Artigo 1º do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 216 de 13 de março de 2024
Acessar conteúdo completoArt. 1º
– Fica reconhecido o Decreto Municipal nº 21, de 18 de fevereiro de 2024, publicado em 19 de fevereiro de 2024, do Prefeito Municipal de Turmalina, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.