Artigo 1º do Decreto Estadual de São Paulo nº 58.916 de 27 de fevereiro de 2013

Fica convocada a 5ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no período compreendido entre 1º de julho e 28 de setembro de 2013, na cidade de São Paulo, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano.