Artigo 1º do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 32.384 de 27 de dezembro de 1990

– Fica lotado no Quadro Setorial da Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração – nº I, sob o Código NS17-AD18, o cargo de Bibliotecário, Código NS17-ED18, Símbolo QP-30, atualmente lotado no Quadro Setorial nº III, na Secretaria de Estado da Educação, com sua ocupante, Maria Romualda das Graças Pires, Masp 59.108.