Artigo 1º, Inciso I, Alínea h do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 40.570 de 06 de setembro de 1999

área de 8.180,00m2 e suas benfeitorias, de propriedade presumida de Eugênio Zucherato Filho, destinada à construção da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário, Gleba 1, com as seguintes confrontações e descrição topográfica: o ponto de partida (PP) foi materializado no cruzamento dos eixos da Rua das Esmeraldas com a Rua Colibris; daí, segue com o rumo de 5°00SE, na distância de 46,50m, até atingir o MA, situado sob a cerca da divisa, na face da Rua das Esmeraldas; daí, segue como rumo de 0°30’NW, na distância de 42,00m sobre a face da Rua das Esmeraldas, até atingir o MB, situado na esquina das Ruas das Esmeraldas e Colibris; daí, segue com o rumo de 75°00’NE, na distância de 50,00m sobre a face da Rua Colibris, até atingir o MC; daí, segue com o rumo de 68°10’NE, na distância de 80,00m sobre a face da Rua Colibris, até atingir o MD; daí, segue com o rumo de 23°00’SE, na distância de 79,00m sobre a face da Avenida Sem Nome, até atingir o ME; daí, segue com o rumo de 85°00’SW, na distância de 154,50m sob a cerca da divisa, até atingir o MA, fechando-se assim o polígono A, B, C, D, E, A, que confronta pelo lado A, B, com a Rua das Esmeraldas; pelos lados B, C, D, com a Rua Colibris; pelo lado D, E, com a Avenida Sem Nome; e pelo lado E, A, com Adelmo Zucckherate;

área de 9.647,00m2 e suas benfeitorias, de propriedade presumida de Adelmo Zucckherate, destinada à construção da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário, Gleba 2, com as seguintes confrontações e descrição topográfica: o ponto de partida (PP) foi materializado no cruzamento dos eixos da Rua das Esmeraldas com a Rua Colibris; daí, segue com o rumo de 5°00’SE, na distância de 46,50m, até atingir o MA, situado sob a cerca da divisa, na face da Rua das Esmeraldas; daí, segue com o rumo de 85°00’NE, na distância de 154,50m sob a cerca da divisa, até atingir o ME; daí, segue com o rumo de 16°20’SE, na distância de 55,00m sob a cerca da divisa, até atingir o MF; daí, segue com o rumo de 81°00SW, na distância de 100,00m sob a cerca da divisa, até atingir o MG; daí, segue com o rumo de 87°10SW, na distância de 70,00m sob a cerca da divisa, até atingir o MH; daí, segue com o rumo de 0°30NW, na distância de 60,00m sobre a face da Rua das Esmeraldas, até atingir o MA, fechando-se assim o polígono A, E, F, G, H, A, que confronta pelo lado A, E, com Eugênio Zucherato Filho; pelo lado E, F, com Mauro Thibau da Silva Almeida; pelos lados F, G, H, com Izaquino B. Santos; e pelo lado H, A, com a Rua das Esmeraldas;

área de 10.590,00m2 e suas benfeitorias, de propriedade presumida de Izaquino B. dos Santos, destinada à construção da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário, Gleba 3, com as seguintes confrontações e descrição topográfica: o ponto de partida (PP) foi materializado no cruzamento dos eixos da Rua das Esmeraldas com a Rua Colibris; daí, segue com o rumo de 22°20’SE, na distância de 212,50m, até atingir o MM, situado sob a cerca da divisa, na face da Rua das Esmeraldas; daí, segue com o rumo de 64°20’NW, na distância de 33,00m sobre a face da Rua das Esmeraldas, até atingir o MN; daí, segue com o rumo de 49°30’NW, na distância de 41,50m sobre a face da Rua das Esmeraldas, até atingir o MO; daí, segue com o rumo de 26°00’NW, na distância de 29,00m sobre a face da Rua das Esmeraldas, até atingir o MP; daí, segue com o rumo de 5°00’NW, na distância de 24,00m sobre a face da Rua das Esmeraldas, até atingir o MH; daí, segue o rumo de 87°10’SW, na distância de 70,00m, sob a cerca da divisa, até atingir o MG; daí, segue com o rumo de 81°00’NE, na distância de 100,00m sob a cerca da divisa, até atingir o MF; daí, segue com o rumo de 21°00’SE, na distância de 30,00m sob a cerca da divisa, até atingir o MI; daí, segue com o rumo de 67°40’SW, na distância de 29,00m sob a cerca da divisa, até atingir o MJ; daí, segue com o rumo de 51°00’SW, na distância de 31,00m sob a cerca da divisa, até atingir o MK; daí, segue com o rumo de 46°30’SW, na distância de 53,00m sob a cerca da divisa, até atingir o ML; daí, segue com o rumo de 38°15’SW, na distância de 20,00m sob a cerca da divisa, até atingir o MM, fechando-se assim o polígono M, N, O, P, H, G, F, I, J, K, L, M, que confronta pelos lados M, N, O, P, H, com a Rua das Esmeraldas; pelos lados H, G, F, com Adelmo Zucckherate, pelo lado F, I, com Mauro Thibau da Silva Almeida; e pelos lados I, J, K, L, M, com Enézio Adelino dos Reis;

área de 2.800,00m2 e suas benfeitorias, de propriedade presumida de Milton Alves Vale, destinada à construção da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário, Gleba 4, com as seguintes confrontações e descrição topográfica: o ponto de partida (PP) foi materializado no cruzamento de eixos da Rua das Esmeraldas com a Rua Colibris; daí, segue com o rumo de 31°10’SE, na distância de 252,00m, até atingir o MS, situado sob a cerca da divisa, na face da Rua das Esmeraldas; daí, segue com o rumo de 69°30’NW, na distância de 30,00m sobre a face da Rua das Esmeraldas, até atingir o MQ; daí, segue com o rumo de 26°50’NE, na distância de 67,00m sob a cerca da divisa, até atingir o MK; daí, segue com o rumo de 51°00’NE, na distância de 31,00m sob a cerca da divisa, até atingir o MJ; daí, segue com o rumo de 67°40NE, na distância de 23,50m, até atingir o MR; daí, segue com o rumo de 26°50’SW, na distância de 112,00m sob a cerca da divisa, até atingir o MS, fechando-se assim o polígono S, Q, K, J, R, S, que confronta pelo lado S, Q, com a Rua das Esmeraldas; pelo lado Q, K, com Enézio Adelino dos Reis; pelos lados K, J, R, com Izaquino B. dos Santos; e pelo lado R, S, com Dolores Maria da Costa;

área de 1.792,00m2 e suas benfeitorias, de propriedade presumida de Dolores Maria da Costa, destinada à construção da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário - Gleba 5, com as seguintes confrontações e descrição topográfica: o ponto de partida (PP) foi materializado no cruzamento dos eixos da Rua das Esmeraldas com a Rua Colibris; daí, segue com o rumo de 31°10’SE, na distância de 252,00m, até atingir o MS, situado sob a cerca da divisa, na face da Rua das Esmeraldas; daí, segue com o rumo de 26°50’NE, na distância de 112,00m, até atingir o MR; daí, segue com o rumo de 67°40’NE, na distância de 5,00m, até atingir o MI; daí, segue com o rumo de 21°00’SE, na distância de 17,50m, até atingir o MT; daí, segue como rumo de 26°50’SW, na distância de 103,00m, até atingir o MU, situado na face da Rua das Esmeraldas; daí, segue com o rumo de 69°30’NW, na distância de 16,00m sobre a face da Rua das Esmeraldas, até atingir o MS, fechando-se assim o polígono S, R, I, T, U, S, que confronta pelo lado S.R. com Milton Alves do Vale; pelo lado R, I, com Izaquino B. dos Santos; pelo lado I, T, com Mauro Thibau da Silva Almeida; pelo lado T, U, com Nereu Alves da Costa; e pelo lado U, S, com a Rua das Esmeraldas;

área de 1.552,00m2 e suas benfeitorias, de propriedade presumida de Nereu Alves da Costa, destinada à construção da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário - Gleba 6, com as seguintes confrontações e descrição topográfica: o ponto de partida (PP) foi materializado no cruzamento dos eixos da Rua das Esmeraldas com a Rua Colibris; daí, segue com o rumo de 35°30’SE, na distância de 280,00m, até atingir o MW, situado sob a cerca da divisa, na face da Rua das Esmeraldas; daí, segue com o rumo de 58°10’NW, na distância de 16,00m sobre a face da Rua das Esmeraldas, até atingir o MU; daí, segue com o rumo de 26°50’NE, na distância de 103,00m sob a cerca da divisa, até atingir o MT; daí, segue com o rumo de 21°00’SE, na distância de 20,00m sob a cerca da divisa, até atingir o MV; daí, segue com o rumo de 26°50’SW, na distância de 91,00m sob a cerca da divisa, até atingir o ponto MW, fechando-se assim o polígono W, U, T, V, W, que confronta pelo lado W, U, com a Rua das Esmeraldas; pelo lado U, T, com Dolores Maria da Costa; pelo lado T, V, com Mauro Thibau da Silva Almeida; e pelo lado V, W, com Maria Alves do Vale;

área de 1.282,50m2 e suas benfeitorias, de propriedade presumida de Cirlene Aparecida Estevão dos Santos e João Edson Gomes, destinada à construção da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário - Gleba 7, com as seguintes confrontações e descrição topográfica: o ponto de partida (PP) foi materializado no cruzamento dos eixos da Rua das Esmeraldas com a Rua Colibris; daí, segue com o rumo de 35°30’SE, na distância de 280,00m, até atingir o MW, situado sob a cerca da divisa, na face da Rua das Esmeraldas; daí, segue com o rumo de 26°50’NE, na distância de 91,00m sob a cerca da divisa, até atingir o MV; daí, segue com o rumo de 21°00’SE, na distância de 20,00m sob a cerca da divisa, até atingir o MX; daí, segue com o rumo de 26°50’SW, na distância de 80,00m sob a cerca da divisa, até atingir o MY; daí, segue com o rumo de 58°10’NW, na distância de 15,00m sobre a face da Rua das Esmeraldas, até atingir o MW, fechando-se assim o polígono W, V, X, Y, W, que confronta pelo lado W, V, com Nereu Alves da Costa; pelo lado V, X, com Mauro Thibau da Silva Almeida; pelo lado X, Y, com Ari Alves do Vale; e pelo lado Y, W, com a Rua das Esmeraldas;

área de 2.080,00m2 e suas benfeitorias, de propriedade presumida de Antônio Rodrigues de Souza e Jovelina Alves de Freitas, destinada à construção da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário, Gleba 8, com as seguintes confrontações e descrição topográfica: o ponto de partida (PP) foi materializado no cruzamento dos eixos da Rua das Esmeraldas com a Rua Colibris; daí, segue com o rumo de 34°30’SE. Na distância de 292,50m, até atingir o MY, situado sob a cerca da divisa, na face da Rua das Esmeraldas; daí, segue com o rumo de 26°50’NE, na distância de 80,00m sob a cerca da divisa, até atingir o MX; daí, segue co o rumo de 21°00SE, na distância de 45,00m, até atingir o MZ; daí, segue com o rumo de 58°10’NW, na distância de 32,00m sobre a face da Rua das Esmeraldas, até atingir o MY, fechando-se assim o polígono Y, X, Z, A, Y, que confronta pelo lado Y, X, com Maria Alves do Vale; pelo lado X, Z, com Mauro Thibau da Silva Almeida; pelo lado Z, A, com José Francisco Ferreira; e pelo lado A, Y, com a Rua das Esmeraldas;

área de 765,00m2 e suas benfeitorias, de propriedade presumida de Enézio Adelino dos Reis, destinada à construção da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário, Gleba 9, com as seguintes confrontações e descrição topográfica: o ponto de partida (PP) foi materializado no cruzamento dos eixos da Rua das Esmeraldas com a Rua Colibris; daí, segue com o rumo de 22°20’SE, na distância de 212,50m, até atingir o MM, situado sob a cerca da divisa, na face da Rua das Esmeraldas; daí, segue com o rumo de 38°15’NE, na distância de 20,00m sob a cerca da divisa, até atingir o ML; daí, segue com o rumo de 46°30’NE, na distância de 53,00m sob a cerca da divisa, até atingir o MK; daí, segue com o rumo de 26°50’SW, na distância de 67,00m sob a cerca da divisa, até atingir o MQ; daí, segue como rumo de 69°30’NW, na distância de 22,00m sobre a face da Rua das Esmeraldas, até atingir o MM, fechando-se assim o polígono M, L, K, Q, M, que confronta pelos lados M, L, K, com Izaquino B. Dos Santos; pelo lado K, Q, com Milton Alves do Vale; e pelo lado Q, M, com a Rua das Esmeraldas;

área de 17.380,00m2 e suas benfeitorias, de propriedade presumida de Mauro Thibau da Silva Almeida, destinada à construção da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário, Gleba 10, com as seguintes confrontações e descrição topográfica: o ponto de partida (PP) foi materializado no cruzamento dos eixos da Rua das Esmeraldas com a Rua Colibris; daí, segue com o rumo de 71°40’NE, na distância de 165,00m, até atingir o MB, situado na face da Avenida Sem Nome; daí, segue como rumo de 71°40’NE, na distância de 45,00m, até atingir o MC; daí, segue com o rumo de 18°20’SE, na distância de 278,00m, até atingir o MD; daí, segue com o rumo de 71°40’SW, na distância de 47,00m, até atingir o ME; daí, segue com o rumo de 70°00’NW, na distância de 200,00m, até atingir o MF; daí, segue com o rumo de 71°40’SW, na distância de 5,00m, até atingir o MZ; daí, segue com o rumo de 21°00’NW, na distância de 132,50m, sob a cerca da divisa, até atingir o MF, passando-se pelos MX, MV, MT, MI do MF; daí, segue com o rumo de 16°20’NW, na distância de 55,00m, sob a cerca da divisa, até atingir o marco ME; daí, segue com o rumo de 86°00’NE, na distância de 26,00m sobre a face da Avenida Sem Nome, até atingir o MG; daí, segue com o rumo de 18°20’NW, na distância de 85,00m sobre a face da Avenida Sem Nome, até atingir o MB, fechando-se assim o polígono B, C, D, E, F, Z, X, V, T, I, F, E, G, B, que confronta pelos lados B, C, D, E, F, Z, com a área remanescente de Mauro Thibau da Silva Almeida; pelo lado Z, X, com Ari Alves do Vale; pelo lado X, V, com Maria Alves do Vale; pelo lado V, J, com Nereu Alves da Costa; pelo lado T, I, com Dolores Maria da Costa; pelo lado I, F, com Izaquino B. Dos Santos; pelo lado, F, E, com Adelmo Zucckherate; e pelo lado E, G, B, com Avenida Sem Nome;

área de 10.504,00m2, de propriedade presumida de Zaltino José dos Santos, localizada na Rua Retiro das Esmeraldas, bairros Nova Contagem e Retiro, destinada à construção da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário e Estação Elevatória de Esgotos II e Estação Elevatória de Esgotos III, com as seguintes confrontações e descrição topográfica: o ponto de partida (PP) foi materializado no alinhamento predial da Rua Retiro das Esmeraldas, onde se encontra a divisa do terreno da residência de nº 538 com a de nº 550; daí, segue com o rumo de 37°30’SO, na distância de 21,70m, até atingir o V-1; daí, segue com o rumo de 40°30’SO, na distância de 29,00m, até atingir o V-2; daí, segue com o rumo de 35°00’SO, na distância de 15,50m, até atingir o V-3; daí, segue com o rumo de 55°00’NO, na distância de 115,00m, até atingir o V-4; daí, segue com o rumo de 24°30’NE, na distância de 11,50m, até atingir o V-5; daí, segue com o rumo de 4°30’NE, na distância de 26,40m, até atingir o V-6; daí, segue com o rumo de 8°30’NE, na distância de 22,80m, até atingir o V-7; daí, segue com o rumo de 10°30’NE, na distância de 40,00m, até atingir o V-8; daí, segue com o rumo de 13°00’NE, na distância de 20,70m, até atingir o V-9; daí, segue com o rumo de 61°30’SE, na distância de 17,75m, até atingir o V-10; daí, segue com o rumo de 54°00’SE, na distância de 25,90m, até atingir o V-11; daí, segue com o rumo de 2°00’SO, na distância de 32,70m, até atingir o V-12; daí, segue com o rumo de 7°00’SE, na distância de 23,00m, até atingir o V-13; daí, segue com o rumo de 43°00’SE, na distância de 10,20m, até atingir o V-14; daí, segue com o rumo de 54°00’SE, na distância de 30,64m, até atingir o V-15; daí, segue com o rumo de 52°30’SE, na distância de 32,50m, até atingir o V-16; daí, segue com o rumo de 26°30’SO, na distância de 15,64m, até atingir o V-17; daí, segue com o rumo de 45°30’SE, na distância de 16,40m, até atingir o V-1; fechando-se assim o polígono V-1, V-2, V-3, V-4, V-5, V-6, V-7, V-8, V-9, V-10, V-11, V-12, V-13, V-14, V-15, V-16 e V-17, confrontando pelos vértices V-1, V-2 e V-3, com a área de propriedade de Marlene Jorge de Barros; pelos vértices V-3 e V-4, com a Rodovia Contagem-Esmeraldas; pelos vértices V-4, V-5, V-6, V-7, V-8 e B-9, com a Rua Sem Nome; pelos vértices V-9, V-10 e V-11, com a Rua Retiro dos Jovens; pelos vértices V-11, V-12, V-13, V-14, V-15 e V-16, com a Rua Retiro das Esmeraldas; pelos vértices V-16, V-17 e V-1, com a área remanescente de propriedade de Zaltino José dos Santos;

área de 1.000,00m2, de propriedade presumida de Mário de Freitas, destinada à implantação do lançamento final dos esgotos dos bairros Nova Contagem e Retiro, com as seguintes confrontações e descrição topográfica: o ponto de partida (PP) foi materializado no cruzamento dos eixos da Rua das Esmeraldas com a Rua Sem Nome; daí, segue com o rumo de 62°10’NE, na distância de 62,00m, até atingir o V-1, donde, com a medida de 5,10m à direita e à esquerda, sobre a face da Rua Sem Nome, tem-se os marcos A e B; daí, segue com o rumo de 35°00’NW, na distância de 100,00m, até atingir o V-2, donde, com a medida de 7,35m à direita e à esquerda, tem-se os marcos D e C, cravados na margem do Córrego Meloso, fechando-se assim o polígono V-1, B, C, V-2, D, A, V-1, que confronta pelo lado V-1, B, com a Rua sem Nome; pelo lado B, C, com Mário de Freitas; pelos lados C, V-2, D, com o Córrego do Meloso; pelo lado D, A, com Mário de Freitas; e pelo lado A, V-1, com a Rua Sem Nome.