Artigo 40, Inciso I do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 45.785 de 29 de novembro de 2011

planejar, sob coordenação da Gerência de Planejamento e Modernização Institucional, a programação e a execução orçamentária da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, de forma articulada com as Gerências desta Diretoria, bem como com as demais Gerências de Coordenação e Monitoramento; II- gerenciar os contratos e convênios sob responsabilidade da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, monitorando, no que couber, cronogramas e metas e inclusive prestação de contas;

coordenar a execução do Acordo de Resultados na Diretoria de Infraestrutura Rodoviária oferecendo suporte gerencial às demais gerências por meio de apoio para o estabelecimento, monitoramento e revisão de marcos, metas e indicadores de desempenho;

promover a articulação com a Assessoria de Apoio às Coordenadorias Regionais para a execução do Acordo de Resultados, a gestão de projetos, gestão por processos e a inovação;

desenvolver metodologias e levantar dados, de forma articulada com as demais gerências da Diretoria, para subsidiar a definição de critérios técnicos e mecanismos de aferição do padrão das obras e serviços sob sua responsabilidade, bem como avaliar o desempenho das prestadoras de serviços, dentro de sua área de atuação;

articular com as demais Gerências da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária o planejamento da execução das obras e dos programas especiais;

executar atividades relacionadas à revisão, ao controle e à aprovação das medições de serviços de obras;

coordenar a elaboração das especificações técnicas de edital, do plano de trabalho e termos de referências das obras e dos programas especiais, de forma articulada com as demais Gerências da Diretoria; e

promover a gestão da distribuição de material betuminoso para as obras. Subseção II Da Gerência de Desapropriação