Artigo 1º do Decreto de 30 de Setembro de 2015

ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização 500.000 Atividades 20 608 2014 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 500.000 20 608 2014 20ZV 0031 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais 500.000 F 3 6 50 0 100 250.000 F 4 6 40 0 100 250.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 200.000 Atividades 19 572 2021 20UL Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI 200.000 19 572 2021 20UL 7002 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Continuidade do Programa de Concessão de Bolsas do Tipo Iniciação Tecnológica e Científica - No Município de Campinas - SP 200.000 F 3 6 40 0 100 200.000 TOTAL – FISCAL 200.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2020 Cidadania e Justiça 350.000 Atividades 14 422 2020 8974 Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça 350.000 14 422 2020 8974 0033 Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - No Estado do Rio de Janeiro 100.000 F 4 6 30 0 100 100.000 14 422 2020 8974 7012 Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - Programa de Fortalecimento do Acesso à Justiça - No Estado do Rio de Janeiro 250.000 F 4 6 99 0 100 250.000 TOTAL – FISCAL 350.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2070 Segurança Pública com Cidadania 420.272 Atividades 06 181 2070 20ID Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública 420.272 06 181 2070 20ID 0031 Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - No Estado de Minas Gerais 420.272 F 3 6 30 0 100 420.272 TOTAL – FISCAL 420.272 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 420.272 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2068 Saneamento Básico 1.812.710 Projetos 10 512 2068 10GD Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 50.000 10 512 2068 10GD 0031 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Minas Gerais 50.000 4 6 40 0 100 50.000 10 512 2068 3883 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos 312.710 10 512 2068 3883 0014 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos - No Estado de Roraima 312.710 4 6 99 6 100 312.710 10 512 2068 7652 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 1.450.000 10 512 2068 7652 0012 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado do Acre 450.000 4 6 40 6 100 450.000 10 512 2068 7652 0016 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado do Amapá 1.000.000 4 6 40 6 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 1.812.710 TOTAL - GERAL 1.812.710 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 44.273.413 Atividades 10 305 2015 20YJ Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 550.000 10 305 2015 20YJ 7000 Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Centro de Zoonoses - No Estado de São Paulo 550.000 3 6 41 6 100 550.000 10 122 2015 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde 3.848.480 10 122 2015 4525 0012 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Acre 320 3 6 40 6 100 320 10 122 2015 4525 0023 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Ceará 500.000 3 6 40 6 100 500.000 10 122 2015 4525 0024 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 100.000 3 6 40 6 100 100.000 10 122 2015 4525 0027 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Alagoas 821.950 3 6 41 6 100 821.950 10 122 2015 4525 0028 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Sergipe 285.902 4 6 40 6 100 285.902 10 122 2015 4525 0029 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Bahia 450.000 3 6 40 6 100 200.000 4 6 90 6 100 250.000 10 122 2015 4525 0035 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de São Paulo 460.308 3 6 41 6 100 460.308 10 122 2015 4525 0042 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Santa Catarina 200.000 3 6 40 6 100 200.000 10 122 2015 4525 0043 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 530.000 4 6 40 6 100 230.000 4 6 50 6 100 300.000 10 122 2015 4525 3348 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de São João de Meriti - RJ 500.000 3 6 40 6 100 223.665 4 6 40 6 100 276.335 10 302 2015 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais 400.000 10 302 2015 6148 0001 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional 400.000 3 6 90 6 100 400.000 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 17.388.204 10 302 2015 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 97 4 6 50 6 100 97 10 302 2015 8535 0017 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins 268.537 4 6 40 6 100 18.537 4 6 41 6 100 250.000 10 302 2015 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 940.000 3 6 40 6 100 500.000 4 6 40 6 100 440.000 10 302 2015 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 670.000 4 6 40 6 100 300.000 4 6 41 6 100 370.000 10 302 2015 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 750.000 4 6 31 6 100 550.000 4 6 40 6 100 200.000 10 302 2015 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 1.000.000 4 6 40 6 100 1.000.000 10 302 2015 8535 0028 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe 141.300 4 6 50 6 100 141.300 10 302 2015 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 341.191 3 6 41 6 100 132.978 4 6 30 6 100 58.213 4 6 40 6 100 150.000 10 302 2015 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 662.319 3 6 40 6 100 100.000 4 6 50 6 100 562.319 10 302 2015 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 155.630 3 6 40 6 100 155.630 10 302 2015 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 586.982 4 6 40 6 100 200.000 4 6 50 6 100 386.982 10 302 2015 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 300.000 3 6 41 6 100 300.000 10 302 2015 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 2.133.110 3 6 50 6 100 242.840 4 6 40 6 100 1.490.270 4 6 50 6 100 400.000 10 302 2015 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 1.082.013 3 6 90 6 100 250.000 4 6 30 6 100 300.000 4 6 40 6 100 62.013 4 6 41 6 100 470.000 10 302 2015 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 300.000 3 6 41 6 100 300.000 10 302 2015 8535 1100 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Milagres - CE 200.000 4 6 40 6 100 200.000 10 302 2015 8535 1436 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de João Pessoa - PB 127.708 4 6 40 6 100 127.708 10 302 2015 8535 3316 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Mesquita - RJ 250.000 4 6 40 6 100 250.000 10 302 2015 8535 3752 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Orlândia - SP 500.000 4 6 50 6 100 500.000 10 302 2015 8535 3911 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Caetano do Sul - SP 500.000 4 6 40 6 100 500.000 10 302 2015 8535 3928 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Paulo - SP 3.000.000 3 6 41 6 100 3.000.000 10 302 2015 8535 4225 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Matelândia - PR 100.000 3 6 40 6 100 100.000 10 302 2015 8535 4998 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Palmitinho - RS 1.000.000 3 6 50 6 100 1.000.000 10 302 2015 8535 5101 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Lourenço do Sul - RS 70.000 4 6 40 6 100 70.000 10 302 2015 8535 5486 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Corumbá de Goiás - GO 509.317 4 6 41 6 100 509.317 10 302 2015 8535 7366 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) - No Município de Campina Grande - PB 200.000 4 6 50 6 100 200.000 10 302 2015 8535 7534 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Estadual Carlos Chagas (Unidade do Programa de Obesidade - UPO) - No Município do Rio de Janeiro - RJ 100.000 4 6 31 6 100 100.000 10 302 2015 8535 7960 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santas Casas - No Estado da Bahia 200.000 4 6 41 6 100 200.000 10 302 2015 8535 8094 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Entidades Filantrópicas - No Estado de Santa Catarina 700.000 4 6 50 6 100 700.000 10 302 2015 8535 8184 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp - Petrópolis - RJ 400.000 4 6 40 6 100 400.000 10 302 2015 8535 8346 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Santa Rosália - Teófilo Otoni - MG 200.000 4 6 50 6 100 200.000 10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 19.870.753 10 301 2015 8581 0012 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Acre 22.028 4 6 40 6 100 22.028 10 301 2015 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Tocantins 2.361.753 3 6 40 6 100 199.990 3 6 41 6 100 258.359 4 6 40 6 100 890.249 4 6 41 6 100 1.013.155 10 301 2015 8581 0021 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Maranhão 1.843.642 4 6 41 6 100 1.843.642 10 301 2015 8581 0022 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Piauí 1.116.844 4 6 40 6 100 816.844 4 6 41 6 100 300.000 10 301 2015 8581 0023 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará 728.016 3 6 30 6 100 728.016 10 301 2015 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 1.030.000 4 6 40 6 100 500.000 4 6 41 6 100 530.000 10 301 2015 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Paraíba 243.196 4 6 41 6 100 243.196 10 301 2015 8581 0029 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia 189.000 4 6 41 6 100 39.000 4 6 50 6 100 150.000 10 301 2015 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais 4.293.204 4 6 41 6 100 4.293.204 10 301 2015 8581 0032 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Espírito Santo 280.000 4 6 41 6 100 280.000 10 301 2015 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 179.711 3 6 40 6 100 179.711 10 301 2015 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo 1.200.596 3 6 40 6 100 250.000 4 6 40 6 100 300.000 4 6 41 6 100 650.596 10 301 2015 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná 1.274.081 3 6 41 6 100 993.537 4 6 40 6 100 280.544 10 301 2015 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Santa Catarina 900.000 4 6 40 6 100 200.000 4 6 41 6 100 700.000 10 301 2015 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 660.000 4 6 40 6 100 60.000 4 6 41 6 100 600.000 10 301 2015 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás 336.380 3 6 40 6 100 179.820 4 6 40 6 100 56.560 4 6 41 6 100 100.000 10 301 2015 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 150.092 4 6 40 6 100 150.092 10 301 2015 8581 0402 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Macapá - AP 700.000 4 6 41 6 100 700.000 10 301 2015 8581 2210 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Oliveira dos Brejinhos - BA 66.978 4 6 41 6 100 66.978 10 301 2015 8581 3293 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Carmo - RJ 184.000 4 6 40 6 100 184.000 10 301 2015 8581 3295 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Conceição de Macabu - RJ 750.000 4 6 40 6 100 750.000 10 301 2015 8581 3621 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itapetininga - SP 219.355 4 6 41 6 100 219.355 10 301 2015 8581 3776 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Paulínia - SP 541.877 4 6 41 6 100 541.877 10 301 2015 8581 3808 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Planalto - SP 500.000 4 6 41 6 100 500.000 10 301 2015 8581 7186 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Construção de Clínica da Família - No Município de Silva Jardim - RJ 100.000 4 6 40 6 100 100.000 10 302 2015 8933 Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 2.215.976 10 302 2015 8933 0053 Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Distrito Federal 1.607.320 3 6 30 6 100 1.607.320 10 302 2015 8933 3348 Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de São João de Meriti - RJ 108.656 3 6 41 6 100 108.656 10 302 2015 8933 3364 Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de Vassouras - RJ 500.000 4 6 40 6 100 500.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 44.273.413 TOTAL - GERAL 44.273.413 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 750.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 400.000 13 392 2027 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 100.000 F 3 6 40 0 100 100.000 13 392 2027 20ZF 7054 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Pontão de Cultura Digital da Escola de Comunicação da UFRJ - Rio de Janeiro - RJ 300.000 F 3 6 90 0 100 300.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 350.000 13 392 2027 14U2 0031 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Minas Gerais 250.000 F 4 6 40 0 100 250.000 13 392 2027 14U2 0043 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio Grande do Sul 100.000 F 3 6 40 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 750.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 750.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 400.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 400.000 13 392 2027 20ZF 7070 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Associação dos Amigos da Arte Popular Brasileira - No Município do Rio de Janeiro - RJ 400.000 F 3 6 50 0 100 400.000 TOTAL – FISCAL 400.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 100.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 100.000 13 392 2027 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 100.000 F 3 6 40 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 100.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2018 Biodiversidade 1.000.000 Atividades 18 541 2018 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 1.000.000 18 541 2018 20WM 0033 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Rio de Janeiro 1.000.000 F 5 6 90 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 1.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2035 Esporte e Grandes Eventos Esportivos 800.000 Atividades 27 812 2035 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social 200.000 27 812 2035 20JP 7022 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Bairro Paraíso - No Município de Resende - RJ 200.000 F 3 6 40 0 100 200.000 Projetos 27 812 2035 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 600.000 27 812 2035 5450 0023 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará 600.000 F 4 6 40 0 100 600.000 TOTAL – FISCAL 800.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2058 Política Nacional de Defesa 600.000 Projetos 05 244 2058 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 600.000 05 244 2058 1211 0011 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado de Rondônia 600.000 F 4 6 30 0 100 600.000 TOTAL – FISCAL 600.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 1.500.000 Projetos 15 244 2029 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 1.500.000 15 244 2029 7K66 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 1.250.000 F 4 6 90 0 100 1.250.000 15 244 2029 7K66 7088 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - em Municípios - No Estado de Minas Gerais 250.000 F 4 6 90 0 100 250.000 TOTAL – FISCAL 1.500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2076 Turismo 1.310.000 Projetos 23 695 2076 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 1.310.000 23 695 2076 10V0 0026 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Pernambuco 1.000.000 F 4 6 30 0 100 1.000.000 23 695 2076 10V0 0029 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Bahia 50.000 F 4 6 40 0 100 50.000 23 695 2076 10V0 0041 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Paraná 250.000 F 4 6 40 0 100 250.000 23 695 2076 10V0 0043 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Rio Grande do Sul 10.000 F 3 6 40 0 100 10.000 TOTAL – FISCAL 1.310.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.310.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1.800.000 Atividades 08 244 2037 2B31 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial 1.800.000 08 244 2037 2B31 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado do Rio de Janeiro 1.200.000 3 6 40 0 100 200.000 4 6 40 0 100 1.000.000 08 244 2037 2B31 7154 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - No Estado do Paraná 600.000 4 6 40 0 100 600.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 1.800.000 TOTAL - GERAL 1.800.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2054 Planejamento Urbano 1.203.412 Projetos 15 451 2054 1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 1.203.412 15 451 2054 1D73 0023 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Ceará 320.000 F 4 6 40 0 100 320.000 15 451 2054 1D73 0031 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Minas Gerais 200.000 F 4 6 40 0 100 200.000 15 451 2054 1D73 0035 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de São Paulo 250.000 F 4 6 40 0 100 250.000 15 451 2054 1D73 0043 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Rio Grande do Sul 100.000 F 4 6 40 0 100 100.000 15 451 2054 1D73 0052 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Goiás 333.412 F 4 6 40 0 100 333.412 TOTAL – FISCAL 1.203.412 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.203.412 ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 362.000 Atividades 14 422 2064 20ZN Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 362.000 14 422 2064 20ZN 0035 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - No Estado de São Paulo 362.000 F 3 6 30 0 100 362.000 TOTAL – FISCAL 362.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 362.000 ÓRGÃO: 65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres UNIDADE: 65101 - Secretaria de Políticas para as Mulheres ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2016 Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência 350.000 Atividades 14 422 2016 210A Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres 350.000 14 422 2016 210A 0001 Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres - Nacional 350.000 F 3 6 99 0 100 350.000 TOTAL – FISCAL 350.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização 500.000 Atividades 20 608 2014 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 500.000 20 608 2014 20ZV 0031 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais 500.000 F 3 6 40 0 100 250.000 F 4 6 50 0 100 250.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.000.000 Atividades 19 572 2021 20V6 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo 1.000.000 19 572 2021 20V6 7004 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Parque Tecnológico - No Estado do Rio de Janeiro 1.000.000 F 3 6 50 0 100 100.000 F 4 6 50 0 100 900.000 2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 210.000 Atividades 19 126 2025 20V8 Apoio a Projetos de Inclusão Digital 210.000 19 126 2025 20V8 7056 Apoio a Projetos de Inclusão Digital - Centro de Apoio ao Deficiente Visual (CADEVI) - No Município de São Paulo - SP 210.000 F 3 6 50 0 100 210.000 TOTAL – FISCAL 1.210.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.210.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 200.000 Atividades 19 572 2021 20UL Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI 200.000 19 572 2021 20UL 7002 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Continuidade do Programa de Concessão de Bolsas do Tipo Iniciação Tecnológica e Científica - No Município de Campinas - SP 200.000 F 4 6 90 0 100 200.000 TOTAL – FISCAL 200.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2020 Cidadania e Justiça 1.050.000 Atividades 14 422 2020 8974 Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça 1.050.000 14 422 2020 8974 0011 Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - No Estado de Rondônia 600.000 F 4 6 99 0 100 600.000 14 422 2020 8974 0033 Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - No Estado do Rio de Janeiro 100.000 F 3 6 99 0 100 100.000 14 422 2020 8974 5658 Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - No Município de Valparaíso de Goiás - GO 100.000 F 3 6 40 0 100 100.000 14 422 2020 8974 7012 Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - Programa de Fortalecimento do Acesso à Justiça - No Estado do Rio de Janeiro 250.000 F 3 6 99 0 100 250.000 TOTAL – FISCAL 1.050.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.050.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2070 Segurança Pública com Cidadania 520.272 Atividades 06 181 2070 20ID Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública 520.272 06 181 2070 20ID 0031 Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - No Estado de Minas Gerais 420.272 F 4 6 30 0 100 420.272 06 181 2070 20ID 0043 Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - No Estado do Rio Grande do Sul 100.000 F 4 6 30 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 520.272 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 520.272 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2033 Energia Elétrica 350.000 Projetos 25 752 2033 1379 Atendimento das Demandas por Energia Elétrica em Localidades Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica Convencional 350.000 25 752 2033 1379 0023 Atendimento das Demandas por Energia Elétrica em Localidades Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica Convencional - No Estado do Ceará 350.000 F 4 6 90 0 100 350.000 TOTAL – FISCAL 350.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 420.904 Projetos 10 511 2015 3921 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas 420.904 10 511 2015 3921 0025 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - No Estado da Paraíba 220.904 4 6 99 6 100 220.904 10 511 2015 3921 0029 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - No Estado da Bahia 200.000 4 6 40 6 100 200.000 2068 Saneamento Básico 700.000 Projetos 10 512 2068 10GG Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 250.000 10 512 2068 10GG 0031 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Minas Gerais 250.000 4 6 40 0 100 250.000 10 511 2068 7656 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 450.000 10 511 2068 7656 0012 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado do Acre 450.000 4 6 40 6 100 450.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 1.120.904 TOTAL - GERAL 1.120.904 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 44.555.183 Atividades 10 302 2015 20B0 Atenção Especializada em Saúde Mental 808.656 10 302 2015 20B0 2261 Atenção Especializada em Saúde Mental - No Município de Salvador - BA 200.000 4 6 41 6 100 200.000 10 302 2015 20B0 3302 Atenção Especializada em Saúde Mental - No Município de Itaboraí - RJ 500.000 4 6 41 6 100 500.000 10 302 2015 20B0 3320 Atenção Especializada em Saúde Mental - No Município de Nilópolis - RJ 108.656 4 6 41 6 100 108.656 10 305 2015 20YJ Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 550.000 10 305 2015 20YJ 7000 Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Centro de Zoonoses - No Estado de São Paulo 550.000 4 6 41 6 100 550.000 10 301 2015 20YL Implantação das Academias da Saúde 380.000 10 301 2015 20YL 0023 Implantação das Academias da Saúde - No Estado do Ceará 320.000 4 6 30 0 100 320.000 10 301 2015 20YL 0043 Implantação das Academias da Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 60.000 4 6 41 0 100 60.000 10 122 2015 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde 972.028 10 122 2015 4525 0012 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Acre 22.028 3 6 41 6 100 22.028 10 122 2015 4525 0029 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Bahia 250.000 3 6 90 6 100 250.000 10 122 2015 4525 0041 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Paraná 100.000 3 6 40 6 100 100.000 10 122 2015 4525 0043 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 600.000 3 6 40 6 100 300.000 3 6 41 6 100 100.000 3 6 50 6 100 200.000 10 303 2015 4705 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 1.500.000 10 303 2015 4705 0053 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Distrito Federal 1.500.000 3 6 31 6 100 1.500.000 10 302 2015 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais 312.300 10 302 2015 6148 0001 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional 312.300 3 6 50 6 100 312.300 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 19.167.149 10 302 2015 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 6 3 6 41 6 100 6 10 302 2015 8535 0012 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre 320 4 6 31 6 100 320 10 302 2015 8535 0017 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins 232.719 3 6 41 6 100 651 4 6 41 6 100 112.068 4 6 50 6 100 120.000 10 302 2015 8535 0021 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão 1.843.642 4 6 41 6 100 1.843.642 10 302 2015 8535 0022 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí 1.116.844 4 6 41 6 100 1.116.844 10 302 2015 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 700.000 4 6 30 6 100 200.000 4 6 50 6 100 500.000 10 302 2015 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 300.000 3 6 41 6 100 100.000 4 6 41 6 100 200.000 10 302 2015 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 200.000 3 6 41 6 100 200.000 10 302 2015 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 421.978 4 6 31 6 100 39.000 4 6 41 6 100 282.978 4 6 90 6 100 100.000 10 302 2015 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 1.975.262 3 6 50 6 100 500.000 4 6 41 6 100 1.475.262 10 302 2015 8535 0032 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo 100.000 4 6 50 6 100 100.000 10 302 2015 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 455.630 4 6 41 6 100 155.630 4 6 50 6 100 300.000 10 302 2015 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 630.596 3 6 41 6 100 200.000 4 6 41 6 100 430.596 10 302 2015 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 280.544 4 6 41 6 100 280.544 10 302 2015 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 300.000 4 6 41 6 100 300.000 10 302 2015 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 242.840 4 6 41 6 100 242.840 10 302 2015 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 622.960 3 6 41 6 100 470.000 4 6 41 6 100 152.960 10 302 2015 8535 0053 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal 1.400 4 6 31 6 100 1.400 10 302 2015 8535 1937 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Amélia Rodrigues - BA 58.150 4 6 41 6 100 58.150 10 302 2015 8535 1973 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Bom Jesus da Lapa - BA 7.250 4 6 41 6 100 7.250 10 302 2015 8535 2316 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Teolândia - BA 63 4 6 41 6 100 63 10 302 2015 8535 3928 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Paulo - SP 3.000.000 4 6 41 6 100 3.000.000 10 302 2015 8535 4745 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Bento Gonçalves - RS 1.490.270 4 6 41 6 100 1.490.270 10 302 2015 8535 4998 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Palmitinho - RS 1.000.000 4 6 50 6 100 1.000.000 10 302 2015 8535 5080 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Santo Augusto - RS 1.000.000 4 6 41 6 100 1.000.000 10 302 2015 8535 5483 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cocalzinho de Goiás - GO 500.000 4 6 41 6 100 500.000 10 302 2015 8535 5512 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Goiânia - GO 3.600 4 6 50 6 100 3.600 10 302 2015 8535 5536 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Itapaci - GO 3.075 4 6 41 6 100 3.075 10 302 2015 8535 7534 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Estadual Carlos Chagas (Unidade do Programa de Obesidade - UPO) - No Município do Rio de Janeiro - RJ 100.000 3 6 31 6 100 100.000 10 302 2015 8535 8094 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Entidades Filantrópicas - No Estado de Santa Catarina 1.000.000 3 6 50 6 100 900.000 4 6 50 6 100 100.000 10 302 2015 8535 8186 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Referência em Saúde Integral da População de Travestis e Transexuais - No Estado do Rio de Janeiro 380.000 3 6 31 6 100 380.000 10 302 2015 8535 8298 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Maternidade de Mazagão - AP 1.000.000 4 6 30 6 100 1.000.000 10 302 2015 8535 8342 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Beneficente Bom Samaritano - Teófilo Otoni - MG 200.000 4 6 50 6 100 200.000 10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 20.359.130 10 301 2015 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Rondônia 91 4 6 41 6 100 91 10 301 2015 8581 0014 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Roraima 410 4 6 41 6 100 410 10 301 2015 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Tocantins 2.397.571 3 6 41 6 100 2.120.675 4 6 41 6 100 276.896 10 301 2015 8581 0023 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará 1.668.016 4 6 30 6 100 968.016 4 6 41 6 100 700.000 10 301 2015 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 1.500.000 3 6 41 6 100 1.500.000 10 301 2015 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Paraíba 750.000 4 6 31 6 100 550.000 4 6 41 6 100 200.000 10 301 2015 8581 0026 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Pernambuco 1.000.000 4 6 50 6 100 1.000.000 10 301 2015 8581 0027 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Alagoas 821.950 3 6 41 6 100 811.707 4 6 41 6 100 10.243 10 301 2015 8581 0028 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Sergipe 427.202 4 6 41 6 100 427.202 10 301 2015 8581 0029 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia 150.000 4 6 50 6 100 150.000 10 301 2015 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais 2.980.261 3 6 41 6 100 2.980.261 10 301 2015 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 179.711 4 6 41 6 100 179.711 10 301 2015 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo 1.076.982 3 6 41 6 100 440.000 4 6 41 6 100 234.682 4 6 50 6 100 402.300 10 301 2015 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná 993.537 4 6 41 6 100 993.537 10 301 2015 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Santa Catarina 800.000 3 6 41 6 100 800.000 10 301 2015 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás 791.833 4 6 40 6 100 300.000 4 6 41 6 100 241.833 4 6 50 6 100 250.000 10 301 2015 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 450.092 3 6 41 6 100 450.092 10 301 2015 8581 0402 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Macapá - AP 700.000 3 6 41 6 100 700.000 10 301 2015 8581 3282 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Belford Roxo - RJ 120.000 4 6 41 6 100 120.000 10 301 2015 8581 3295 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Conceição de Macabu - RJ 750.000 3 6 41 6 100 750.000 10 301 2015 8581 3321 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Niterói - RJ 934.000 4 6 41 6 100 934.000 10 301 2015 8581 3558 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Gavião Peixoto - SP 1.000.000 4 6 41 6 100 1.000.000 10 301 2015 8581 3739 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Nova Guataporanga - SP 217.905 4 6 41 6 100 217.905 10 301 2015 8581 3764 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Panorama - SP 24.610 4 6 41 6 100 24.610 10 301 2015 8581 3808 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Planalto - SP 500.000 3 6 41 6 100 500.000 10 301 2015 8581 3849 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ribeirão do Sul - SP 1.450 4 6 41 6 100 1.450 10 301 2015 8581 3979 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Tremembé - SP 117.267 4 6 41 6 100 117.267 10 301 2015 8581 5626 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santa Tereza de Goiás - GO 6.242 4 6 41 6 100 6.242 10 302 2015 8933 Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 505.920 10 302 2015 8933 0053 Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Distrito Federal 105.920 4 6 31 6 100 105.920 10 302 2015 8933 3549 Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de Flórida Paulista - SP 400.000 4 6 41 6 100 400.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 44.555.183 TOTAL - GERAL 44.555.183 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2075 Transporte Rodoviário 1.000.000 Projetos 26 782 2075 7S96 Adequação de Travessia Urbana em Belo Jardim - na BR-232/PE 1.000.000 26 782 2075 7S96 1582 Adequação de Travessia Urbana em Belo Jardim - na BR-232/PE - No Município de Belo Jardim - PE 1.000.000 F 4 6 90 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 1.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 1.310.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 810.000 13 392 2027 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 100.000 F 4 6 40 0 100 100.000 13 392 2027 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 10.000 F 3 6 40 0 100 10.000 13 392 2027 20ZF 7092 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Centro de Articulação Cultural UFRJ - No Estado do Rio de Janeiro 700.000 F 3 6 90 0 100 700.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 500.000 13 392 2027 14U2 0031 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Minas Gerais 250.000 F 3 6 40 0 100 250.000 13 392 2027 14U2 0041 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Paraná 250.000 F 4 6 40 0 100 250.000 TOTAL – FISCAL 1.310.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.310.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 100.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 100.000 13 392 2027 20ZF 7066 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Instituto de Pesquisas Afro Cultural Ode Gbomi - No Município de Nova Iguaçu - RJ 100.000 F 3 6 50 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 100.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 250.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 250.000 13 392 2027 14U2 3323 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Nova Iguaçu - RJ 250.000 F 4 6 40 0 100 250.000 TOTAL – FISCAL 250.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2018 Biodiversidade 1.200.000 Atividades 18 541 2018 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 1.200.000 18 541 2018 20WM 0033 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Rio de Janeiro 1.200.000 F 3 6 90 0 100 100.000 F 4 6 90 0 100 1.100.000 TOTAL – FISCAL 1.200.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2035 Esporte e Grandes Eventos Esportivos 450.000 Atividades 27 812 2035 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social 200.000 27 812 2035 20JP 7022 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Bairro Paraíso - No Município de Resende - RJ 200.000 F 4 6 40 0 100 200.000 Projetos 27 812 2035 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 250.000 27 812 2035 5450 0035 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo 250.000 F 4 6 40 0 100 250.000 TOTAL – FISCAL 450.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 450.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres 333.412 Atividades 06 182 2040 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres 333.412 06 182 2040 8348 0052 Apoio a Obras Preventivas de Desastres - No Estado de Goiás 333.412 F 4 6 40 0 100 333.412 TOTAL – FISCAL 333.412 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 333.412 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 1.500.000 Projetos 15 244 2029 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 1.500.000 15 244 2029 7K66 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 1.250.000 F 3 6 90 0 100 1.250.000 15 244 2029 7K66 7088 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - em Municípios - No Estado de Minas Gerais 250.000 F 3 6 90 0 100 250.000 TOTAL – FISCAL 1.500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2076 Turismo 530.000 Atividades 23 695 2076 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 150.000 23 695 2076 20Y3 0025 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Paraíba 150.000 F 3 6 40 0 100 150.000 Projetos 23 695 2076 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 380.000 23 695 2076 10V0 0035 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de São Paulo 200.000 F 4 6 40 0 100 200.000 23 695 2076 10V0 3217 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Divino de São Lourenço - ES 180.000 F 4 6 40 0 100 180.000 TOTAL – FISCAL 530.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 530.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 600.000 Atividades 08 244 2037 2B31 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial 600.000 08 244 2037 2B31 7154 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - No Estado do Paraná 600.000 3 6 40 0 100 600.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 600.000 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2054 Planejamento Urbano 490.036 Projetos 15 451 2054 1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 490.036 15 451 2054 1D73 0023 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Ceará 250.000 F 4 6 99 0 100 250.000 15 451 2054 1D73 0029 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado da Bahia 109.728 F 4 6 40 0 100 109.728 15 451 2054 1D73 0035 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de São Paulo 130.308 F 4 6 40 0 100 130.308 TOTAL – FISCAL 490.036 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 490.036 ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 362.000 Atividades 14 422 2064 20ZN Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 362.000 14 422 2064 20ZN 0035 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - No Estado de São Paulo 362.000 F 4 6 30 0 100 362.000 TOTAL – FISCAL 362.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 362.000 ÓRGÃO: 65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres UNIDADE: 65101 - Secretaria de Políticas para as Mulheres ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2016 Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência 100.000 Atividades 14 422 2016 210A Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres 100.000 14 422 2016 210A 0043 Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres - No Estado do Rio Grande do Sul 100.000 F 3 6 40 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 100.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000