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Artigo 10º do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 45.536 de 27 de janeiro de 2011

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Art. 10

O Gabinete do Secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana tem a seguinte estrutura orgânica:

I

Assessoria de Gabinete;

II

Assessoria de Políticas Metropolitanas de Infraestrutura;

III

Assessoria Metropolitana de Direitos Sociais;

IV

Assessoria Metropolitana de Desenvolvimento Institucional;

V

Assessoria de Desenvolvimento Institucional da Região Metropolitana do Vale do Aço:

a

Núcleo Técnico para o Controle do Uso do Solo Metropolitano do Vale do Aço.

Art. 10 do Decreto Estadual de Minas Gerais 45.536 /2011