Artigo 2º, Inciso XXIV do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 384 de 19 de julho de 2016
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes:
I
das anulações das dotações orçamentárias indicadas no Anexo;
II
do saldo financeiro do convênio nº 092/2015, firmado em 25 de junho de 2015, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$447.036,01 (quatrocentos e quarenta e sete mil trinta e seis reais e um centavo);
III
do saldo financeiro do convênio nº 032/2015, firmado em 13 de março de 2015, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$482.304,76 (quatrocentos e oitenta e dois mil trezentos e quatro reais e setenta e seis centavos);
IV
do saldo financeiro do convênio nº 072/2015, firmado em 4 de maio de 2015, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$777.753,67 (setecentos e setenta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos);
V
do saldo financeiro do convênio nº 073/2015, firmado em 4 de maio de 2015, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$28.258,39 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos);
VI
do saldo financeiro do convênio nº 023/2015, firmado em 8 de maio de 2015, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$284.553,10 (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e dez centavos);
VII
do saldo financeiro do convênio nº 07/2015, firmado em 20 de fevereiro de 2015, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$36.127,36 (trinta e seis mil cento e vinte e sete reais e trinta e seis centavos);
VIII
do saldo financeiro do convênio nº 115/2014, firmado em 1º de agosto de 2014, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$39.084,25 (trinta e nove mil oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos);
IX
do saldo financeiro do convênio nº 108/2014, firmado em 15 de julho de 2014, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$787.895,98 (setecentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos);
X
do saldo financeiro do convênio nº 102/2014, firmado em 1º de março de 2013, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros no valor de R$9.939,94 (nove mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos);
XI
do saldo financeiro do convênio nº 024/2014, firmado em 1º de março de 2013, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$39.789,00 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais);
XII
do saldo financeiro do convênio nº 075/2013, firmado em 28 de maio de 2013, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$1.153.301,16 (um milhão cento e cinquenta e três mil trezentos e um reais e dezesseis centavos);
XIII
do saldo financeiro do convênio nº 069/2012, firmado em 6 de julho de 2012, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$164.135,70 (cento e sessenta e quatro mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos);
XIV
do saldo financeiro do convênio nº 060/2012, firmado em 24 de abril de 2012, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$140,86 (cento e quarenta reais e oitenta e seis centavos);
XV
do saldo financeiro do convênio nº 137/2014, firmado em 24 de setembro de 2014, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$690.245,75 (seiscentos e noventa mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos);
XVI
do saldo financeiro do convênio nº 120/2014, firmado em 1º de agosto de 2014, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$1.989.998,13 (um milhão novecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e treze centavos);
XVII
do saldo financeiro do convênio nº 104/2014, firmado em 15 de julho de 2014, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$404.741,93 (quatrocentos e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos);
XVIII
do saldo financeiro do convênio nº 070/2014, firmado em 20 de maio de 2014, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$386.169,48 (trezentos e oitenta e seis mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos);
XIX
do saldo financeiro do convênio nº 193/2013, firmado em 17 de outubro de 2013, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor R$899.485,00 (oitocentos e noventa e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais);
XX
do saldo financeiro do convênio nº 74/2013, firmado em 28 de maio de 2013, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor R$731.327,98 (setecentos e trinta e um mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos);
XXI
do convênio nº 204/2012, firmado em 14 de fevereiro de 2012, entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado de Minas Gerais e a Fundação Educacional de Patos de Minas, no valor de R$211.756,39 (duzentos e onze mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos);
XXII
do convênio nº 12.059, firmado em 6 de janeiro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, no valor de R$446.743,02 (quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e três reais e dois centavos);
XXIII
do saldo financeiro do convênio nº 793988/2013, firmado em 12 de dezembro de 2013, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e o Conselho Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico, no valor de R$148.715,73 (cento e quarenta e oito mil setecentos e quinze reais e setenta e três centavos);
XXIV
do saldo financeiro de contrapartida do convênio nº 793988/2013, firmado em 12 de dezembro de 2013, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e o Conselho Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico, no valor de R$22.422,83 (vinte e dois mil e quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos).