Artigo 2º, Inciso V do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 384 de 19 de julho de 2016
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes:
I
das anulações das dotações orçamentárias indicadas no Anexo;
II
do saldo financeiro do convênio nº 092/2015, firmado em 25 de junho de 2015, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$447.036,01 (quatrocentos e quarenta e sete mil trinta e seis reais e um centavo);
III
do saldo financeiro do convênio nº 032/2015, firmado em 13 de março de 2015, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$482.304,76 (quatrocentos e oitenta e dois mil trezentos e quatro reais e setenta e seis centavos);
IV
do saldo financeiro do convênio nº 072/2015, firmado em 4 de maio de 2015, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$777.753,67 (setecentos e setenta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos);
V
do saldo financeiro do convênio nº 073/2015, firmado em 4 de maio de 2015, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$28.258,39 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos);
VI
do saldo financeiro do convênio nº 023/2015, firmado em 8 de maio de 2015, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$284.553,10 (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e dez centavos);
VII
do saldo financeiro do convênio nº 07/2015, firmado em 20 de fevereiro de 2015, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$36.127,36 (trinta e seis mil cento e vinte e sete reais e trinta e seis centavos);
VIII
do saldo financeiro do convênio nº 115/2014, firmado em 1º de agosto de 2014, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$39.084,25 (trinta e nove mil oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos);
IX
do saldo financeiro do convênio nº 108/2014, firmado em 15 de julho de 2014, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$787.895,98 (setecentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos);
X
do saldo financeiro do convênio nº 102/2014, firmado em 1º de março de 2013, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros no valor de R$9.939,94 (nove mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos);
XI
do saldo financeiro do convênio nº 024/2014, firmado em 1º de março de 2013, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$39.789,00 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais);
XII
do saldo financeiro do convênio nº 075/2013, firmado em 28 de maio de 2013, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$1.153.301,16 (um milhão cento e cinquenta e três mil trezentos e um reais e dezesseis centavos);
XIII
do saldo financeiro do convênio nº 069/2012, firmado em 6 de julho de 2012, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$164.135,70 (cento e sessenta e quatro mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos);
XIV
do saldo financeiro do convênio nº 060/2012, firmado em 24 de abril de 2012, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$140,86 (cento e quarenta reais e oitenta e seis centavos);
XV
do saldo financeiro do convênio nº 137/2014, firmado em 24 de setembro de 2014, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$690.245,75 (seiscentos e noventa mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos);
XVI
do saldo financeiro do convênio nº 120/2014, firmado em 1º de agosto de 2014, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$1.989.998,13 (um milhão novecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e treze centavos);
XVII
do saldo financeiro do convênio nº 104/2014, firmado em 15 de julho de 2014, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$404.741,93 (quatrocentos e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos);
XVIII
do saldo financeiro do convênio nº 070/2014, firmado em 20 de maio de 2014, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$386.169,48 (trezentos e oitenta e seis mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos);
XIX
do saldo financeiro do convênio nº 193/2013, firmado em 17 de outubro de 2013, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor R$899.485,00 (oitocentos e noventa e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais);
XX
do saldo financeiro do convênio nº 74/2013, firmado em 28 de maio de 2013, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor R$731.327,98 (setecentos e trinta e um mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos);
XXI
do convênio nº 204/2012, firmado em 14 de fevereiro de 2012, entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado de Minas Gerais e a Fundação Educacional de Patos de Minas, no valor de R$211.756,39 (duzentos e onze mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos);
XXII
do convênio nº 12.059, firmado em 6 de janeiro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, no valor de R$446.743,02 (quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e três reais e dois centavos);
XXIII
do saldo financeiro do convênio nº 793988/2013, firmado em 12 de dezembro de 2013, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e o Conselho Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico, no valor de R$148.715,73 (cento e quarenta e oito mil setecentos e quinze reais e setenta e três centavos);
XXIV
do saldo financeiro de contrapartida do convênio nº 793988/2013, firmado em 12 de dezembro de 2013, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e o Conselho Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico, no valor de R$22.422,83 (vinte e dois mil e quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos).