Artigo 5º, Inciso I, Alínea b do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 47.042 de 06 de setembro de 2016

Assessoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais;

Assessoria de Normas e Procedimentos; 1 – Núcleo de Gestão de Projetos de Lei; (Item acrescentado pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.)

Assessoria dos Órgãos Colegiados;

Assessoria de Controle de Processos; (Alínea acrescentada pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.)

Núcleo de Apoio às Licitações e Contratos; (Alínea acrescentada pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.)

Núcleo de Correição Administrativa; (Alínea acrescentada pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.)

Superintendência de Projetos Prioritários: 1 – Diretoria de Análise Técnica; 1.1 – Núcleo de Projetos Minerários; (Item acrescentado pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.) 1.2 – Núcleo de Projetos Industriais; (Item acrescentado pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.) 1.3 – Núcleo de Projetos de Geração de Energia; (Item acrescentado pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.) 1.4 – Núcleo de Projetos de Infraestrutura; (Item acrescentado pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.) 1.5 – Núcleo de Projetos Agrossilvipastoris; (Item acrescentado pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.) 1.6 – Núcleo de Projetos de Transporte e Urbanização; (Item acrescentado pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.) 1.7 – Núcleo de Projetos de Saneamento; (Item acrescentado pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.) 1.8 – Núcleo de Apoio à Gestão Hídrica; (Item acrescentado pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.) 1.9 – Núcleo Operacional e Administrativo; (Item acrescentado pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.) 2 – Diretoria de Controle Processual; 2.1 – Núcleo de Apoio aos Projetos Minerários e de Infraestrutura; (Item acrescentado pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.) 2.2 – Núcleo de Apoio aos Projetos Industriais e de Geração de Energia; (Item acrescentado pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.) 2.3 – Núcleo de Apoio aos Projetos Agrossilvipastoris, de Transporte, Urbanização e Saneamento; (Item acrescentado pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.)

Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental: 1 – Diretoria de Apoio Técnico e Normativo; 2 – Diretoria de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes; (Item com redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.) 3 – (Revogado pelo inciso I do art. 38 do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.) Dispositivo revogado: "3 – Diretoria de Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes;" 4 – Diretoria de Apoio à Gestão Municipal;

Superintendência de Estratégia e Fiscalização Ambiental: 1 – Diretoria de Estratégia em Fiscalização; 1.1 – Núcleo de Acompanhamento das Fiscalizações de Desmatamento da Mata Atlântica; (Item acrescentado pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.) 2 – Diretoria de Fiscalização de Recursos Hídricos, Atmosféricos e do Solo; 3 – Diretoria de Fiscalização dos Recursos Florestais; 4 – Diretoria de Fiscalização dos Recursos Faunísticos e Pesqueiros; 4.1 – Núcleo de Fiscalização de Recursos Faunísticos; (Item acrescentado pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.)

Superintendência de Controle Processual e Apoio Normativo: 1 – Diretoria de Apoio Normativo; 2 – Diretoria de Autos de Infração; 2.1 – Núcleo de Apoio Administrativo; (Item acrescentado pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.)

Superintendência de Controle e Emergência Ambiental: 1 – Diretoria de Cadastros e Gestão de Denúncias; 2 – Diretoria de Prevenção e Emergência Ambiental; 2.1 – Núcleo de Emergência Ambiental; (Item acrescentado pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.) 3 – (Revogado pelo inciso II do art. 38 do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.) Dispositivo revogado: "3 – Núcleo de Emergências Ambientais;"

Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas: 1 – Diretoria de Pagamento, Direitos e Vantagens; 2 – Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas; 3 – Diretoria de Provisão e Carreiras;

Superintendência de Administração e Finanças: 1 – Diretoria de Planejamento e Orçamento; 2 – Diretoria de Contabilidade e Finanças; 3 – Diretoria de Compras e Contratos; 4 – Diretoria de Infraestrutura e Patrimônio; 5 – Diretoria de Logística; 6 – Núcleo de Formalização e Prestação de Contas do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro;

Superintendência de Tecnologia da Informação: 1 – Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação; 1.1 – Núcleo de Suporte de Sistemas de Informação; (Item acrescentado pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.) 2 – Diretoria de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação; 2.1 – Núcleo de Gestão de Data Center; (Item acrescentado pelo art. 1º do Decreto nº 47.134, de 23/1/2017.)

Superintendência de Políticas Regionais: 1 – Diretoria de Apoio Operacional; 2 – Diretoria de Estratégias Regionais;

Diretoria Regional de Regularização Ambiental;

Diretoria Regional de Fiscalização Ambiental: 1 – Núcleo de Controle Ambiental; 2 – Núcleo de Denúncias e Requisições;

Diretoria Regional de Controle Processual: 1 – Núcleo de Autos de Infração;

Diretoria Regional de Administração e Finanças: 1 – Núcleo de Apoio Operacional.