Artigo 1º, Parágrafo Único do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 29.389 de 18 de abril de 1989

- Fica criado, para a Escola de que trata este artigo, o seguinte cargo: No Anexo II, do Decreto nº 16.409, de 10 de julho de 1974: Quadro Específico de Provimento em Comissão - Grupo de Execução(EX): 1 (um) cargo de Secretário de Escola III, Código EX40-ED571, Símbolo V-35.