Artigo 1º do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 59 de 26 de janeiro de 2026
Art. 1º
– Fica reconhecido o Decreto Municipal nº 1, de 6 de janeiro de 2026, publicado em 7 de janeiro de 2026, do Prefeito Municipal de Joanésia, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Deslizamentos – 1.1.3.2.1.