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Artigo 5º do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 42.543 de 29 de abril de 2002

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Art. 5º

O título do Anexo XXV passa a vigorar com a seguinte redação, ficando o Anexo acrescido das Partes 10 a 13: "ANEXO XXV RELAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, PARTES E PEÇAS PARA CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS OU TERMELÉTRICAS (a que se refere os itens 106 e 144 do Anexo I e 39 e 49 do Anexo IV) ............................ Parte 10 Quantidade Descrição do Produto Código NBM/SH EQUIPAMENTOS DO SISTEMA MECÂNICO TURBINAS E REGULADORES 3 Turbinas Kaplan, eixo vertical, potência nominal de 112,25MW, na queda líquida de 25,8mca, com rotação nominal de 105,88 1/min e de disparo de 305 1/min. 8410.13.00 3 Reguladores de velocidade. 8410.90.00 EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS 3 Comportas do desvio 1 Comporta ensecadeira do vertedouro 10 Comporta segmento do vertedouro 7308.90.90 9 Conjunto de grades para tomada d´água 7308.90.90 9 Comporta ensecadeira da tomada d´água 7308.90.90 6 Comporta vagão do tubo de sucção 7308.90.90 1 Válvula borboleta 7305.31.00 1 Válvula dispersora 7305.31.00 1 Comporta ensecadeira. 7305.31.00 1 Grade 7305.31.00 1 Blindagem do conduto forçado 7305.31.00 EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS 1 Ponte rolante da casa de força 1 Pórtico rolante do vertedouro 1 Pórtico rolante da tomada d´água 8426.11.00 1 Pórtico rolante do tubo de sucção 8426.11.00 1 Máquina limpa grades 8426.49.00 1 Talha elétrica e monovia da tomada d'água 8425.11.00 1 Talha elétrica e monovia do tubo de sucção 8425.11.00 SISTEMAS AUXILIARES MECÂNICOS 1 Sistema de esgotamento e enchimento 1 Conjunto de bombas com motores elétricos 1 Conjunto de válvulas 8481.10.00 1 Conjunto de tubulações 7305.31.00 1 Sistema de drenagem da casa de força 8413.82.00 1 Conjunto de bombas com motor elétrico 8413.82.00 1 Conjunto quadro elétrico de alimentação e controle 8537.10.19 1 Conjunto de válvulas 8481.10.00 1 Conjunto de tubulações. 7305.31.00 1 Sistema de água industrial 8421.21.00 1 Sistema de água de serviço 8421.21.00 1 Sistema de água potável 8481.10.00 1 Estação de tratamento de água com conj de bombas centrífugas 8413.70.90 1 Coletor de resfriamento 8421.21.00 1 Conjunto de tubulações 7307.19.20 1 Conjunto de caixas d'água 3925.10.00 SISTEMA DE ÁGUA DE RESFRIAMENTO E VEDAÇÃO DAS UNIDADES GERADORAS 1 Conjunto de válvulas 1 Conjunto de tubulações 1 Conjunto de filtros 8421.21.00 SISTEMA DE AR COMPRIMIDO DE SERVIÇO 1 Conjunto de compressores ou tipo parafuso 8414.80.19 1 Conjunto de tanques de ar comprimido 1 Conjunto de quadro elétrico 8537.1019 1 Conjunto de válvulas 8481.10.00 1 Conjunto de tubulações 7305.31.00 1 Sistema pneumático de acionamento de válvulas 8414.59.90 1 Sistema de ar comprimido para rebaixamento do n.º nos tubos de sucção 9031.80.90 1 Sistema de proteção contra incêndio + hidrantes 1 Conjunto de nebulizadores e sensores 9032.89.82 1 Conjunto de válvulas 8481.10.00 1 Conjunto de tubulações 7305.31.00 1 Conjunto de extintores 8424.10.00 1 Conjunto de hidrantes 8424.89.00 1 Sistema de coleta e separação de água/óleo. 7309.00.90 1 Conjunto de bacias coletoras 8421.29.30 1 Conjunto de filtro prensa 8421.29.30 1 Conjunto de tubulações 7305.31.00 1 Sistema de ar condicionado 8415.81.10 1 Sistema de ventilação 8414.59.90 1 Conjunto de ventiladores 8414.59.90 1 Conjunto de condicionadores de ar self-contained 8415.81.10 1 Conjunto de tubulações 7305.31.00 1 Conjunto de dutos 7305.31.00 SISTEMA DE MEDIÇÕES HIDRÁULICAS 1 Conjunto de medidores de nível 1 Conjunto de medidores de perda de carga 1 Conjunto de indicadores de equilíbrio de pressão 9026.10.29 EQUIPAMENTOS DE SISTEMA ELÉTRICOS 1 Quadros para os sistemas auxiliares mecânicos 1 Conjunto de quadros de controle local dos auxiliares mecânicos OFICINA ELETROMECÂNICA 2 Tornos universais 1 Plaina limadora 2 Talhas em monovia 8425.19.90 1 Furadeira de coluna 8459.21.99 1 Fresadeira de coluna 8459.69.00 2 Serras mecânicas 8461.50.90 1 Prensa hidráulica 8462.91.19 2 Esmerilhadeiras 8460.90.90 2 Máquinas de solda elétrica 8515.19.00 1 Sistema de solda oxi-acetileno 8515.80.90 1 Mesa de desempeno 4421.90.00 2 Bancadas 4421.90.00 1 Conjunto de armários para ferramentas 9403.90.90 1 Estufa para secagem de eletrodos e bobinas 9406.00.10 EQUIPAMENTOS DO SISTEMA ELÉTRICO GERADORES E SISTEMAS ASSOCIADOS 3 Gerador hidrelétrico de potência nominal 116 MVA, 14,4KV, com rotação nominal de 105,9 rpm, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem 8501.64.00 3 Sistema de excitação estática 8501.64.00 3 Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, potência nominal de 1.750kVA, 14,4KV/Baixa Tensão, para alimentação do sistema de excitação estática 8504.21.00 SISTEMA DIGITAL DE SUPERVISÃO E CONTROLE 1 Conjunto de equipamentos para o Sistema Digital de Supervisão e Controle - SDSC, completo, para o comando e controle de todos os equipamentos e sistemas da usina e da subestação. SISTEMA DE PROTEÇÃO 1 Conjunto de Painéis de Proteção de: Unidades Geradoras, Transformadores Elevadores, Transformadores Auxiliares, Subestação e Linhas de Transmissão 1 Conjunto de acessórios para análise remota da oscilografia de relé, composto de acoplador estrela e software DIGSI, com facilidade de comunicação via modem WINDMOD. SERVIÇOS AUXILIARES ELÉTRICOS 2 Quadro de manobra em 15KV 3 Cubículos de proteção contra surtos e de transformadores de potencial e de corrente, 15KV 3 Cubículos de fechamento e aterramento do neutro do gerador, 15KV 8537.10.19 6 Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 1.250 kVA, 14,4/0,38 KV 8504.21.00 2 Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 225 kVA, 13,8/0,38 KV 8504.21.00 1 Conjunto de quadros de distribuição em corrente alternada (380 VCA) 8537.20.00 1 Conjunto de quadros de distribuição em corrente contínua (125 VCC) 8537.20.00 1 Grupo Gerador Diesel 440 KVA, 380 / 220 VCA 8502.13.19 1 Grupo Gerador Diesel 125 KVA, 380 / 220 VCA 8502.13.19 Conjunto de baterias tipo chumbo-ácido e carregadores de baterias, completos, com fonte de corrente contínua 1 Baterias 8507.20.90 1 Carregadores completos com fonte 8504.40.10 1 Conjunto de retificadores, completos 8504.40.29 1 Conjunto de aparelhos e materiais Densímetro 9025.80.00 Termômetro 9025.11.90 Voltímetro 9030.39.19 Funis e bombonas plásticos 3926.90.90 CABLAGEM E BANDEJAMENTO 1 Conjunto de cabos de cobre em média tensão 15KV 1 Conjunto de cabos de cobre em baixa tensão, para interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção 1 Conjunto de leitos para cabos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação 8547.90.00 1 Conjunto de acessórios para a montagem do sistema: Conectores e terminações diversas 8536.90.90 Ferragens de fixação 7326.19.00 SISTEMA DE ATERRAMENTO 1 Conjunto de conectores 1 Conjunto de cabos de cobre nu 1 Conjunto de tubos de alumínio 7608.20.00 1 Conjunto de acessórios para solda exotérmica (moldes, cartuchos etc.) 8546.90.00 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, TOMADAS E INSTALAÇÕES PREDIAIS EM BAIXA TENSÃO 1 Conjunto de materiais para o sistema de iluminação, tomadas e instalações prediais para a Casa de Força, Tomada D'água, Vertedouro, Subestação e Barragem: Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes Condutores elétricos 8544.59.00 1 Conjunto de luminárias, reatores, lâmpadas: Luminárias Reatores 8504.10.00 Lâmpadas 8539.29.10 1 Conjunto de aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações 8415.81.10 SISTEMA VHF 1 Conjunto de equipamentos e materiais para o sistema VHF, compreendendo: antena, rádios fixos e móveis, carregador de baterias, baterias SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VIBRAÇÃO 1 Sistema de monitoramento de vibração, completo, compreendendo: sondas de proximidade, rack de instrumentação, módulos de entrada e saída, caixas de junção de cabos, cabos de extensão para transdutores SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA 1 Sistema de vigilância eletrônica completo, constituído por central de monitoramento, câmeras, sensores e sirenes TRANSFORMADORES ELEVADORES 3 Transformador elevador 14,4 / 230 kV, potência 116 MVA, imerso em óleo mineral isolante EQUIPAMENTOS 230KV PARA A SUBESTAÇÃO SECCIONADORA DO UHE AIMORÉS E A SUBESTAÇÃO DE CONEXÃO DA CIDADE DE AIMORÉS 8537.20.00 1 Conjunto de chaves seccionadoras tripolares 1 Conjunto de disjuntores tripolares a SF6 8535.29.00 1 Conjunto de transformadores de potencial e de corrente. 8504.31.19 1 Conjunto de pára-raios 8535.40.90 1 Conjunto de malha de terra 7413.00.00 1 Conjunto de isoladores e colunas de isoladores 8546.90.00 1 Conjunto de artefatos de concreto (estruturas-suportes, pilares, vigas etc.) 7308.90.90 1 Conjunto de estruturas de aço galvanizado para equipamentos e ligações aéreas 8538.10.00 1 Conjunto de conectores 8536.90.10 1 Sistema de medição de faturamento 8537.10.19 1 Conjunto de quadros de proteção de linha de transmissão 8537.20.00 1 Conjunto de quadros de controle em baixa tensão 8537.10.19 LINHAS DE TRANSMISSÃO DE 230 kV 3 Linha de transmissão, com aproximadamente 200m de extensão, para interligação da Casa de Força à Subestação Seccionadora do AHE AIMORÉS 1 Linha de transmissão, em circuito duplo, com aproximadamente 5,2 km.de extensão, para interligação da Subestação Seccionadora do AHE AIMORÉS à Subestação de Conexão PEÇAS SOBRESSALENTES 1 Turbina Francis e Sistemas Associados 2 Geradores e Sistemas Associados Parte 11 Quanti-dade Descrição do Produto Código NBM/SH 3 Turbinas Kaplan 8410.13.00 3 Reguladores 8410.90.00 3 Geradores 8501.64.00 3 Transformadores 8504.23.00 2 Sistemas de excitação estática do tipo THYRIPOL-D, completos 8501.64.00 CUBÍCULOS DE SURTO, ATERRAMENTO E TC'S ASSOCIADOS AO GERADOR: 6 Cubículos (03 por gerador - sendo 01 por fase) para medição de tensão e proteção contra surto. 8537.10.19 2 Cubículos (01 por gerador) para o aterramento do gerador. 8537.10.19 6 Transformadores de corrente, moldados em epóxi, para utilização no fechamento do neutro 8504.31.11 6 Transformadores de corrente, moldados em epóxi, para utilização nas fases do gerador 8504.31.11 2 Barramentos blindados de fases isoladas: Conjuntos de barramentos blindados de fases isoladas - tipo POWERDUCT (Groupe Schneider). 8544.60.00 2 SISTEMA DIGITAL DE SUPERVISÃO E CONTROLE - SDSC, COMPOSTO DE: Estações de operação COROS OS-B45 completas, com mobiliário. 8537.10.20 1 Estação COROS OS-57 para suporte à manutenção completa com mobiliário. 8537.10.20 1 Receptor de satélite GPS com antena, cabo de antena e saídas seriais completo. 8537.10.30 1 Conjunto de módulo de comunicação com COS - COM, completo com estações portáteis, redes de comunicação, unidades de aquisição e controle, programas, painéis, no-break, back-up, sincronismo, etc. 8537.10.20 1 Sistema completo de proteção 8537.10.90 SUBESTAÇÃO COMPOSTA DE: 1 Conjunto de chaves seccionadoras 8535.30.19 1 Conjunto de disjuntores 8535.29.00 1 Conjunto de transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo) bobinas de reatância e de auto-indução de potência superior a 500 kva 8504.34.00 1 Conjunto de conversores estáticos - carregadores de acumuladores 8504.40.10 1 1 Conjunto de transformadores de potencial e de corrente 8504.31.19 8504.31.11 1 Conjunto de pára-raios 8535.40.90 1 1 Conjunto de religadores 8535.30.19 8535.30.29 1 Conjunto de malha de terra 7413.00.00 1 1 Conjunto de isoladores e colunas de isoladores 8546.20.00 8546.10.00 Conjunto de artefatos de concreto da SE (pilares, vigas, etc): 1 10% material p/ andaimes, p/ armação (cofragens) e p/ escoramentos 7308.40.00 1 5% armações prontas , p/ estruturas de concreto armado ou argamassa armada 7308.90.90 1 Conjunto de aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações 8415.81.10 1 Conjunto de ventiladores para a sala de controle da Subestação 8414.51.90 SISTEMA DE MEDIÇÃO DE FATURAMENTO COMPOSTO DE: 6 Transformadores TC 242kV,150 x 300 - 5 - 5A 8504.31.11 6 Transformadores de potência TP 242kV, 230.000/ 3 - 115/ 115/ 3 - 115/ 115 / 3 8504.31.19 1 Painel de medição, tipo 8MU completo, contendo 2 medidores tipo Quantum Q220 8537.10.99 LINHA DE TRANSMISSÃO DE 230KV: 1 Linha de transmissão 8544.60.00 7308.20.00 1 Linha de transmissão para interligação ao Sistema 8544.60.00 7308.20.00 8546.90.00 1 Conjunto de peças sobressalentes para os equipamentos 8426.11.00 8425.11.00 8410.11.00 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO 1 Conjunto de cabos óticos para comunicação. 8544.70.00 1 Sistema VHF completo, com 9 rádios-portáteis e com 20 canais, com bateria e carregador. 8517.19.99 1 Sistema de vigilância eletrônica, completo, para toda a Usina 8531.80.99 SISTEMAS AUXILIARES ELÉTRICOS CA E CC 1 Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, para tensão superior a 1000 V 8537.20.00 Transformadores Auxiliares: 2 Transformador trifásico, imerso em óleo de potência não superior a 650 KVA 8504.21.00 2 Transformador de força, trifásico, imerso em óleo isolante de potência superior a 650 KVA e não superior a 10.000 KVA 8504.22.00 1 Conjunto de cinco quadros, sendo dois de distribuição 380 VCA, três de controle de motores a serem instalados na Casa de Força da Usina. 8537.20.00 1 Quadro de alarmes e sinalização (CSA). 8537.20.00 1 Quadro principal a ser instalado na Subestação 380/20 Vca. 8537.20.00 1 Conjunto de quadros, sendo dois principais de 125 Vcc, um quadro CC e três quadros de distribuição nas unidades e área de montagem, a ser instalado na Casa de Força. 8537.20.00 1 Conjunto de dois quadros de distribuição 125 Vcc, a serem instalados na Subestação. 8537.20.00 1 Baterias e carregadores completos, com fonte de corrente contínua, para serem instalados na Casa de Força e Subestação, de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão 8507.10.00 1 Ex. 01 - Do tipo utilizado para o arranque dos motores de ignição por compressão, com intensidade de corrente igual ou superior a 90 AH 8507.10.00 1 Outros 8507.20.90 1 Retificadores completos, para a Casa de Força e Subestação. Carregadores de acumuladores 8504.40.10 1 Conjunto de acessórios para manutenção: densímetro, termômetros, funis plástico, voltímetro, bombonas plásticas 8590.99.00 SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO: 1 1 Conjunto de sistemas de iluminação, tomadas, etc. e instalações prediais e de comunicação para a casa de força, tomada d'água, vertedouro e subestação. 8544.59.00 8537.10.19 Conjunto de: 1 Luminárias em geral, reatores, lâmpadas 9405.40.90 1 Reatores para lâmpadas ou tubos de descarga 8504.10.00 1 Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio, lâmpada de halogeneto metálico 8593.32.00 CABLAGEM E BANDEJAMENTO: 1 1 1 Conjunto de cabos elétricos de interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção em baixa tensão, leitos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas) 3917.39.00 8544.59.00 8544.60.00 1 1 Interligação com cabos isolados entre o campo do gerador e o painel do sistema de excitação, sistemas de aterramento, duas linhas de média tensão, postes de concreto 7326.19.00 7312.10.00 1 1 1 1 Conjunto de conectores Conjunto de cabos de cobre Conjunto de tubos de alumínio Conjunto de cabos óticos 8536.89.90 7413.00.00 7808.10.00 8544.70.00 1 1 Sistema de medição de nível d'água Conjunto de medidores de nível 9031.80.90 9026.10.20 BSISTEMA ÁGUA INDUSTRIAL E SERVIÇOS COM: 1 Conjunto de filtros auto limpantes 8421.21.00 1 Conjunto de válvulas 8481.10.00 1 Conjunto de tubulações 7307.19.20 SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO COM: 1 Conjunto de nebulizadores (água nebulizada) 7305.90.90 1 Conjunto de hidrantes 8424.89.00 1 Conjunto de extintores 8424.10.00 1 Conjunto de tubulações 7305.90.00 SISTEMA DE ESGOTAMENTO COMPOSTO DE: 8413.81.00 1 Conjunto de bombas com motor elétrico 8413.82.00 1 Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle 8537.10.19 1 Conjunto de válvulas 8481.10.00 1 Conjunto de tubulações 7307.19.20 1 SISTEMA DE DRENAGEM COMPOSTO DE: 8413.81.00 1 Conjunto de bombas com motor elétrico 8413.82.00 1 Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle 8537.10.19 1 Conjunto de válvulas 8484.10.00 1 Conjunto de tubulações 7307.19.20 1 SISTEMA DE AR COMPRIMIDO E SERVIÇO 8414.59.90 1 Conjunto de compressores tipo parafuso 8414.80.12 1 Conjunto tanque de ar comprimido 7309.00.90 1 Conjunto de quadro elétrico 8537.10.19 1 Conjunto de válvulas 8481.10.00 1 Conjunto de tubulações 7307.19.20 SISTEMA DE TRATAMENTO ÓLEO ISOLANTE + SEPARADOR ÁGUA/ ÓLEO LUBRIFICANTE COM: 1 Conjunto filtro prensa 8421.29.30 1 Conjunto reservatórios de óleo 7309.00.90 1 Conjunto tubulação 7307.19.20 SISTEMA DE VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO E AR CONDICIONADO COM: 1 Conjunto de ventiladores 8414.59.90 1 Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora 8415.81.10 1 Conjunto de condicionadores de ar tipo split 8415.81.10 1 Conjunto de dutos 8415.81.10 SISTEMA DE AR PARA ACIONAMENTO VÁLVULAS: 1 Conjunto de válvulas 8481.10.00 1 Conjunto de tubulações 7307.19.20 SISTEMA ÁGUA POTÁVEL: 1 Conjunto de bombas centrífugas 8413.70.90 1 Conjunto de tubulações 7307.19.20 SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO: 1 Bombas centrífugas 8413.70.90 1 Acessórios para tubos de aço 7307.19.20 1 Grupo gerador diesel de emergência 8502.13.19 OFICINAS ELÉTRICA E MECÂNICA: 1 Torno universal 8458.11.90 1 Plaina limadora 8461.10.00 1 Talha em monovia 8425.19.90 1 Furadeira de coluna 8459.21.99 1 Fresadeira de coluna 8459.21.99 1 Serra mecânica 8461.50.90 1 Prensa hidráulica 8462.91.19 1 Esmerilhadeira 8460.90.90 1 Máquina de solda elétrica 8515.19.00 1 Sistema de solda oxi-acetileno 8515.80.90 1 Outras obras de madeira - Mesa de desempenho 4421.90.00 1 Outras obras de madeira - Bancada 4421.90.00 1 Conjunto de armário para ferramentas 9403.90.90 1 Estufa para secagem de eletrodos e bobinas 9406.00.10 EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS: 2 Comportas de desvio 7308.90.90 3 Comportas vagão tomada d'água 7308.90.90 1 Comportas ensecadeira tomada d'água 7308.90.90 3 Comportas segmento vertedouro 7308.90.90 1 Comportas ensecadeira do vertedouro 7308.90.90 6 Comportas ensecadeira do TS 7308.90.90 3 Conjunto de grades para tomada d'água 7308.90.90 3 Conduto forçado 7305.31.00 EQUIPAMENTOS DE LEVANTAMENTO: 1 Ponte rolante da casa de força principal 8426.19.00 1 1 Pórtico rolante - TA/ VT 8426.11.00 8426.19.00 1 1 Pórtico rolante - Tubo de sucção 8426.11.00 8426.19.00 1 Ponte rolante de descarga 8426.19.00 Parte 12 Quantidade Descrição do Produto Código NBM/SH 3 Turbinas (conjunto) 8410.13.00 EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS 3 Blindagem dos condutos forçados (conjunto) 7306.30.00 3 Comportas (conjunto) 7308.90.90 3 Grades (conjunto) 7308.90.90 EQUIPAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA 2 Pontes rolantes (conjunto) 8426.11.00 2 Pórticos rolantes (conjunto) 8426.12.00 SERVIÇOS AUXILIARES MECÂNICOS 3 Geradores (conjunto) 8501.64.00 1 Proteção da unidade (conjunto) 8537.20.00 1 Proteção da SE (Barra) (conjunto) 8537.20.00 1 Proteção linha de transmissão (conjunto) 8537.20.00 1 Controle convencional da unidade (Restrito) (conjunto) 8537.20.00 1 Controle convencional da SB (Restrito) (conjunto) 8537.20.00 1 Sistema de supervisão e controle digital (conjunto) 8537.20.00 1 Centro de cargas de 380Vca (painel) 8537.10.90 2 Centro de cargas de 380Vca AS/SB (painel) 8537.10.90 1 CCM Geral (painel) 8537.10.90 3 CCM das Unidades 1/2/3 (painel) 8537.10.90 1 CCM Vertedouro/Tomada D'água (painel) 8537.10.90 2 QC Esvaziamento/Drenagem/Óleo de regulação (quadro) 8537.10.90 1 QC Proteção contra incêndio (sistema) 8537.10.90 1 QC Esgoto sanitário (sistema) 8537.10.90 1 QC Sistema de ar 8537.10.90 1 QC Fuga do óleo / Sistema de ar do vertedouro 8537.10.90 1 QC Sistema de AR Alta Pressão / rebaixamento 8537.10.90 1 QC Sistema de óleo (painel) 8537.10.90 1 QC Válvulas do sistema de água industrial (painel) 8537.10.90 1 Quadro principal de iluminação (painel) 8537.10.90 2 Quadro de iluminação de emergência (painel) 8537.10.90 1 Centro de cargas de iluminação (painel) 8537.10.90 1 Quadro principal de 125 Vcc da casa de força (quadro) 8537.10.90 4 Quadro de distribuição de 125 Vcc das unidades/geral (quadro) 8537.10.90 1 Centro de distribuição de 125 Vcc (quadro) 8537.10.90 1 Fonte de corrente contínua de 48 Vcc (sistema) 8504.40.29 2 Bateria 200 Ah/10h - 48Vcc (conjunto) 8507.80.00 2 Bateria 280 Ah/5h - 125Vcc (conjunto) 8507.80.00 2 Bateria 150Ah/5h - 125 Vcc (conjunto) 8507.80.00 3 Carregador de baterias 125Vcc/70A (unidade) 8504.40.10 3 Carregador de baterias 125Vcc/25A (unidade) 8504.40.10 1 Grupo motor gerador de 560 kVA (unidade) 8502.13.90 2 Inversor 380 Vca/125Vcc - 220 VCA - 20kVA (unidade) 8504.40.29 2 Inversor 380 Vca/125Vcc - 220 VCA - 5kVA (unidade) 8504.40.29 1 Cubículo de manobra de 13,8 kV (unidade) 8537.20.00 3 Transformador de serviços auxiliares 1000kVA - 03 enrolamentos (unidade) 8504.22.00 1 Transformador de serviços auxiliares 1000kVA - 02 enrolamentos (unidade) 8504.22.00 4 Transformador de serviços auxiliares 150kVA - 02 enrolamentos (unidade) 8504.22.00 9 Caixa de concentração para TC´s da SE (caixa) 8537.10.90 6 Caixa de concentração para TP´s da SE (caixa) 8537.10.90 3 Caixa de concentração para secundário dos TC´s do Gerador (caixa) 8537.10.90 27 Caixa de concentração para secundário dos TC´s (caixa) 8537.10.90 3 Cubículo de proteção contra surtos (unidade) 8537.20.00 3 Cubículo de aterramento de neutro (unidade) 8537.20.00 3 Transformador, elevador 65MVA, 138kV (unidade) 8504.23.00 7 Disjuntor SF6 138kV (unidade) 8535.29.00 10 Seccionador S/LT 138kV (unidade) 8535.30.12 3 Seccionador C/LT 138kV (unidade) 8535.30.12 7 Seccionador semi-pantográfica 138 kV (unidade) 8535.30.12 3 Seccionador de aterramento tripolar 138kV (unidade) 8535.30.12 27 Pára Raios Zno, 138kV, 10kA (unidade) 8535.40.10 1 Centelhador para 138kV (conjunto) 8535.40.10 18 Transformador de corrente 138kV (unidade) 8504.31.11 16 Transformador de potencial indutivo 138kV (unidade) 8504.31.19 6 Painel de medição de faturamento (painel) 8537.10.90 5 Barramento blindado fase e fechamento de neutro15kV, 3500 A (unidade) 8544.60.00 19 Linha de transmissão de 138kV circuito simples (quilômetro) 7308.20.00 2 Linha de transmissão de 138kV circuito duplo (quilômetro) 7308.20.00 0,9 Linha de distribuição de 138kV circuito simples 3 x0,30km (quilômetro) 7308.20.00 Parte 13 Usina Destinatária/Quantidade Descrição do Produto Código NBM/SH Un. PCH Gua-ry PCH An-na Ma-ria PCH Pon-te PCH Pa-les-tina PCH Tri-unfo PCH Gra-nada Turbina 8410.13.00 Pç. 1 1 2 1 2 2 Gerador 8501.64.00 Pç. - - 2 1 2 2 Comportas vagão tomada de água 7308.90.90 Pç. - - 1 1 1 1 Comportas segmento vertedouro 7308.90.90 Pç. - - 2 2 2 2 Pórtico rolante tomada de água / vertedouro 8426.12.00 Pç. - - 1 1 1 1 Pórtico rolante tubulação sucção 8426.12.00 Pç. - - 1 1 1 1 Grades para tomada de água 7308.90.90 Pç. - - 1 1 1 1 Comporta ensecadeira para tubos de sucção 7308.90.90 Pç. - - 1 1 1 1 Blindagem de aço para conduto forçado 7306.90.90 Cj. - - 1 1 1 1 Leitos para cabos 7326.19.00 Cj. - - 1 1 1 1 Luminárias em geral / reatores / lâmpadas 9405.40.90 Cj. - - 1 1 1 1 8504.10.00 Cj. - - 1 1 1 1 8539.32.00 Cj. - - 1 1 1 1 8539.39.00 Cj. - - 1 1 1 1 Cabo pára-raios 7312.10 Ton - - 0,5 0,5 0,5 0,5 Cabos de cobre 7413.00 Ton - - 3 3 3 3 Cabos de alumínio 8544.60.00 Ton - - 1,5 1,5 1,5 1,5 Ferragens 7326.19.00 Cj. - - 1 1 1 1 Sistema de ventilação da casa de força 8414.59.10 Cj. - - 1 1 1 1 Sistema de comunicação 8525.20 Cj. - - 1 1 1 1 Sistema de medição de nível de água 9031.80.90 Cj. - - 1 1 1 1 Stoplog (painéis) do vertedor 7308.90.90 Pç. - - 1 1 1 1 Sistema de esgotamento das unidades 8413.81.00 Cj. - - 1 1 1 1 Sistema de drenagem interna da casa de força 8413.81.00 Cj. - - 1 1 1 1 Sistema de ar comprimido de serviço, de 7 bar 8414.80.10 Cj. - - 1 1 1 1 Grupo gera-dor diesel, de emergência, da casa de força 8501.31.20 Pç. - - 1 1 1 1 Sistema de água potável 3917.23.00 Cj. - - 1 1 1 1 Sistema de esgotos sanitários 3917.23.00 Cj. - - 1 1 1 1 Transformadores dos serviços auxiliares 8504.22.00 Pç. - - 1 1 1 1 Cubículos dos serviços auxiliares elétricos 8538.10.00 Cj. - - 1 1 1 1 Baterias dos serviços auxiliares 8507.10.10 Pç. - - 1 1 1 1 Conversores CA/CC carregadores dos serviços auxiliares 8504.40.10 Pç. - - 1 1 1 1 Eletrodutos e acessórios 3917.39.00 Cj. - - 1 1 1 1 Cabos de proteção, controle, alarme e sinalização 8544.59.00 Km. - - 10 10 10 10 Materiais para a malha de aterramento 7413.00.00 Cj. - - 1 1 1 1 Sistema de proteção 8537.10.20 Cj. - - 1 1 1 1 8537.10.30 Cj. - - 1 1 1 1 8537.10.90 Cj. - - 1 1 1 1 Sistema digital de supervisão e controle 8537.10.20 Cj. - - 1 1 1 1 8537.10.30 Cj. - - 1 1 1 1 8537.10.90 Cj. - - 1 1 1 1 Sistema de monitoramento de máquina 8537.10.20 Cj. - - 1 1 1 1 8537.10.30 Cj. - - 1 1 1 1 8537.10.90 Cj. - - 1 1 1 1 Sistema de excitação estática gerador e equipamentos associados 8504.40.29 Cj. - - 1 1 1 1 Cubículos blindados - equipamen-tos sistema de distribuição MT 8637.10.90 Cj. - - 1 1 1 1 Comportas do desvio 7308.90.90 Pç. - - 1 2 2 2 Pórtico rolante casa de força - CF 8426.19.00 Pç. - - 1 1 1 1 Caminho de rolamento do pórtico rolante 8426.11.00 Cj. - - 1 1 1 1 Peças so-bressalentes do pórtico rolante 8426.11.00 Cj. - - 1 1 1 1 Máquina limpa grades - MLG 8426.30.00 Pç. - - 1 1 1 1 Caminho de rolamento da MLG 8426.30.00 Cj. - - 1 1 1 1 Peças sobressalentes para MLG 8426.30.00 Cj. - - 1 1 1 1 Sistema monovia c/ talha elétrica 8425.11.00 Pç. - - 1 1 1 1 Estrutura de monovia 8425.11.00 Cj. - - 1 1 1 1 Sobressalentes da monovia 8425.11.00 Cj. - - 1 1 1 1 Cubículos para medi-ção de tensão e proteção contra surto 8537.10.19 Pç. - - 1 1 1 1 Cubículos para o aterramento do gerador 8537.10.19 Pç. - - 1 1 1 1 Módulo de comunicação com COS - COM, com-pleto com estações por-táteis, redes de comuni-cação, unidades de aquisição e controle, programas, painéis, no-break, back-up, sincro-nismo, etc. 8537.10.20 Cj. - - 1 1 1 1 Quadros de distribuição VCA e de controle de motores, a serem instalados na casa de força da usina 8537.20.00 Cj. - - 1 1 1 1 Quadro de Alarmes e Sinalização - CSA 8537.20.00 Cj. - - 1 1 1 1 Quadro prin-cipal a ser instalado na tomada de água / vertedouro 8537.20.00 Cj. - - 1 1 1 1 Quadro principal a ser instalado na Subestação VCA 8537.20.00 Cj. - - 1 1 1 1 Quadros de distribuição 125 Vcc, a serem insta-ados na Subestação / casa de força 8537.20.00 Cj. - - 1 1 1 1 Acessórios para manutenção : den-símetros, termômetros, funis plásti-cos, voltímetros, bombo-nas plásticas, etc. 8590.99.00 Cj. - - 1 1 1 1 Sistema de medição de nível de água 9031.80.90 Cj. - - 1 1 1 1 Proteção em baixa tensão, leitos, eletrodutos 8544.59.00 Cj. - - 1 1 1 1 Acessórios necessários para a montagem e fixação do sistema (conec-tores, ferragens de fixação, terminações diversas, etc.) 8544.60.00 Cj. - - 1 1 1 1 Interligação com cabos isolados entre o campo do gerador e o painel de excitação 7326.19.00 Cj. - - 1 1 1 1 Conectores 8536.89.90 Cj. - - 1 1 1 1 Cabos de cobre 7413.00.00 Ton - - 3 3 3 3 Tubos de alumínio 7808.10.00 Cj. - - 1 1 1 1 Cabos óticos 8544.70.00 km. - - 1 1 1 1 Sistema VHF completo, com rádios portáteis e com 6 canais, bateria e carregador 8517.19.99 Cj. - - 1 1 1 1 Transformadores elevadores de tensão 8504.23.00 Pç. - - 1 1 1 1 Chaves seccionadoras 8535.30.19 Cj. - - 1 1 1 1 Disjuntores 8535.29.00 Cj. - - 1 1 1 1 Transformadores de potencial 8504.31.19 Cj. - - 1 1 1 1 Transformadores de corrente 8504.31.11 Cj. - - 1 1 1 1 Pára-raios 8535.40.90 Cj. - - 1 1 1 1 Malha de terra da SE 7413.00.00 Cj. - - 1 1 1 1 Isoladores e colunas de isoladores 8546.20.00 Cj. - - 1 1 1 1 8546.10.00 Cj. - - 1 1 1 1 Artefatos de concreto da SE (pilares, vigas, etc.) 7308.40.00 Cj. - - 1 1 1 1 7308.90.90 Cj. - - 1 1 1 1 Aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações 8415.81.10 Cj. - - 1 1 1 1 Ventiladores para a sala de controle da Subestação 8414.51.90 Cj. - - 1 1 1 1 Sistema de vigilância eletrônica, completo, para toda a usina 8531.80.99 Cj. - - 1 1 1 1 Painel de medição, tipo 8MU, completo, contendo 2 medidores tipo Quantum Q220 8537.10.99 Pç. - - 1 1 1 1 Linha de transmissão para interligação ao sistema 8544.60.00 Km. - - 4 5 15 1 Descrição do Produto Código NBM/SH Un. PCH Ca-cho-eira Enco-erta PCH Ben-ja-mim Bap-tista UHE Barra do Bra-úna UHE Baú-1 PCH Juru-mi-rim PCH Ca-cho-eira Es-cura Turbina 8410.13.00 Pç. 2 1 3 3 2 2 Gerador 8501.64.00 Pç. 2 1 3 3 2 2 Comportas vagão tomada de água 7308.90.90 Pç. 1 1 3 3 1 1 Comportas segmento vertedouro 7308.90.90 Pç. 2 - 3 - 2 2 Pórtico rolante tomada de água / vertedouro 8426.12.00 Pç. 1 1 1 1 1 1 Pórtico rolante tubulação sucção 8426.12.00 Pç. 1 1 1 1 1 1 Grades para tomada de água 7308.90.90 Pç. 1 1 1 1 1 1 Comporta ensecadeira para tubos de sucção 7308.90.90 Pç. 1 1 1 1 1 1 Blindagem de aço para conduto forçado 7306.90.90 Cj. 1 1 1 1 1 1 Leitos para cabos 7326.19.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Luminárias em geral / reatores / lâmpadas 9405.40.90 Cj. 1 1 1 1 1 1 8504.10.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 8539.32.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 8539.39.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Cabo pára-raios 7312.10 Ton 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 Cabos de cobre 7413.00 Ton 3 3 3 3 3 3 Cabos de alumínio 8544.60.00 Ton 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 Ferragens 7326.19.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Sistema de ventilação da casa de força 8414.59.10 Cj. 1 1 1 1 1 1 Sistema de comunicação 8525.20 Cj. 1 1 1 1 1 1 Sistema de medição de nível de água 9031.80.90 Cj. 1 1 1 1 1 1 Stoplog (painéis) do vertedor 7308.90.90 Pç. 1 1 1 1 1 1 Sistema de esgotamento das unidades 8413.81.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Sistema de drenagem interna da casa de força 8413.81.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Sistema de ar comprimido de serviço, de 7 bar 8414.80.10 Cj. 1 1 1 1 1 1 Grupo gera-dor diesel, de emergência, da casa de força 8501.31.20 Pç. 1 1 1 1 1 1 Sistema de água potável 3917.23.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Sistema de esgotos sanitários 3917.23.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Transformadores dos serviços auxiliares 8504.22.00 Pç. 1 1 1 1 1 1 Cubículos dos serviços auxiliares elétricos 8538.10.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Baterias dos serviços auxiliares 8507.10.10 Pç. 1 1 1 1 1 1 Conversores CA/CC carregadores dos serviços auxiliares 8504.40.10 Pç. 1 1 1 1 1 1 Eletrodutos e acessórios 3917.39.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Cabos de proteção, controle, alarme e sinalização 8544.59.00 Km. 10 8 24 30 10 10 Materiais para a malha de aterramento 7413.00.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Sistema de proteção 8537.10.20 Cj. 1 1 1 1 1 1 8537.10.30 Cj. 1 1 1 1 1 1 8537.10.90 Cj. 1 1 1 1 1 1 Sistema digital de supervisão e controle 8537.10.20 Cj. 1 1 1 1 1 1 8537.10.30 Cj. 1 1 1 1 1 1 8537.10.90 Cj. 1 1 1 1 1 1 Sistema de monitoramento de máquina 8537.10.20 Cj. 1 1 1 1 1 1 8537.10.30 Cj. 1 1 1 1 1 1 8537.10.90 Cj. 1 1 1 1 1 1 Sistema de excitação estática gerador e equipamentos associados 8504.40.29 Cj. 1 1 1 1 1 1 Cubículos blindados - equipamen-tos sistema de distribuição MT 8637.10.90 Cj. 1 1 1 1 1 1 Comportas do desvio 7308.90.90 Pç. 2 1 2 3 2 2 Pórtico rolante casa de força - CF 8426.19.00 Pç. 1 1 1 1 1 1 Caminho de rolamento do pórtico rolante 8426.11.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Peças so-bressalentes do pórtico rolante 8426.11.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Máquina limpa grades - MLG 8426.30.00 Pç. 1 1 1 1 1 1 Caminho de rolamento da MLG 8426.30.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Peças sobressalentes para MLG 8426.30.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Sistema monovia c/ talha elétrica 8425.11.00 Pç. 1 1 1 1 1 1 Estrutura de monovia 8425.11.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Sobressalentes da monovia 8425.11.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Cubículos para medi-ção de tensão e proteção contra surto 8537.10.19 Pç. 1 1 1 1 1 1 Cubículos para o aterramento do gerador 8537.10.19 Pç. 1 1 1 1 1 1 Módulo de comunicação com COS - COM, com-pleto com estações por-táteis, redes de comuni-cação, unidades de aquisição e controle, programas, painéis, no-break, back-up, sincro-nismo, etc. 8537.10.20 Cj. 1 1 1 1 1 1 Quadros de distribuição VCA e de controle de motores, a serem instalados na casa de força da usina 8537.20.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Quadro de Alarmes e Sinalização - CSA 8537.20.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Quadro prin-cipal a ser instalado na tomada de água / vertedouro 8537.20.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Quadro principal a ser instalado na Subestação VCA 8537.20.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Quadros de distribuição 125 Vcc, a serem insta-ados na Subestação / casa de força 8537.20.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Acessórios para manutenção : den-símetros, termômetros, funis plásti-cos, voltímetros, bombo-nas plásticas, etc. 8590.99.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Sistema de medição de nível de água 9031.80.90 Cj. 1 1 1 1 1 1 Proteção em baixa tensão, leitos, eletrodutos 8544.59.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Acessórios necessários para a montagem e fixação do sistema (conec-tores, ferragens de fixação, terminações diversas, etc.) 8544.60.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Interligação com cabos isolados entre o campo do gerador e o painel de excitação 7326.19.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Conectores 8536.89.90 Cj. 1 1 1 1 1 1 Cabos de cobre 7413.00.00 Ton 3 2 4 5 3 3 Tubos de alumínio 7808.10.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Cabos óticos 8544.70.00 km. 1 2 2 3 1 1 Sistema VHF completo, com rádios portáteis e com 6 canais, bateria e carregador 8517.19.99 Cj. 1 1 1 1 1 1 Transformadores elevadores de tensão 8504.23.00 Pç. 1 1 3 3 1 1 Chaves seccionadoras 8535.30.19 Cj. 1 1 1 1 1 1 Disjuntores 8535.29.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Transformadores de potencial 8504.31.19 Cj. 1 1 1 1 1 1 Transformadores de corrente 8504.31.11 Cj. 1 1 1 1 1 1 Pára-raios 8535.40.90 Cj. 1 1 1 1 1 1 Malha de terra da SE 7413.00.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Isoladores e colunas de isoladores 8546.20.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 8546.10.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 Artefatos de concreto da SE (pilares, vigas, etc.) 7308.40.00 Cj. 1 1 1 1 1 1 7308.90.90 Cj. 1 1 1 1 1 1 Aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações 8415.81.10 Cj. 1 1 1 1 1 1 Ventiladores para a sala de controle da Subestação 8414.51.90 Cj. 1 1 1 1 1 1 Sistema de vigilância eletrônica, completo, para toda a usina 8531.80.99 Cj. 1 1 1 1 1 1 Painel de medição, tipo 8MU, completo, contendo 2 medidores tipo Quantum Q220 8537.10.99 Pç. 1 1 1 1 1 1 Linha de transmissão para interligação ao sistema 8544.60.00 Km. 1 1 10 30 12 14 "

Art. 5º do Decreto Estadual de Minas Gerais 42.543 /2002