Artigo 1º do Decreto Estadual de São Paulo nº 52.078 de 22 de agosto de 2007

Fica aberto um crédito de R$ 4.348.027,00 (Quatro milhões, trezentos e quarenta e oito mil, vinte e sete reais), suplementar ao orçamento da Secretaria da Cultura, observando-se as classificações Institucional, Econômica, Funcional e Programática, conforme a Tabela 1, anexa.