Artigo 4º, Inciso XII, Alínea a do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 47.785 de 10 de dezembro de 2019

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Art. 4º

– A Sede tem a seguinte estrutura orgânica:

I

Gabinete;

II

Controladoria Setorial;

III

Assessoria Jurídica;

IV

Assessoria de Comunicação Social;

V

Assessoria Estratégica;

VI

Assessoria de Cooperação Nacional e Internacional;

VII

Assessoria de Desestatização;

VIII

Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação:

a

Superintendência de Pesquisa e Tecnologia: 1 – Diretoria de Gestão das Unidades Tecnológicas; 2 – Diretoria de Fomento à Pesquisa e Transferência de Tecnologia;

b

Superintendência de Inovação Tecnológica: 1 – Diretoria de Fomento ao Ecossistema de Inovação; 2 – Diretoria de Indústria Criativa e Formação Empreendedora;

IX

Subsecretaria de Promoção de Investimentos e Cadeias Produtivas:

a

Superintendência de Atração de Investimentos e Estímulo à Exportação: 1 – Diretoria de Promoção de Exportações; 2 – Diretoria de Atração de Investimentos e Diversificação Econômica;

b

Superintendência de Política Minerária, Energética e Logística: 1 – Diretoria de Mineração; 2 – Diretoria de Energia; 3 – Diretoria de Desenvolvimento Logístico;

X

Subsecretaria de Desenvolvimento Regional:

a

Superintendência de Desenvolvimento de Potencialidades Regionais: 1 – Diretoria de Projetos de Desenvolvimento Local; 2 – Diretoria de Apoio aos Pequenos Negócios e Cooperativismo; 3 – Diretoria de Artesanato;

b

Superintendência de Regularização Fundiária e de Planejamento Urbano: 1 – Diretoria de Regularização Fundiária Urbana, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo; 2 – Diretoria de Planejamento Territorial, Consórcios e Associativismo Municipal;

XI

Subsecretaria de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais;

XII

Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças:

a

Diretoria de Planejamento e Orçamento;

b

Diretoria de Contabilidade e Finanças;

c

Diretoria de Recursos Humanos;

d

Diretoria de Compras, Contratos e Convênios;

e

Diretoria de Patrimônio, Logística e Manutenção.