Decreto Estadual de Minas Gerais nº 14.468 de 27 de abril de 1972
Faz lotação de cargos. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no artigo 5º da Lei nº 858, de 29 de dezembro de 1951, DECRETA:
Publicado por Governo do Estado de Minas Gerais
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 27 de abril de 1972.
Art. 1º
– Ficam lotados na Secretaria de Estado da Saúde os seguintes cargos, anteriormente lotados na Secretaria de Estado da Segurança Pública: — Médico Especialista III, nível XIX, de que são ocupantes: Rubens Guimarães, Masp 10.054 e Aldemar Silva Guimarães, Masp 21.007; — Médico Especialista II, nível XVIII, de que é ocupante Ivalde Cardoso Brandão, Masp 19.721, Geraldo Leite Dias, Masp 20.500; — Médico Especialista I, nível XVII, de que são ocupantes: Marcos Vinícius de Aguilar Coutinho, Masp 31.800, Lizi Cleuser Fialho, Masp 34.191, Luiz da Silva Miranda, Masp 36.296, Jairo Guerra da Silva, Masp 36.478, Vinícius Cotta Barbosa, Masp 36.978, Henderson Celestino de Almeida, Masp 37.964, Evaldo Alves D’Assumpção, Masp 40.031, Almir Geraldo Pinto, Masp 40.952, Airton de Castro, Masp 43.663, José Guerra Lages, Masp 43.821, Antônio de Faria Vecchio, Masp 44.142, Luiz Gonzaga Pimenta, Masp 44.911, Nadin Jorge Bechaleni, Masp 46.181, Waldomiro Mota Couto, Masp 46.377, Sylvio Ribeiro, Masp 46.559, Rafael de Araújo Cançado, Masp 47.290, Abrahão Salomão Filho, Masp 48.111, Abel Figueiredo Rossi, Masp 48487, Carlos Alberto de Souza Grossi, Masp 48.490, Evilazio Teubner Ferreira, Masp 48.491, Expedito Moreira, Masp 48.492, José Haddad Antônio, Masp 48.498, Sérgio Assumpção Bicalho, Masp 48.516, Wagner Ferreira de Souza, Masp 48.521, Tomaz de Aquino França, Masp 48.537, Carlos Alberto de Barros Santos, Masp 49.323, Décio Fernandes Tolentino, Masp 49.460, Expedito Nancy Marques, Masp 50.567, Pedro Carlos da Silva Giffoni, Masp 50.820, Jaor Werner Menezes, Masp 53.511, Josaphat Vilela de Morais, Masp 54.633, Antônio Carlos Pereira de Castro, Masp 55.252, Jamilo Barbosa de Moura, Masp 55.258, Pedro de Sena Horta, Masp 55.259, Carlos Batista Alves de Souza, Masp 55.272, Isauro Epiphanio Pereira, Masp 55.273, Eduardo Fonseca Moreira, Masp 57.676, Waldir Costa Galvão, Masp 58.401, Ascanio Barros de Figueiredo Silva, Masp 58.511, Francisco das Chagas Lima e Silva, Masp 58.516, Juarez Furletti Caldeira, Masp 58.526, Antônio da Rocha, Masp 66.491, Amélio José Maia, Masp 66.494, José Elísio Correia Lima, 69.540, Ricardo Inácio de Almeida, Masp 137.021; — Médico III, nível XIX, de que são ocupantes: Cyro Marinho de Paula Mota, Masp 10.276, Odir Castelo Borges, Masp 20.472 Laercio Fonseca, Masp 24.494, Murilo Cotta Barbosa, Masp 25.507, Afonso Arinos Campos Guimarães, Masp 14.561 e José Helvécio de Oliveira, Masp 17.688; — Médico II, nível XVIII, de que são ocupantes: Artur Albino de Almeida Ribeiro, Masp 19.991, Rafael Luiz Bessa, Masp 16.073, Joaquim Pessoa Duarte, Masp 70.318, João Batista dos Santos, Masp 25.661, Gláucio Brant de Moraes, Masp 28.926, Ruy de Lima, Masp 29.170, Roberto Soares de Souza Lima, Masp 30.080, Elmo Perez dos Santos, Masp 31.213, Olímpio Távora Derzi Correia, Masp 32.386, Gerson Pessoa Duarte, Masp 32.856, João Luiz Fernandes, Masp 32.955, José Celso Sapucaia, Masp 35.206, Raul Franco Filho, Masp 35.519, Ernesto Maciel, Masp 35.550, José Márcio Gonçalves de Souza, Masp 36.531, Wilson Luiz Abrantes, Masp 44.913, Francisco das Chagas Brito Bozon, Masp 45.757, Célio de Castro, Masp 49.233, Eduardo Rubens Ferreira Távora, Masp 49.236, Jaeder Teixeira de Siqueira, Masp 49.238, Paulo Sizenando Teixeira, Masp 49.246, Silvério Olímpio do Couto, Masp 49.249; — Médico I, nível XVII, de que são ocupantes: Aldo Miranda Ribeiro, Masp 25.428, Sílvio Andrade Carneiro, Masp 30.555, José Estanislau de Moraes, Masp 30.860, Pedro Paulo Salgado Veiga, Masp 31.310, Augusto Virgílio Bastos Fonseca, Masp 32.471, Gilson Cotta Barbosa, Masp 34.188, Rui Lopes, Masp 34.916, Ronald Sales Renó, Masp 35.083, Walter Ovídio de Miranda Lopes, Masp 35.300, Reynaldo José Fontes, Masp 35.857, Geraldo Caldeira, Masp 35.922, Antônio Fernando Dias da Silva, Masp 36.828, José Segundo da Rocha Filho, Masp 38.164, Juvenal Raul de Melo Senra, Masp 35.599, Mário Lúcio Franco Perez, Masp 39.603, Miguel Sanches, Masp 39.741, Damião de Almeida Gerasso, Masp 40.288, João Carlos Ferreira, Masp 40.625, Ronaldo Aredio Ferreira, Masp 41.152, Lauro Machado Alvim, Masp 44.298, Fernando Antônio Freire Alves Pereira, Masp 44.788, José Ferreira Toledo Filho, Masp 44.910, Marcelo José de Magalhães, Masp 45.756, Maria Narcy Reis Vasconcelos, Masp 46.133, Ely da Conceição Souza, Masp 46.585, Pérsio Godoy, Masp 46.587, Renato Dani, Masp 48.514, Ronaldo Vieira de Aguiar, Masp 48.515, Danilo José Barbosa, Masp 48.565, Guilherme Cabral Filho, Masp 49.239, Homero Geraldo de Oliveira, Masp 49.240, Jair de Araújo, Masp 49.241, Jair Ferreira de Toledo, Masp 49.242, José de Castro Abreu, Masp 49.243, João Tufic Derzi, Masp 49.245, Wanir Gomes Fialho, Masp 49.250, Arlindo Gomes Pardini Júnior, Masp 52.543, Paulo Tasso Machado Horta, Masp 54.299, José Américo Campos, Masp 54.402. Enoch Ricardo Botrel, Masp 54.462, Telmo Vilella, Masp 55.663, Alberico Salazar Neto, Masp 57.311, Sebastião de Araújo Resende, Masp 57.325, Thomaz de Aquino Borges Cordeiro, Masp 58.329, Paulo Kleber de Avelar Araújo, Masp 58.392, Roberto Pedercini Marinho, Masp 58.535, José Teubner Ferreira, Masp 66.500, Nicodemus José Alves de Souza, Masp 67.814, Dionízio Saad José Bichara, Masp 130.733, I.uiz Carlos Mendes Faleiro; Masp 130.753, João Agostini Neto, Masp 132.054, Paulo Pinto, Masp 193.342, Gustavo Miguel Gontijo Tostes, Masp 67.206, e Sérgio Nogueira Drumond, Masp 58.938; — Médico de Unidade Sanitária I, nível XVII, de que é ocupante Marcos Palizzaro Lima, Masp 133.087, Francisco Milstein, Masp 133.360; — Médico Sanitarista I, nível XVII, de que é ocupante Orestes Diniz Filho, Masp 31.748; — Dentista II, nível XVIII, de que é ocupante Jacy Brito de Figueiredo, Masp 4.224; — Dentista I, nível XVII, de que são ocupantes Seth Lisboa da Silva, Masp 21.936, José Enoch Coelho, Masp 25.174, Mateus Jorge Rodrigues Júnior, Masp 26.255, Thales Roboão Penna, Masp 29.912, e Gustavo de Almeida Coelho, Masp 35.471; — Farmacêutico I, nível XVII, de que é ocupante Mary Torres Ávila, Masp 33.133; — Enfermeiro I, nível XVI, de que são ocupantes: Oraida Ribeiro de Souza, Masp 35.555, Terezinha de Malta Palha, Masp 54.889, Luzia Augusta Pereira de Moura, Masp 55.916, Lea Conceição de Paula Viveiros, Masp 67.946, Áurea de Araújo Vasconcelos, Masp 68.077, Helena Barbosa Werneck, Masp 68.098, Célia de Abreu Lima Valente, Masp 137.501, Maria de Andrade, Masp 137.877, Maria Lídia de Queiroz Rocha, Masp 138.269, e Marisa Maria de Melo, Masp 138.399; — Assistente Social I, nível XVI, de que é ocupante Diva Baia Borges, Masp 51.021; — Oficial de Administração II, nível XI, de que é ocupante Floripes dos Reis Senra, Masp 18.206; — Oficial de Administração I, nível X, de que são ocupantes: Geralda Senra Gonzaga, Masp 11.960, Olga Brandão Carvalho, Masp 19.441, e Raimunda Moreira, Masp 19.912; — Operador de Raio-X, nível VIII, de que são ocupantes: Luiz Lucas Parreiras, Masp 40.036, Rossini Pinheiro, Masp 40.040, Célio da Conceição Nunes, Masp 44.528, Geraldo Gomes Leandro, Masp 48.495, José Reis Neto, Masp 48.497, e Walter José Leandro, Masp 58.628; — Motorista II, nível VII, de que são ocupantes: Inácio Fonseca, Masp 19.345, Geraldo Menezes, Masp 40.032, Agamenon Bezerra Quintães, Masp 44.773, e Francisco Angelo da Silva, Masp 44.790; — Mecânico I, nível VII, de que são ocupantes: Lídio Pereira de Souza, Masp 43.782, Paulo Ferreira Malaquias, Masp 43.854, e Raul Américo Gonçalves, Masp 68.151; — Ecônomo, nível VII, de que são ocupantes: Catarina Lopes Soares, Masp 29.930, Maria Cecília Batista Araújo, Masp 29.931, e Eufrásia Lisboa Rosa, Masp 47.635; — Escriturário-Datilógrafo I, nível VII, de que são ocupantes: Ana Tereza Cerqueira Bueno, Masp 20.191, Adelino Teixeira de Souza, Masp 29.916, Sônia Magalhães Viana, Masp 46.015, Clio Mirian Ferreira Cosia, Masp 46.079, Maria do Carmo Lenoir de Paula, Masp 48.480, Sebastião Rodrigues Pinto, Masp 48.532, Neuza Rodrigues Resende, Masp 52.565, e Linnea Carvalho Cardoso, Masp 68.119; — Auxiliar de Enfermagem I, nível VI, de que são ocupantes: Rodney Figueiredo Soares, Masp 36.286, Maria de Jesus Pinto Lobato, Masp 39.503, Olga Sena Pires, Masp 46.558, Ondina de Assis Rocha, Masp 48.300, Cecília de Almeida, Masp 48.489, Leonor de Oliveira Camelo, Masp 48.503, Maria Naves Coelho, Masp 48.509, Conceição de Araújo Pereira, Masp 48.564, Edith Aparecida Pinto Coelho, Masp 48.566, Maria de Castro Pereira Monteiro, Masp 48.568, Maria Thais Ribeiro da Silva, Masp 48.569, Mauro Nascentes Coelho, Masp 49.252, Zélia Cordeiro Trindade, Masp 52.574, Zélia de Faria Malta, Masp 54.584, Terezinha Ribeiro Vasconcelos, Masp 55.186, Maria Augusta Rodrigues, Masp 57.842, Nadir Maria de Melo, Masp 67.432, Alvarina Arsenio Ribeiro, Masp 67.985, Maria Odete Neves, Masp 68.135, Tereza Geralda Rocha, Masp 68.160, Maria Assunção de Araújo, Masp 68.292, Ivone Aparecida de Oliveira, Masp 69.047, Clemência de Souza, Masp 133.227, Corina Ferreira de Melo, Masp 133.228, Diva da Purificação, Masp 133.231, Efigênia Lopes Duarte, Masp 133.232, Efigênia Fernandes Chaves, Masp 133.236, Josefina França, Masp 133.273, Maria da Conceição Silva, Masp 133.304, Valdite Clementino Barbosa, Masp 133.317, e Rosalina Laurentina Dufan, Masp 133.373; — Laboratorista I, nível VI, de que são ocupantes: Epaminondas Bittencourt Filho, Masp 43.666, Walter Rodrigues da Silva, Masp 45.789, Evandro Campelo, Masp 46.065, Jair Soares dos Santos, Masp 48.474, Hélio Saldanha Guerra, Masp 54.493, Maria do Espírito Santo Costa, Masp 136.654, Paulo César Teixeira Duarte, Masp 136.660, e Luiz Garcia, Masp 136.945; — Motorista I, nível VI, de que são ocupantes: Antônio Eurípedes de Oliveira, Masp 40.025, Juracy do Nascimento Pinto, Masp 133.280, Rui de Melo, Masp 133.326, e Oswaldo Apolinário dos Santos, Masp 135.711; — Contínuo-Servente III, nível VI, de que é ocupante Maria Francisca dos Reis, Masp 20.868; — Contínuo-Servente II, nível V, de que são ocupantes: Geraldo Ferreira de Azevedo, Masp 19.584, Maria das Dores Reis, Masp 22.290, Virgilina Maria da Conceição Murta, Masp 29.913, Carmelita Gonçalves Pereira, Masp 29.929, Carmelita Caetano Vaz, Masp 39.662, Geraldo Henrique da Silva, Masp 44.718, Antônio Domingos Alves, Masp 44.769, Levy Ferreira de Mendonça, Masp 44.816, Walter da Costa Jorge, Masp 45.321, Hamilton de Araújo Leite, Masp 45.378, Mariana Vieira da Silva, Masp 57.622; — Contínuo-Servente I, nível II, de que são ocupantes: Vicente Ferreira Resende, Masp 40.041, Antônio Augusto de Souza, Masp 58.756, Maria da Conceição Galvão Sampaio, Masp 67.884, Carlos Melquiades da Costa, Masp 67.926, Paulo Simões de Almeida, Masp 68.147, e Sebastiana Frutuoso Amorim, Masp 69.085; — Escriturário I, nível VI, de que são ocupantes: Ada Magalhães, Masp 29.914, Célia das Dores de Freitas, Masp 36.091, Julita de Souza Santos, Masp 30.861; — Auxiliar de Estatística I, nível VI, de que é ocupante Antônio Afonso Chaves, Masp 133.213; — Atendente II, nível V, de que são ocupantes: Jair Antunes Leonel, Masp 19.567, Palmira de Souza Reis, Masp 22.282, Delfina Rodrigues de Oliveira, Masp 22.275, e José Carlos de Oliveira, Masp 21.900; — Atendente I, nível III, de que são ocupantes: Maria Emília da Conceição, Masp 28.736, Maria do Socorro Nunes Pinto, Masp 29.450, Luiz Augusto de Oliveira, Masp 33.237, Geraldo Victor de Lacerda, Masp 35.862, Zita Teixeira Rodrigues, Masp 38.670, Ana Mafalda de Oliveira, Masp 39.020, Adelino Garcia, Masp 40.026, José Gomes da Fonseca, Masp 40.003, Iracema Almeida Mota, Masp 4.685, Diva Silva Reis, Masp 42.813, Luiz Olavio Gualberto, Masp 43.397, Maria da Conceição Torres, Masp 43.668, Maria Silva, Masp 43.669, Maria Stela Marques Rosa, Masp 43.670, Marta Beatriz Diniz, Masp 43.671, Minervina Marcelina Costa, Masp 43.672, Terezinha Madalena dos Santos, Masp 43.675, José Maria dos Reis, Masp 43.679, Raimundo Cândido Lourenço, Masp 43.810, Joselita Nunes Rabelo, Masp 44.813, Rubens Silva, Masp 44.840, Ruth Diniz Costa, Masp 45.000, Maria Juliana Gomes, Masp 45.052, Efigênia Francisca de Paula, Masp 46.338, Manoelina Maria Rosa, Masp 46.434, Maria Augusta Alves, Masp 40.435, Conceição Gonçalves de Souza, Masp 46.553, Maria Ieda de Souza e Silva, Masp 47.346, Ana Maria de Medeiros Hoske, Masp 48.486, Joel Ramires de Oliveira, Masp 48.496, Maria Tereza Gonçalves, Masp 48.507, Márcia Maria Gomes, Masp 48.561, Waldemar Costa Vieira, Masp 52.570, Darly José Costa, Masp 58.513, Geraldo Salvador da Silva, Masp 58.518, Eloina de Matos Miranda, Masp 66.496, Cenira Pedra Narciso, Masp 66.720, Jael Alves de Moura, Masp 67.906, Luiza Gonçalves do Amaral, Masp 67.948, Manoel Marcelino Machado, Masp 67.944, Lourdes Pacífico Nascimento, Masp 68.121, Oronibio Santana, Masp 68.142, Amado Pereira da Silva, Masp 68.179, Raimundo Vitorino de Resende, Masp 68.294, Clélia Vieira de Amorim, Masp 138.739, Edith Ferreira da Silva, Masp 138.380, Maria Cornelia Campos, Masp 138.392, Maria Nogueira Alvarenga, Masp 138.396, Neide Santos Moreira, Masp 138.401, Sebastião Sérgio Rodrigues, Masp 138.407, Ligia Alves da Cunha, Masp 138.581, Maria Antônia Goulart Antinossi, Masp 138.583, Mirza Vieira de Paiva, Masp 138.586, Maria Helena de Souza Oliveira, Masp 138.815, Maria Auxiliadora Gomes Vale, Masp 138.831, Joana D’Arc de Araújo Almeida, Masp 139.226, Leje Epsztein, Masp 139.361, Efigênia Silva do Amaral, Masp 144.956, Dirce de Carvalho Queiroz, Masp 144.968, Elza Raimunda Santiago, Masp 145.702, Dirce Mendes da Silva, Masp 145.731, Gudula Lima da Silva, Masp 145.748, Lucia Maria da Rocha Ferreira, Masp 146.625, Ruth Moreira, Masp 146.755, Adma José Guimarães, Masp 146.874, Maria Aparecida Mota Jardim, Masp 146.879, Silvia Ieda de Oliveira Evangelista, Masp 146.897, Maria da Conceição Ribeiro Norbim, Masp 147.585, Zuleika de Souza e Silva, Masp 147.626, Nely de Almeida Barros, Masp 147.692, Elza Inácia Rodrigues Vieira, Masp 148.411, Celeste Edna Siqueira Batista, Masp 150.314, Neuza Novais Vieira, Masp 150.541, Evanir Gomes Augusto, Masp 150.950, Eva Gomes de Moura, Masp 161.512, Alzira da Silva Costa, 32.626, Iolanda Celina de Araújo Cavalcanti, Masp 147.578, Maria da Conceição Costa, Masp 151.559; — Auxiliar de Escritório, nível V, de que são ocupantes: Mário de Araújo, Masp 43.921, Isnai Ribeiro Vieira, Masp 39.754, Anastácio Alves dos Santos, Masp 44.767, Milton da Natividade Ferreira, Masp 44.831, Maria de Jesus Abreu, Masp 45.237, Neyde Ribas Nogueira Horta, Masp 58.861, e Pedro Avelino Leite, Masp 68.150; — Telefonista II, nível V, de que são ocupantes: Elba Kneipp de Souza, Masp 36.487 e David de Souza Marcenes, Masp 17.530; — Auxiliar de Laboratório I, nível III, de que são ocupantes: Nelson Antônio Prata, Masp 146.349, Leonor Teixeira Leão, Masp 48.505, Sílvio Nunes Sales, Masp 48.519, e Efigênia Luciana Jacome, Masp 150.317; — Auxiliar de Almoxarife I, nível III, de que é ocupante: José Leu, Masp 31.778; — Porteiro I, nível III, de que são ocupantes: José Jardes de Abreu Oliveira, Masp 41.317, Adilson de Jesus Bois, Masp 43.661, Waldomiro Pinheiro de Azevedo, Masp 48.545, João Rodrigues Santana, Masp 68.105, e Antônio Márcio Rocha, Masp 135.041; — Auxiliar de Zeladoria e Economato I, nível II, de que são ocupantes: Valdete de Oliveira, Masp 67.966, Laudacene Amador de Carvalho, Masp 22.278, Elza Silveira da Cruz, Masp 22.301, Florisbela Francisca Feleciano, Masp 22.305, Maria Rosa Galvão, Masp 29.896, Maria Serafina de Almeida, Masp 29.897, Palmira de Oliveira, Masp 29.902, Rosália do Nascimento Miranda, Masp 29.908, Ana Pereira de Souza, Masp 29.901, Augusta Faria de Souza, Masp 29.922, Áurea Lopes Ferreira, Masp 29.923, Elza Alves da Silva, Masp 29.936, Maria Ivete Bonifácio, Masp 30.622, Belarmina de Paula Dias Reis, Masp 33.365, Maria José de Oliveira Souza, Masp 33.366, José Rita Barbosa, Masp 35.065, Maria José Costa de Oliveira, Masp 35.812, Maria da Conceição Moreira, Masp 36.675, Alcina Vidal Ferreira, Masp 37.627, Maria Luiza Cardoso, Masp 38.035, Conceição Fernandes da Silva, Masp 38.547, Heny da Conceição de Souza, Masp 39.022, Ilma Amaricano Apulchro, Masp 39.947, Cecilia Marcelina Alves, Masp 40.028, Maria Joaquina da Conceição, Masp 40.924, Nely Tomaz de Souza, Masp 42.076, Eremita Xavier, Masp 42.267, Maria Aparecida Lopes Aguiar, Masp 42.763, Rosa Diniz da Silva, Masp 43.674, Otilia da Silva Ramos, Masp 43.674, Otilia da Silva Ramos, Masp 43.776, Batista Firmino da Silva, Masp 44.145, Conceição Rosa de Lima, Masp 46.554, Maria Salomé Rodrigues Neves, Masp 46.557, Maria das Neves de Lourdes, Masp 48.481, Joaninha Ferreira dos Santos, Masp 48.482, Dulce de Morais Dolabela, Masp 48.523, Expedita Moreira, Masp 48.524, Francisca Mansa de Jesus, Masp 48.525, Barbara Heliodora Brandão Marcelo, Masp 48.533, Ermelinda Guilherme de Oliveira, Masp 48.534, Luzia dos Santos, Masp 48.547, Laerte Miranda de Sá, Masp 48.549, Lucinda Gonçalves de Brito, Masp 48.550, Maria Aparecida da Silva, Masp 48.572, Ernestina Etelvina de Lima Rocha, Masp 52.556, Otávio Mendes Coelho, Masp 52.566, Iracema Augusta Ribeiro, Masp 56.271, Pedro Mendes Coelho, Masp 58.532, Inês da Silva Ramos, Masp 66.732, Neria Barbosa Sales, Masp 66.810, Maria da Piedade Brito de Oliveira, Masp 66.811, Martha Teixeira da Silva, Masp 48.478, e Hilda Augusta Vidal Dias, Masp 48.535; Auxiliar de Serviços, nível I, de que são ocupantes: Maria Emelia Van Ryswyk, Masp 29.886, Cândida de Paiva Silva Santos, Masp 29.925, João Brauwer, Masp 38.662, Jair Roberto, Masp 40.119, Afrânio de Oliveira Chaves, Masp 41.332, Raimundo Luiz de Araújo, Masp 43.673, Adehildo Alves de Souza, Masp 48.530, José Sebastião Bastos Ramos, Masp 46.556, José Barbosa da Silva, Masp 48.544, Geraldo Campelo de Oliveira, Masp 58.517, Benedito Alves dos Santos, Masp 58.605, Dionízio Francisco Teixeira, Masp 58.714, Lourdes Maria da Silva, Masp 66.608, Efigênia Alves de São José Silva, Masp 67.875, Maria Pinheiro da Silva, Masp 67.955, Sebastiana Isabel de Souza, Masp 67.964, Maria Nilza de Jesus Marques, Masp 68.131, José Geraldo Firmino, Masp 68.257, Marly do Socorro Silveira, Masp 68.843, e Maria da Conceição Mendes, Masp 69.132.
Art. 2º
– Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º
– Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
RONDON PACHECO Abílio Machado Filha Odelmo Teixeira Coxia, Coronel Fernando Megre Velloso José Gomes Domingues