Artigo 4º, Inciso II do Decreto Estadual de São Paulo nº 49.568 de 26 de abril de 2005

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Art. 4º

Integram o Gabinete do Secretário:

I

Chefia de Gabinete;

II

Assessoria do Gabinete do Secretário;

III

Unidade de Assessoria Econômica;

IV

Unidade de Parcerias Público-Privadas (PPP);

Texto da Revogação

(*) Revogado pelo Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015

V

Unidade de Articulação com Municípios;

Texto da Revogação

(*) Revogado pelo Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015

VI

Consultoria Jurídica;

VII

Ouvidoria;

VIII

Comissão de Ética;

IX

Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTIC;

X

Secretaria do Conselho Deliberativo da Grande São Paulo e do Conselho Consultivo Metropolitano de Desenvolvimento Integrado da Grande São Paulo.

Texto da Revogação

(*) Revogado pelo Decreto nº 56.635, de 1º de janeiro de 2011 (*) Redação dada pelo Decreto nº 56.382, de 8 de novembro de 2010 (art.6º-acrescenta inciso) : "XI - Unidade de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo.";