Artigo 4º, Inciso III do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 43.240 de 27 de março de 2003

Integram a área de competência da Secretaria de Estado de Cultura:

Conselhos Estaduais:

Conselho Estadual de Cultura;

Conselho Estadual de Arquivos;

Fundações:

Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP;

Fundação Clóvis Salgado - FCS;

Fundação TV Minas - Cultural e Educativa - TV Minas;

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA;

Empresa Pública:

Rádio Inconfidência Ltda.