Artigo 1º, Inciso V do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 43.747 de 12 de fevereiro de 2004

Carlos Chagas, para a construção de uma Quadra Esportiva Comunitária, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua José Bernardo de Almeida, s/nº, Povoado de Mayrink, com área de 1.569,00m2, confrontando, pela frente, com a Rua José Bernardo de Almeida, pela direita, com a Rua Carolina de Almeida, pela esquerda com Prefeitura Municipal de Carlos Chagas, pelos fundos, Prefeitura Municipal de Carlos Chagas, José Trindade e Domingos Alves;

Congonhas, para instalação de um Reservatório de Água, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Barão de Congonhas, nº 244, com área de 4.690,00m2, confrontando pela frente com Rua Barão de Congonhas, numa extensão de 41,50m, pela direita com Rua Silas Passos, numa extensão de 86,91m, pela esquerda com Roberto Crisostomo Gomes, José Guerat, numa extensão de 20,13m, mais 2,93m, mais 67,05m (Alinhamento Irregular), pelos fundos com Rua Ideal, numa extensão de 20,23m, mais 28,65m, mais 23,63m (Alinhamento Irregular);

Itaobim, para a instalação de uma Escola Pública de 1º Grau, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Pedro Leite de Morais, s/nº, com área de 997,279 m2, confrontando, ao norte, com Espólio de Olyntho Rodrigues Cardoso, à leste com Rua Pedro Leite de Morais, ao sul, com Espólio de Olyntho Rodrigues Cardoso, à oeste, com Espólio de Oyntho Rodrigues Cardoso;

Itaobim, para instalação de um Matadouro Municipal, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Firmina Gil s/nº, com área de 3.455,244m2 ,confrontando, ao norte, com terrenos da Prefeitura Municipal de Itaobim, à leste com Vazão do Rio Jequitinhonha, ao sul, com Vazão do Rio Jequitinhonha e Rua Firmina Gil, à oeste, com Rua Firmina Gil e terrenos da Prefeitura Municipal de Itaobim;

Itaobim, para instalação de uma área de lazer (Campo de Futebol), o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Firmina Gil, s/nº, com área de 4.019,208 m2, confrontando, ao norte, com Rua Firmina Gil, à leste com Corredor Público, ao sul, com Corredor Público, à oeste, com Corredor Público;

Itaobim, para a instalação de uma área de lazer (Campo de Futebol), o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Paraíba, s/nº, com área de 5.770,70 m2, confrontando, ao norte, com Rua Paraíba, à leste com Rua Antero Murta, ao sul, com Rua Dirceu Gonçalves, à oeste, com Avenida JK;

Itaobim, para instalação de uma Biblioteca Municipal, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Tonico Murta s/nº, com área de 111,00 m2, confrontando, ao norte, com Igreja Adventista do 7º dia, à leste com Nilzete Moreira Oliveira, ao sul, com Rua Tonico Murta, à oeste, com Igreja Adventitsta do 7º dia;

Itaobim, para instalação de um Anfiteatro, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto, situado na Rua Paraíba, s/nº, com área de 839,70 m2, confrontando pelo norte, com Rua Paraíba, pelo leste, com Silvério de Oliveira Chaves e Ailton Alves Coelho, pelo sul, com Rua do Prédio, pelo oeste, com Rua São Paulo;

Itaobim, para a instalação de um Mercado Municipal, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Belo Horizonte, s/nº, com área de 1.622,50 m2, confrontando, ao norte, com Rua Belo Horizonte, à leste, com Rua Levy Martins, ao sul, com Rua Guanabara, à oeste com Maristane Freire e Silva;

Itaobim, para instalação de uma Escola Pública de 1º Grau, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Franklin Nascimento, s/nº, com área de 889,524 m2, confrontando, ao norte, com Valdivio Pereira da Silva, à leste com Valdir Rodrigues França, ao sul, com Rua Franklin Nascimento, à oeste, com Avenida Rio Bahia;

Itaobim, para instalação de um Posto de Saúde, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Avenida Walter Oliveira, nº 712, com área de 326,738 m2, confrontando, ao norte, com Rua Rita Batista, à leste, com Wilson Gil Amaral, ao sul, com Idelbrando Alves dos Santos, à oeste com Avenida Walter Oliveira;

Itaobim, para a instalação de uma Escola Pública de 1º Grau, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Tancredo Neves, s/nº, com área de 1.024,00 m2, confrontando ao norte, com Rua Tancredo Neves, à leste com Wiliam Rodrigues Ferraz, ao sul, com Manoel da Piedade Aguilar, à oeste, com Manoel da Piedade Aguilar;

Itaobim, destinado ao funcionamento de um Posto de Saúde, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Avenida Rio Bahia, nº 646, com área de 172,026 m2, confrontando, ao norte, com Eletício Moreira Carvalho, à leste com José Pereira Carvalho, ao sul, com Rua Bela Vista, à oeste, com Avenida Rio Bahia;

Itaobim, para a construção de uma área de lazer (Quadra de Esportes), o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Niteroi, s/nº, com área de 2.062,90 m2, confrontando, ao norte, com Rua Tonico Murta, à leste com Rua Piauí, ao sul, com Rua Niteroi, à oeste com Rua Levy Martins;

Itaobim, para a instalação de um Centro de Saúde, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Bahia, nº 465, com área de 1.836,00 m2, confrontando, ao norte, com Rua São Paulo, à leste com Rua Amazonas, ao sul, com Rua da Bahia, à oeste com Magda das Graças Borborema Oliveira e Everaldo Chaves Rego;

Itaobim, para a instalação de uma Área de Administração Pública, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua São Paulo, s/nº, com área de 320,00 m2, confrontando ao norte com Aloísio Costa Aguiar, à leste, com José Delvat Monteiro Murta, ao sul, com Rua São Paulo, à oeste com Aloísio Costa Aguiar, Maria do Livramento Lopes e Emerson Belchior;

Itaobim, para a instalação de um Cemitério Municipal, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Tonico Murta, s/nº, com área de 3.356,41 m2, confrontando pelo sul, com a Rua Tonico Murta, pelo leste, com espólio de Genésio Rodrgiues Gomes, pelo Oeste, com Espólio de Nilson Ruas Pinto, Roni Everson Caldeira Godinho, Francisco de Souza, pelo norte, com Edival Machado da Costa, Lucinio Prates dos Santos, José Jorge da Silva, Agenor Dias Soares, Vilmar Francisco dos Santos;

Monte Formoso, para ampliação e reforma de uma Unidade de Saúde (Policlínica), o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Praça Clarindo Moreira, nº 217, com área de 433,00 m2, confrontando, pela frente, com Praça Clarindo Moreira, num extensão de 15,35m, pela direita, com Selma Ferreira da Silva, numa extensão de 26,90m, pela esquerda, com Ildo Miranda, numa extensão de 30,00m, pelos fundos, Rua Primitivo Barbuda, numa extensão de 15,35m;

Monte Formoso, para a construção de uma Unidade de Saúde (Policlínica), o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Herculano Silva, s/nº, com área de 1.082,00 m2, confrontando, pela frente, com Rua Herculano Silva, numa extensão de 22,00m, pela direita, com Manoel Salomão, numa extensão de 35,65m, pela esquerda, com área ocupada pela Prefeitura Municipal de Monte Formoso, numa extensão de 19,50m, mais 3,45m, mais 15,90m (Alinhamento Irregular), pelos fundos com área ocupada pela Prefeitura Municipal de Monte Formoso numa extensão de 33,35m;

Monte Formoso, para a construção de uma Quadra Poliesportiva, uma Creche, uma Escola, uma Quadra de Esportes Descoberta e uma Praça Pavimentada, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua do Campo, s/nº, com área de 4.838,00 m2, confrontando, pela frente, com Rua do Campo, numa extensão de 53,10m, pela direita, com área ocupada pela Prefeitura Municipal de Monte Formoso, numa extensão de 78,80m, pela esquerda, com área ocupada pela Prefeitura Municipal de Monte Formoso, numa extensão de 56,40m e Maria José Campos da Silva, numa extensão de 42,50m, mais 27,40m (Alinhamento Irregular), pelos fundos com Córrego Anta Podre, numa extensão de 50,40m;

Pompéu, para a instalação de uma Torre de TV, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Aprígio Francisco de Oliveira, s/nº, com área de 528,64m2, confrontando, ao norte, com Wanderson Heleno de Lima e Rua Aprígio Francisco de Oliveira, à leste, com Rua Aprígio Francisco de Oliveira, ao sul, com Geraldo Júlio Porto, à oeste, com Espólio de Paulo Gonçalves Faria;

São Gonçalo do Pará, para a construção de uma Unidade Escolar Municipal, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Pará de Minas, nº 575, com área de 2.670,00 m2, confrontando pela frente, com a Rua Pará de Minas, numa extensão de 42,40m, pela direita, com José Ferreira de Oliveira, numa extensão de 75,20m, pela esquerda, com Rua Bahia, numa extensão de 60,00m, pelos fundos, com José Ferreira de Oliveira, numa extensão de 39,50m;

São Gonçalo do Pará, para a instalação de um Terminal Rodoviário, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Francisco Gomes, s/nº, com área de 1.997 m2, confrontando, pela frente, com a Rua Francisco Gomes, numa extensão de 33,10m, pela direita, com Escola Municipal Felipe de Freitas, numa extensão de 83,60m, pela esquerda, com Rua Cruzeiro do Sul, numa extensão de 65,60m, pelos fundos, com Maria Augusta de Jesus, numa extensão de 34,00m;

São Gançalo do Pará, para a instalação de um Cemitério Municipal, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Bonfim, s/nº, com área de 4.946,00 m2, confrontando, pela frente, com a Rua Bonfim, numa extensão de 58,10m, pela direita, com Rua Bonfim, numa extensão de 58,70m, pela esquerda, com Siderúrgica São Gonçalo Ltda, numa extensão de 104,40m, pelos fundos, com Rua Esmeralda, numa extensão de 76,80m;

São Gonçalo do Pará, para a instalação de Escola Municipal Felipe de Freitas, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Francisco Gomes, nº 231, com área de 3.126,00 m2, confrontando, pela frente, com a Rua Francisco Gomes, numa extensão de 52,20m, pela direita, com a Avenida Rio Branco, numa extensão de 67,80m, pela esquerda, com Terminal Rodoviário Municipal, numa extensão de 83,60m, pelos fundos, com Elazir Mourão do Amaral e Rafael Mourão do Amaral, numa extensão de 32,70m;

Abre Campo, para a construção de uma área de Lazer e Desportos, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua São Geraldo, s/nº, distrito de Granada, com área de 10.751,181 m2, confrontando pelo norte, com Cat Leo Energia S/A e Rua São Geraldo, pelo Leste, com o Rio Matipó, pelo sul e oeste, com Ivan Braz Vieira;

José Raydan, para construção de Casas Populares, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Serafim Peixoto, s/nº, com área de 1,3459 ha, confrontando pelo norte, com Rua da Saudade e Cemitério, pelo leste, com José Ferreira Pires Sobrinho, pelo sul, com diversos proprietários urbanos, e oeste, com Rua Serafim Peixoto;

Santa Rita do Ituêto, destinado a Escola Municipal, o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Capitão Inácio Antônio da Silva, s/nº, distrito de Santa Ana, com área de 561,00 m2, confrontando, pelo norte, com Avenida Capitão Inácio Antônio da Silva, pelo leste, com Campo de Futebol, pelo sul, com Lote Vago, e oeste, com Praça Central; e

Itaobim, para a instalação de uma Área de Comércio (Feira Livre/Praça), o imóvel constituído de um lote de terreno devoluto urbano, situado na Rua Tupinambás, s/nº, com área de 2.420,00 m2, confrontando, ao norte, com Rua Tupinambás, à leste, com Rua Niterói, ao sul, com Rua Levy Martins, à oeste, com Rua Belo Horizonte.