Artigo 58, Inciso I, Alínea b do Decreto Estadual de São Paulo nº 57.141 de 18 de julho de 2011

obras e demais serviços de engenharia;

padrões de materiais, equipamentos e serviços de utilidades públicas;

especificar padrões para construção, ampliação e reforma de unidades escolares, de acordo com a orientação da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica;

elaborar o plano de obras da Secretaria;

consolidar o plano de manutenção das escolas e acompanhar sua implementação, em estreita articulação com as Diretorias de Ensino;

acompanhar: 1. a elaboração dos projetos de obras e serviços; 2. a contratação e execução das obras e dos serviços;

especificar, propor a padronização e programar o suprimento de mobiliário, equipamentos e materiais de uso das escolas e das demais unidades da Secretaria;

propor o estabelecimento de critérios de manutenção e reposição de material permanente;

programar e elaborar procedimentos para reposição do material permanente e para prestação de serviços;

verificar se os materiais adquiridos estão de acordo com as especificações e programar a logística de distribuição;

gerenciar processos de registro de preços de sua responsabilidade;

realizar levantamentos de materiais para atualização dos fornecimentos;

propor o estabelecimento de padrões a serem adotados no âmbito da Secretaria;

acompanhar sua evolução nas unidades da Secretaria;

levantar e avaliar produtos, equipamentos, métodos e técnicas disponíveis para sua otimização, propondo a adoção daqueles considerados adequados para esse fim e orientando a implementação de cada um;

propor, implementar e acompanhar ações visando ao cumprimento das pertinentes metas de governo.