Artigo 37, Alínea a do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 4.473 de 19 de março de 1955

preparar o expediente da D.G.E;

organizar os diversos fichários e o arquivo da D.G.E. e mantê-los em dia;

organizar os processos de matrícula;

controlar a execução dos programas fixados;

controlar e fiscalizar as faltas de alunos;

fornecer elementos para organização do relatório referente ao ensino;

organizar e manter atualizados mapas e gráficos estatísticos relativos ao ensino;

dirigir os trabalhos de escrituração, registro e fichário de graus de exercícios, provas, exames, testes, trabalhos práticos, etc.;

organizar, ao término do 1.º período, para fins do que dispõe o art. 115, letra "b", a relação das médias de conjunto dos alunos;

organizar e assinar, afixando no local apropriado, as relações dos graus obtidos pelos alunos nas provas mensais e semestrais;

organizar, para assinatura do D. G. E, as médias anuais obtidas pelos alunos, para fins de publicação em Boletim Interno (B. I.);

organizar, para remessa ao Comando Geral, as relações das médias finais obtidas pelos alunos que tiverem concluído o curso;

promover a publicação de notas e fichas de instrução e outros documentos relativos ao ensino;

assinar os diplomas dos alunos, atestados, certidões, avisos e outros documentos que lhe competirem;

superintender e fiscalizar a direção da biblioteca.