Art. 1º
– O Anexo do Decreto NE nº 440, de 25 de julho de 2022, passa a vigorar na forma do Anexo deste decreto.
Anexo
Texto
(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 604, de 4 de dezembro de 2023)
“ANEXO
(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 440, de 25 de julho de 2022)
A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: inicia a rede na coordenada UTM 23K 372093:7853723, segue em linha reta por uma distância de 150 m e chega a um ângulo de 55° na coordenada UTM 23K 372074:7853574, segue em linha reta por uma distância de 264 m e chega na coordenada UTM 23K 372271:7853398, encerrando o caminhamento da rede que totaliza 414 m de extensão. A faixa de servidão é de 15 m, perfazendo uma área de 6.210 m² de ocupação.”.
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Data da última atualização: 22/5/2024.
