Artigo 29, Inciso IX do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 46.409 de 30 de dezembro de 2013
Acessar conteúdo completoArt. 29
– Ficam revogados:
I
o inciso VI e a alínea "b" do inciso VIII do art. 4º e os arts. 11 e 23 do Decreto nº 45.682, de 9 de agosto de 2011;
II
a alínea "b" do inciso II e a alínea "e" do inciso III do art. 3º e os arts. 8º e 14 do Decreto nº 45.736, de 21 de setembro de 2011;
III
a alínea "b" do inciso II do art. 3º e o art. 8º do Decreto nº 45.752, de 5 de outubro de 2011;
IV
o inciso II do art. 3º e o art. 5º do Decreto nº 45.795, de 5 de dezembro de 2011;
V
a alínea "b" do inciso II do art. 3º e o art. 13º do Decreto nº 45.800, de 6 de dezembro de 2011;
VI
a alínea "b" do inciso II do art. 3º e o art. 8º do Decreto nº 45.807, de 13 de dezembro de 2011;
VII
a alínea "b" do inciso II do art. 3º e o art. 8º do Decreto nº 45.826, de 20 de dezembro de 2011;
VIII
a alínea "b" do inciso II do art. 3º e o art. 8º do Decreto nº 45.828, de 21 de dezembro de 2011;
IX
a alínea "b" do inciso II e a alínea "d" do inciso III do art. 4º e os arts. 10º e 14º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011;;
X
a alínea "b" do inciso II do art. 3º e o art. 8º do Decreto nº 45.836, de 23 de dezembro de 2011;
XI
a alínea "e" do inciso III do art. 8º do Decreto nº 45.837, de 23 de dezembro de 2011;
XII
o inciso II do art. 3º e o art. 6º do Decreto nº 45.849, de 27 de dezembro de 2011;
XIII
a alínea "b" do inciso II do art. 4º e o art. 9º do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011;
XIV
a alínea "m" do inciso III do art. 5º e os arts. 51º a 53º do Decreto nº 45.785, de 29 de dezembro de 2011;
XV
a alínea "f" do inciso III do art. 4º e o art. 19º do Decreto nº 45.871, de 30 de dezembro de 2011.