Artigo 1º do Decreto de 26 de Março de 1996

São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ITINGA, com sede na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC no 83.792.671/0001-60 (Processo MJ nº 12.802/94-37); ASSOCIAÇÃO PROTETORA DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO, com sede na cidade de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 90.735.622/0001-50 (Processo MJ nº 11.536/93-07); BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE TERESÓPOLIS, com sede na cidade de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 32.185.605/0001-90 (Processo MJ nº 78.064/77); CENTRO COMUNITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, com sede na cidade de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, portador do CGC nº 78.019.387/0001-15 (Processo MJ nº 17.002/94-58); EDEN INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, portador do CGC nº 26.444.950/0001-07 (Processo MJ nº 6.808/95-10); FUNDAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA ANJOS DO ASFALTO, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 39.353.784/0001-77 (Processo MJ nº 12.202/95-41); FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, com sede na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 52.742.236/0001-05 (Processo MJ nº 21.334/95-72).