Artigo 17 do Decreto Estadual de São Paulo nº 58.996 de 25 de março de 2013
Acessar conteúdo completoArt. 17
Para o enquadramento como Zona 2 Terrestre - Z2T, foram consideradas, dentre outras, as seguintes características socioambientais:
I
recorrência de áreas de preservação permanente ou de risco geotécnico;
II
ocorrência de áreas contínuas de vegetação nativa primária e secundária em estágio avançado de regeneração com relevância regional e fauna associada;
III
assentamentos humanos dispersos.