Artigo 1º do Decreto Estadual de São Paulo nº 52.236 de 09 de outubro de 2007

Fica aberto um crédito de R$ 9.576.466,00 (Nove milhões, quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais), suplementar ao orçamento da Secretaria da Cultura, observando-se as classificações Institucional, Econômica, Funcional e Programática, conforme a Tabela 1, anexa.