Artigo 2º do Decreto Estadual de São Paulo nº 58.916 de 27 de fevereiro de 2013
Acessar conteúdo completoArt. 2º
A 5ª Conferência Estadual das Cidades desenvolverá seus trabalhos sob o tema "Quem Muda a cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já".
Parágrafo único
- O tema deverá ser desenvolvido de modo a articular e integrar as diferentes políticas urbanas, de maneira transversal.