aprovados mas ainda não ocupados ou parcialmente ocupados.