Artigo 2º, Inciso XI do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 130 de 05 de maio de 2015
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes:
I
do saldo financeiro do convênio n° 10.220/11, firmado em 23 de janeiro de 2014, entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerias, no valor de R$2.597.074,81 (dois milhões quinhentos e noventa e sete mil setenta e quatro reais e oitenta e um centavos);
II
do saldo financeiro do convênio TAC 2008.38.02.004700-0, firmado em 25 de agosto de 2014, entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Vale Fertilizantes S/A, no valor de R$303.623,34 (trezentos e três mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos);
III
do saldo financeiro do convênio nº 146, firmado em 29 de março de 2012, entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e política Urbana e a Fundação Nacional de Saúde, no valor de R$833.048,97 (oitocentos e trinta e três mil quarenta e oito reais e noventa e sete centavos);
IV
do convênio nº 147, firmado em 29 de março de 2012, entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e a Fundação Nacional de Saúde, no valor de R$1.149.347,84 (um milhão cento e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos);
V
do saldo financeiro do convênio TAC 2008.38.02.004700-0, firmado em 25 de agosto de 2014, entre o Instituto Estadual de Florestas e a Vale Fertilizantes S/A, no valor de R$202.411,23 (duzentos e dois mil quatrocentos e onze reais e vinte e três centavos);
VI
do saldo financeiro do convênio nº 400161/2010, firmado em 31 de dezembro de 2010, entre Universidade Estadual de Montes Claros e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor de R$77.449,06 (setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e seis centavos);
VII
do saldo financeiro do convênio nº 75/2013, firmado em 28 de maio de 2013, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$1.271.578,96 (um milhão duzentos e setenta e um mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos);
VIII
do saldo financeiro do convênio nº 657506/2009, firmado em 31 de dezembro de 2009, entre Universidade Estadual de Montes Claros e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor de R$565.209,97 (quinhentos e sessenta e cinco mil duzentos e nove reais e noventa e sete centavos);
IX
do convênio nº 776811/2012, firmado em 31 de dezembro de 2012, entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, no valor de R$1.019.910,00 (um milhão dezenove mil novecentos e dez reais);
X
do saldo financeiro do convênio nº 10.220/11, firmado em 1° de julho de 2011, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e a Algar S.A. Empreendimentos e Participações, no valor de R$454.562,55 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos);
XI
do saldo financeiro do convênio nº 005/2009, firmado em 18 de janeiro de 2010 entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial no valor de R$77.795,33 (setenta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos).