Artigo 1º do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 28.202 de 14 de junho de 1988

Fica lotado no Quadro Setorial da Assessoria de Imprensa e Relações Públicas - AIRP, sob o Códiqo NE01-IR356, o cargo de Motorista, Código NE01-GC356, Símbolo V-16, com seu ocupante, OZANAN NICODEMOS DA COSTA, MASP 131.547, atualmente lotado no Quadro Setorial da Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo de Minas Gerais.