Artigo 1º do Decreto Estadual de São Paulo nº 53.494 de 02 de outubro de 2008
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam declaradas ameaçadas de extinção no território paulista:
I
como espécies de vertebrados da fauna silvestre, as constantes do Anexo I deste decreto;
II
como espécies colapsadas, sobrexplotadas e ameaçadas de sobrexplotação, as constantes do Anexo II deste decreto;
III
como espécies quase ameaçadas, as constantes do Anexo III deste decreto;
IV
como espécies que não se possue informações suficientes para análise do seu grau de conservação, as constantes do Anexo IV deste decreto;
V
como espécies de invertebrados ameaçados, as constantes do Anexo V deste decreto.