Artigo 7º do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 46.409 de 30 de dezembro de 2013

(Revogado pelo inciso II do art. 9º do Decreto nº 46.577, de 7/8/2014.) Dispositivo revogado: "Art. 7º A Secretaria de Estado de Cultura – SEC – tem a seguinte estrutura orgânica: I – Gabinete; II – Auditoria Setorial; III – Assessoria Jurídica; IV – Assessoria de Comunicação Social; V – Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação; VI – Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças: a) Diretoria de Recursos Humanos; b) Diretoria de Convênios e Prestação de Contas; c) Diretoria de Logística e Aquisição; e c) Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças; VII – Superintendência de Interiorização e Ação Cultural; VIII – Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário; IX- Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura: a) Diretoria da Lei Estadual de Incentivo à Cultura; e b) Diretoria do Fundo Estadual de Cultura; X – Superintendência de Museus e Artes Visuais: a) Diretoria de Desenvolvimento de Linguagens Museológicas; b) Diretoria de Desenvolvimento e Ações Museais; e c) Diretoria de Gestão de Acervos Museológicos; XI – Arquivo Público Mineiro: a) Diretoria de Arquivos Permanentes; b) Diretoria de Gestão de Documentos; c) Diretoria de Acesso à Informação e Pesquisa; e d) Diretoria de Conservação de Documentos."