Artigo 89, Alínea a do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 2.429 de 05 de março de 1947

A regência de sua cadeira, com inteira responsabilidade na direção e execução de todos os trabalhos da mesma;

ensinar e fazer ensinar as matérias a seu cargo, de acordo com os programas aprovados;

organizar anualmente, com a cooperação dos seus assistentes, o programa de sua cadeira.