Artigo 1º do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 32.382 de 27 de dezembro de 1990

– Fica lotado no Quadro Setorial da Secretaria de Estado da Fazenda – nº IV, sob o Código NE01-FA483, o cargo de Motorista, Código NE01-PM483, Símbolo QP-11, atualmente lotado no Quadro do Pessoal Civil da Polícia Militar, com seu ocupante, Erasmo de Souza Júnior, MASP 262.769.