Artigo 1º do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 7.263 de 13 de novembro de 1963
Acessar conteúdo completoArt. 1º
– Para o fim de serem desapropriados ou para constituição de servidões, mediante acordo ou judicialmente, são declarados de utilidade pública os terrenos e benfeitorias compreendidas dentro de uma faixa de terreno com 30 m (trinta metros) de largura e 101.229,90 m (cento e um mil, duzentos e vinte e nove metros e noventa centímetros) de extensão, unindo a cidade de Governador Valadares à Usina Hidroelétrica de Poquim, situada no distrito da cidade de Poquim, neste Estado, com o seguinte caminhamento: partindo do marco nº W1, cravado no eixo do futuro pórtico de saída da linha, na Subestação de Transmissão em Governador Valadares, o eixo da linha caminha na direção de 60°34' (sessenta graus e trinta e quatro minutos) NE, atingindo o marco nº T1 (estrutura nº 1), distanciado de 197,90 m (cento e noventa e sete metros e noventa centímetros) do marco W1; no marco nº T1 (estrutura 1), defletindo de 61°46' (sessenta e um graus e quarenta e seis minutos) para a esquerda, toma a direção de 1°42' (um grau e doze minutos) NO, atingindo o marco T4 (estrutura nº 2), distanciado de 536,30 m (quinhentos e trinta e seis metros e trinta centímetros) do marco T1; no marco nº T4 (estrutura nº 2), defletindo de 11°34' (onze graus e trinta e quatro minutos) para a esquerda, toma a direção de 12°46' (doze graus e quarenta e seis minutos) NO, atingindo o marco V5 (estrutura nº 8, distanciado de 2.413,70 m (dois mil, quatrocentos e treze metros e setenta centímetros) do marco T4; do marco V5 (estrutura nº 8), defletindo de 8°42' (oito graus e quarenta e dois minutos) para a direita, toma a direção de 4°04' (quatro graus e quatro minutos) NO, atingindo o marco V6 (estrutura nº 46), distanciado de 12.787,00 m (doze mil setecentos e oitenta e sete metros) do marco nº V5; no marco V6 (estrutura nº 46), defletindo de 3°54' (três graus e cinquenta e quatro minutos) para a direita, toma a direção de 0°10' (zero graus e dez minutos) NO. Atingindo o marco V7 (estrutura nº 56, distanciado de 3.254,00 m (três mil, duzentos e cinquenta e quatro metros) do marco V6; no marco V7 (estrutura nº 56), defletindo de 37°00' (trinta e sete graus) para a direita, toma a direção de 36°50' (trinta e seis graus e cinquenta minutos) NE, atingindo a estrutura nº 72, distanciada de 4.567,00 m (quatro mil, quinhentos e sessenta e sete metros) do marco V7; na estrutura nº 72, defletindo de 4°51'(quatro graus e cinquenta e um minutos) para a direita, toma a direção de 41°41' (quarenta e um graus e quarenta e um minutos) NE, atingindo a estrutura nº 74, distanciada de 1.129,00 m (um mil, cento e vinte e nove metros) da estrutura nº 72; na estrutura nº 74, defletindo de 12°16' (doze graus e dezesseis minutos) para a esquerda, toma a direção de 29°27' (vinte e nove graus e vinte e sete minutos) NE, atingindo a estrutura nº 76, distanciada de 738,00 m (setecentos e trinta e oito metros) da estrutura nº 74; na estrutura nº 76, defletindo de 7°23' (sete graus e vinte e três minutos) para a direita, toma a direção de 36°50' (trinta e seis graus e cinquenta minutos) NE, atingindo o marco V8 (estrutura nº 86), distanciado de 3.002,00 m (três mil e dois metros) da estrutura nº 76; no marco V8 (estrutura nº 86), defletindo de 32°32' (trinta e dois graus e trinta e dois minutos) para a esquerda, toma a direção de 4°18' (quatro graus e dezoito minutos) NE, atingindo o marco V9 (estrutura nº 102), distanciado de 5.352,00 m (cinco mil, trezentos e cinquenta e dois metros) do marco V8; no marco V9 (estrutura nº 102), defletindo de 26°20' (vinte e seis graus e vinte minutos) para a direita, toma a direção de 30°38' (trinta graus e trinta e oito minutos) NE, atingindo o marco V10 (estrutura nº 117), distanciado de 4.296,00 m (quatro mil, duzentos e noventa e seis metros) do marco V9; no marco V10 (estrutura nº 117), defletindo de 6°08' (seis graus e oito minutos) para a esquerda, toma a direção de 24°30' (vinte e quatro graus e trinta minutos) NE, atingindo o marco V11 (estrutura nº 136), distanciado de 4.395.00 m (quatro mil, trezentos e noventa e cinco metros) do marco V10; no marco V11 (estrutura nº 136), defletindo de 9°23' (nove graus e vinte e três minutos) para a direita, toma a direção de 33°53' (trinta e três graus e cinquenta e três minutos) NE, atingindo o marco V12, (estrutura nº 161, distanciado de 7.208,00 m (sete mil, duzentos e oito metros) do marco V11; no marco V12; (estrutura nº 161), defletindo de 11°34' (onze graus e trinta e quatro minutos) para a direita, toma a direção de 45°27' (quarenta e cinco graus e vinte e sete minutos) NE, atingindo o marco V13 (estrutura nº 163), distanciado de 817,00 m (oitocentos e dezessete metros) do marco V12; no marco V13 (estrutura nº 163), defletindo de 30°31' (trinta graus e trinta e um minutos) para a esquerda, toma a direção de 14°56' (quatorze graus e cinquenta e seis minutos) NE, atingindo o marco V14 (estrutura nº 177), distanciado de 4.769,00 m (quatro mil, setecentos e sessenta e nove metros) do marco V13; no marco V14 (estrutura nº 177), defletindo de 16°33' (dezesseis graus e trinta e três minutos) para a direita, toma a direção de 31°29' (trinta e um graus e vinte e nove minutos) NE, atingindo o marco V15 (estrutura nº 197), distanciado de 6.893,00 m (seis mil, oitocentos e noventa e três metros) do marco V14; do marco V15 (estrutura nº 197) defletindo de 34°01' (trinta e quatro graus e um minuto) para a direita, toma a direção de 65°30' (sessenta e cinco graus e trinta minutos) NE, atingindo o marco V16 (estrutura nº 200), distanciado de 951,00 m (novecentos e cinquenta e um metros) do marco V15; no marco V16 (estrutura nº 200); defletindo de 44°53' (quarenta e quatro graus e cinquenta e três minutos) para a esquerda, toma a direção de 20°37' (vinte graus e trinta e sete minutos) NE, atingindo o marco V17 (estrutura nº 240), distanciado de 10.703,00 m (dez mil, setecentos e três metros do marco V16; no marco V17 (estrutura nº 240), defletindo de 8°05' (oito graus e cinco minutos) para a esquerda, toma a direção de 12°32' (doze graus e trinta e dois minutos) NE, atingindo o marco V18 (estrutura nº 283), distanciado de 14.373,00 (quatorze mil, trezentos e setenta e três metros) do marco V17; no marco V18 (estrutura nº 283) defletindo de 41°33' (quarenta e um graus e trinta e três minutos) para a esquerda, toma a direção de 29°01' (vinte e nove graus e um minuto) NO, atingindo o marco V19 (estrutura nº 291), distanciado de 2.394,00 m (dois mil, trezentos e noventa e quatro metros) do marco V18; no marco V19 (estrutura nº 291), defletindo de 39°33' (trinta e nove graus e trinta e três minutos) para a direita toma a direção de 10°32' (dez graus e trinta e dois minutos) NE atingindo o marco V20 (estrutura nº 316), distanciado de 6.324,00 m (seis mil, trezentos e vinte e quatro metros) do marco V19; no marco V20 (estrutura nº 316), defletindo de 21°46' (vinte e um graus e quarenta e seis minutos) para a direita, toma a direção de 32°18' (trinta e dois graus e dezoito minutos) NE, atingindo o marco V21 (estrutura nº 330), distanciado de 2.896m (dois mil, oitocentos e noventa e seis metros do marco 20; no marco V21, (estrutura 330), defletindo de 27°32' (vinte e sete graus e trinta e dois minutos) para a esquerda, toma a direção de 4°46' (quatro graus e quarenta e seis minutos) NE, atingindo o marco V22 (estrutura nº 333), distanciado de 1.098,00m (hum mil e noventa e oito metros) do marco V21; no marco V22 (estrutura nº 333, defletindo de 64°25' (sessenta e quatro graus e vinte e cinco minutos) para a esquerda, toma a direção de 59°39' (cinquenta e nove graus e trinta e nove minutos) NO, atingindo o piquete nº 436s, distanciado de 109,00m (cento e nove metros) do marco V22. O piquete nº 436s está situado dentro dos terrenos da usina do Poquim, onde se encerra o caminhamento da linha, que atravessa os municípios de Governador Valadares, Matias, Frei Inocêncio, Campanário, Itambacuri e propriedades da Sociedade Anônima Frigorífico Anglo, Diocese de Governador Valadares, Heitor Costa Coelho, José Cantídio Ferreira, Armando José Corrêa, Dr. Tito de Oliveira Lima, Eurico Cunha Melo, Luís Teotônio Sobrinho, Vita Salvino Otoni, Joaquim Alves da Silva, Esperidião Pereira dos Santos, Antônio Gomes dos Santos e outros.