Artigo 95 do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 8.950 de 25 de janeiro de 1929

A travessia de canalizações aéreas será, de preferência, executada no local de uma obra de arte (passagem inferior ou superior) e, tanto quanto possível, não ficará em diagonal a esta obra de arte.

Caso não seja possível obedecer à prescrição supra, escolher-se-á um ponto em que a faixa da linha seja mais estreita, cortando-a normalmente.

A linha de transmissão de energia elétrica, ao atravessar a via-férrea, deverá estar munida de chaves ou interruptores automáticos que permitam, em qualquer momento, sendo necessário, isolá-la completamente.

Essa travessia deverá ser feita, sempre que possível, em um só vão, sob o ângulo vizinho da normal que nunca será inferior a 45 graus; o seu ponto mais baixo deverá ficar sete metros (7m,0) acima do trilho mais alto e a dois metros (2m,0) acima do condutor elétrico ou telegráfico preexistente e mais vizinho.

Os postes ou torres da travessia deverão ficar no mínimo, a três metros (3m,0) do trilho exterior mais próximo e fora da linha de condutores existentes ao longo da via-férrea.

Os suportes serão engastados em maciços de alvenaria, e com estabilidade e resistência bastante para, no caso de se arrebentarem todos os fios de um lado e ele ficar solicitado por todos os do outro lado, resistir a este esforço unilateral. O concessionário da energia elétrica poderá propor a substituição desta condição por outra equivalente, a juízo da fiscalização da estrada.

Cada condutor será ligado a estes suportes por meio de dois isoladores.

A cada um dos suportes, a 50 centímetros abaixo dos isoladores, em todo o vão da travessia, será colocado um quadro metálico, ligado à terra, de modo que, no caso de ruptura de um ou vários isoladores ou cabos, estes fiquem imediatamente ligados à terra.

Os suportes metálicos serão providos de boa comunicação com a terra.

As canalizações subterrâneas devem ser executadas com cabos armados de modelo conhecido e fabricante idôneo, envolvido por uma camisa de chumbo sem solda e uma armadura metálica.

Os cabos serão colocados em manilhas de grês ou de concreto, tendo o diâmetro exterior mínimo de 6 centímetros, de modo que se possa, sem escavar o leito da linha e o seu lastro, colocar ou retirar os cabos.

As manilhas com os cabos respectivos serão prolongadas, de um lado e de outro, pelo menos até três metros (3m,0) além dos condutores de energia elétrica ou linha telegráfica existente ao longo da via-férrea, de modo que se possa, sem escavar o leito da linha e seu lastro, colocar ou retirar os cabos.