Artigo 1º do Decreto de 31 de Outubro de 1994

Aprova os atos constitutivos de John D. and Catherine T. Macarthur Foundation, autorizando-a a instalar-se no Brasil.

Art. 1º

São aprovados os atos constitutivos e autorizada a instalar-se no Brasil a John D. and Catherine T. Macarthur Foundation, com sede em 140 South Dearborn Street, Suite 1100, na Cidade de Chicago, Estado de Illinois, Estados Unidos da América.