Artigo 3º do Decreto de 25 de Novembro de 2014

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 350.000 Atividades 19 571 2021 20UQ Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável 350.000 19 571 2021 20UQ 0032 Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - No Estado do Espírito Santo 350.000 F 3 6 90 0 100 350.000 TOTAL – FISCAL 350.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0581 Defesa da Ordem Jurídica 60.000 Projetos 03 122 0581 150D Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Cascavel – PR 60.000 03 122 0581 150D 4079 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Cascavel – PR - No Município de Cascavel - PR 60.000 F 4 6 90 0 100 60.000 TOTAL – FISCAL 60.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 60.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 350.000 Atividades 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 350.000 10 302 2015 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 350.000 3 6 40 6 151 350.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 350.000 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 2.329.400 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 1.000.000 13 392 2027 20ZF 3323 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Nova Iguaçu - RJ 1.000.000 F 4 6 40 0 100 1.000.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 1.329.400 13 392 2027 14U2 7008 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Fundação Planetário - No Município do Rio de Janeiro - RJ 329.400 F 4 6 40 0 100 329.400 13 392 2027 14U2 7022 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Restauração e Revitalização do Palacete Santo Meneghetti - No Estado do Rio Grande do Sul 650.000 F 4 6 30 0 100 250.000 F 4 6 40 0 100 400.000 13 392 2027 14U2 7026 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Reforma da Biblioteca Maria Ilza Rocha de Almeida - No Município de Macuco - RJ 350.000 F 4 6 40 0 100 350.000 TOTAL – FISCAL 2.329.400 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.329.400 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 700.000 Atividades 13 391 2027 20ZH Preservação de Bens e Acervos Culturais 700.000 13 391 2027 20ZH 7002 Preservação de Bens e Acervos Culturais - Reforma da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição - No Município de Paty do Alferes - RJ 700.000 F 3 6 90 0 100 700.000 TOTAL – FISCAL 700.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 600.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 600.000 13 392 2027 14U2 5664 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Em Brasília - DF 600.000 F 3 6 90 0 100 600.000 TOTAL – FISCAL 600.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 550.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 550.000 13 392 2027 14U2 0011 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Rondônia 550.000 F 4 6 99 0 100 550.000 TOTAL – FISCAL 550.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 550.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 60.000 Projetos 02 122 0571 7U96 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cascavel - PR 60.000 02 122 0571 7U96 4079 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cascavel - PR - No Município de Cascavel - PR 60.000 F 4 6 90 0 100 60.000 TOTAL – FISCAL 60.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 60.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 350.000 Atividades 19 571 2021 20UQ Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável 350.000 19 571 2021 20UQ 0032 Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - No Estado do Espírito Santo 350.000 F 4 6 40 0 100 350.000 TOTAL – FISCAL 350.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 350.000 Atividades 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 350.000 10 302 2015 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 350.000 4 6 40 6 151 350.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 350.000 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 2.329.400 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 1.000.000 13 392 2027 20ZF 3323 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Nova Iguaçu - RJ 1.000.000 F 3 6 40 0 100 1.000.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 1.329.400 13 392 2027 14U2 7008 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Fundação Planetário - No Município do Rio de Janeiro - RJ 329.400 F 3 6 40 0 100 329.400 13 392 2027 14U2 7022 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Restauração e Revitalização do Palacete Santo Meneghetti - No Estado do Rio Grande do Sul 650.000 F 3 6 30 0 100 650.000 13 392 2027 14U2 7026 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Reforma da Biblioteca Maria Ilza Rocha de Almeida - No Município de Macuco - RJ 350.000 F 3 6 40 0 100 350.000 TOTAL – FISCAL 2.329.400 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.329.400 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 700.000 Atividades 13 391 2027 20ZH Preservação de Bens e Acervos Culturais 700.000 13 391 2027 20ZH 7002 Preservação de Bens e Acervos Culturais - Reforma da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição - No Município de Paty do Alferes - RJ 700.000 F 4 6 90 0 100 700.000 TOTAL – FISCAL 700.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 600.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 600.000 13 392 2027 14U2 5664 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Em Brasília - DF 600.000 F 4 6 90 0 100 600.000 TOTAL – FISCAL 600.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 550.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 550.000 13 392 2027 14U2 0011 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Rondônia 550.000 F 3 6 99 0 100 550.000 TOTAL – FISCAL 550.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 550.000