Artigo 18, Inciso II, Alínea a do Decreto Estadual de São Paulo nº 57.933 de 02 de abril de 2012
Acessar conteúdo completoArt. 18
As unidades da Secretaria do Meio Ambiente adiante relacionadas têm os seguintes níveis hierárquicos:
I
de Coordenadoria:
a
a Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais;
b
a Coordenadoria de Educação Ambiental;
c
a Coordenadoria de Planejamento Ambiental;
d
a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental;
e
a Coordenadoria de Parques Urbanos;
f
a Coordenadoria de Administração;
Texto da Revogação
(*) Redação dada pelo Decreto nº 58.976, de 18 de março de 2013 (art.3º-acrescenta alínea) : "g) a Coordenação do Programa Município VerdeAzul;";
II
de Departamento Técnico:
a
o Instituto Florestal;
b
o Departamento de Recursos Humanos;
c
os Departamentos da Coordenadoria de Administração;
d
os Departamentos da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais;
e
os Departamentos e o Grupo de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Educação Ambiental;
f
os Departamentos da Coordenadoria de Planejamento Ambiental;
g
os Departamentos da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental;
Texto da Revogação
(*) Redação dada pelo Decreto nº 58.526, de 6 de novembro de 2012 (art.3º-acrescenta alínea) : "h) os Departamentos da Coordenadoria de Parques Urbanos;";
III
de Divisão Técnica:
a
da Coordenadoria de Administração: 1. os Centros do Departamento de Orçamento e Finanças; 2. os Centros do Departamento de Suprimentos e Apoio à Gestão de Contratos; 3. os Centros do Departamento de Infraestrutura; 4. o Centro de Gestão de Documentos; 5. o Centro de Engenharia;
b
do Departamento de Recursos Humanos: 1. o Centro de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos; 2. o Centro de Planejamento e Controle de Recursos Humanos;
c
da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais: 1. os Centros do Departamento de Biodiversidade; 2. os Centros do Departamento de Fauna; 3. os Centros do Departamento de Desenvolvimento Sustentável; 4. o Centro de Informações; 5. o Centro Técnico de Programas e Projetos de Biodiversidade; 6. o Centro de Monitoramento e Avaliação de Programas e Projetos de Biodiversidade;
d
da Coordenadoria de Educação Ambiental: 1. os Centros do Departamento de Relações Institucionais em Educação Ambiental; 2. os Centros do Departamento de Políticas Públicas em Educação Ambiental; 3. os Centros do Departamento de Comunicação em Educação Ambiental; 4. o Centro de Ações Socioambientais, do Grupo de Projetos Especiais;
e
da Coordenadoria de Planejamento Ambiental: 1. os Centros do Departamento de Planejamento Ambiental Estratégico; 2. os Centros do Departamento de Informações Ambientais;
f
da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental: 1. os Centros do Departamento de Planejamento e Monitoramento; 2. os Centros do Departamento de Fiscalização; 3. o Centro de Informações;
g
da Coordenadoria de Parques Urbanos, os Centros de Gestão dos Parques Urbanos;
Texto da Revogação
(*) Redação dada pelo Decreto nº 58.526, de 6 de novembro de 2012 (art.2º-nova redação para alínea) : "g) da Coordenadoria de Parques Urbanos: 1. o Centro de Esporte, Lazer e Cultura; 2. o Centro de Integração e Comunicação Social; 3. os Centros de Gestão;"; (NR)
IV
de Divisão, o Centro de Gestão de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos;
V
de Serviço Técnico:
a
da Chefia de Gabinete, o Núcleo de Apoio Técnico-Administrativo;
b
da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, os Núcleos do Centro Técnico de Programas e Projetos de Biodiversidade;
c
da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental: 1. os Núcleos do Centro Técnico de Fiscalização da Região Metropolitana de São Paulo; 2. os Núcleos dos Centros Técnicos Regionais de Fiscalização;
d
os Núcleos Administrativos, das Coordenadorias de Biodiversidade e Recursos Naturais, de Educação Ambiental, de Planejamento Ambiental, de Fiscalização Ambiental e de Parques Urbanos;
Texto da Revogação
(*) Redação dada pelo Decreto nº 58.526, de 6 de novembro de 2012 (art.3º-acrescenta alínea) : "e) os Núcleos Administrativos Regionais, da Coordenadoria de Administração;";
VI
de Serviço, o Núcleo de Apoio Administrativo, do Departamento de Recursos Humanos.