Artigo 2º, Inciso XXVIII do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 6.579 de 11 de março de 2011

da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo, no valor de R$3.787.011,00 (três milhões setecentos e oitenta e sete mil e onze reais);

do saldo financeiro do convênio nº 1420/2006, firmado em 31 de dezembro de 2006, entre o Fundo Estadual de Saúde - FES e o Ministério da Saúde - MS, no valor de R$115.645,09 (cento e quinze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e nove centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 2411/2007, firmado em 31 de dezembro de 2007, entre o Fundo Estadual de Saúde - FES e o Ministério da Saúde - MS, no valor de R$95.288,39 (noventa e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 2884/2007, firmado em 31 de dezembro de 2007, entre o Fundo Estadual de Saúde - FES e o Ministério da Saúde - MS, no valor de R$286.372,00 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais);

do saldo financeiro do convênio nº 971/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008, entre o Fundo Estadual de Saúde - FES e o Ministério da Saúde - MS, no valor de R$97.196,21 (noventa e sete mil cento e noventa e seis reais e vinte e um centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 918/2008, firmado em 4 de julho de 2008, entre o Fundo Estadual de Saúde - FES e o Ministério da Saúde - MS, no valor de R$95.577,11 (noventa e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e onze centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 1425/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008, entre o Fundo Estadual de Saúde - FES e o Ministério da Saúde - MS, no valor de R$112.769,23 (cento e doze mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 2446/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008, entre o Fundo Estadual de Saúde - FES e o Ministério da Saúde - MS, no valor de R$26.920,98 (vinte e seis mil novecentos e vinte reais e noventa e oito centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 1475/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008, entre o Fundo Estadual de Saúde - FES e o Ministério da Saúde - MS, no valor de R$30.895,46 (trinta mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 1476/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008, entre o Fundo Estadual de Saúde - FES e o Ministério da Saúde - MS, no valor de R$134.564,17 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 2213/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008, entre o Fundo Estadual de Saúde - FES e o Ministério da Saúde - MS, no valor de R$1.089.674,66 (hum milhão oitenta e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 2302/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008, entre o Fundo Estadual de Saúde - FES e o Ministério da Saúde - MS, no valor de R$88.971,66 (oitenta e oito mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 2402/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008, entre o Fundo Estadual de Saúde - FES e o Ministério da Saúde - MS, no valor de R$1.773.011,23 (hum milhão setecentos e setenta e três mil onze reais e vinte e três centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 1478/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008, entre o Fundo Estadual de Saúde - FES e o Ministério da Saúde - MS, no valor de R$110.078,64 (cento e dez mil setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 2090/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008, entre o Fundo Estadual de Saúde - FES e o Ministério da Saúde - MS, no valor de R$191.393,03 (cento e noventa e um mil trezentos e noventa e três reais e três centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 1477/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008,entre o Fundo Estadual de Saúde - FES e o Ministério da Saúde - MS, no valor de R$221.339,52 (duzentos e vinte e um mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 2475/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008, entre o Fundo Estadual de Saúde - FES e o Ministério da Saúde - MS, no valor de R$133.049,51 (cento e trinta e três mil quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos);

do saldo financeiro de recursos ordinários recebidos para contrapartida a convênios do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$497.843,69 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 2942/2007, firmado em 31 de dezembro de 2007, entre a Fundação Ezequiel Dias - FUNED e o Ministério da Saúde - MS, no valor de R$640.756,32 (seiscentos e quarenta mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 001/2008, firmado em 16 de junho de 2008, entre a Fundação Ezequiel Dias - FUNED e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANA, no valor de R$234.464,61 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 3084/2004, firmado em 25 de novembro de 2004, entre a Fundação Ezequiel Dias - FUNED o Ministério da Saúde - MS, no valor de R$640.765,98 (seiscentos e quarenta quarenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 1583/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008, entre a Fundação Ezequiel Dias - FUNED o Ministério da Saúde - MS, no valor de R$104.561,76 (cento e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 11/2009, firmado em 23 de dezembro de 2009, entre a Fundação Ezequiel Dias - FUNED e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no valor de R$158.171,27 (cento e cinquenta e oito mil cento e setenta e um reais e vinte e sete centavos);

saldo financeiro do convênio nº ATN/OC-11987-BR, firmado em 15 de março de 2010 entre a Fundação João Pinheiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de 44.999,74 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 017/2007, firmado em 21 de dezembro de 2007, entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a Agência Nacional de Águas, no valor de R$319.959,27 (trezentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 717551/2009, firmado em 31 de dezembro de 2009 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e o Ministério Integração Nacional, no valor de R$58.729,19 (cinquenta e oito mil setecentos e vinte e nove reais e dezenove centavos);

do saldo financeiro de recursos ordinários recebidos para contrapartida a convênio do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, no valor de R$4.400,05 (quatro mil quatrocentos reais e cinco centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 707627/2009, firmado em 31 de dezembro de 2009 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e o Ministério Integração Nacional, no valor de R$54.095,44 (cinquenta e quatro mil noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos);

do saldo financeiro do convênio nº 706387/2009, firmado em 16 de novembro de 2009, entre a Fundação de Arte de Ouro Preto e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no valor de R$15.695,87 (quinze mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos);

do saldo financeiro de recursos ordinários recebidos para contrapartida a convênio da Secretaria de Estado de Governo, no valor de R$6.648,48 (seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos); e

do saldo financeiro do convênio nº 189/2009, firmado em 28 de dezembro de 2009, entre a Secretaria de Estado de Governo e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, no valor de R$33.976,78 (trinta e três mil novecentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos).