Artigo 3º do Decreto de 24 de Novembro de 2016

ÓRGÃO: 01000 - Câmara dos Deputados UNIDADE: 01101 - Câmara dos Deputados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 37.191.609 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 37.191.609 09 272 0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Em Brasília - DF 37.191.609 1 1 90 0 100 37.191.609 0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 17.217.045 Atividades 01 122 0553 20TP Pessoal Ativo da União 17.217.045 01 122 0553 20TP 5664 Pessoal Ativo da União - Em Brasília - DF 17.217.045 F 1 1 90 0 100 17.217.045 TOTAL – FISCAL 17.217.045 TOTAL – SEGURIDADE 37.191.609 TOTAL - GERAL 54.408.654 ÓRGÃO: 02000 - Senado Federal UNIDADE: 02101 - Senado Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 10.140.326 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 10.140.326 09 272 0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Em Brasília - DF 10.140.326 1 1 90 0 100 10.140.326 0551 Atuação Legislativa do Senado Federal 53.479.136 Atividades 01 301 0551 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12.135.839 01 301 0551 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 12.135.839 3 1 90 0 100 12.135.839 01 122 0551 20TP Pessoal Ativo da União 41.343.297 01 122 0551 20TP 5664 Pessoal Ativo da União - Em Brasília - DF 41.343.297 F 1 1 90 0 100 41.343.297 TOTAL – FISCAL 41.343.297 TOTAL – SEGURIDADE 22.276.165 TOTAL - GERAL 63.619.462 ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da União UNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 11.933.707 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 11.933.707 09 272 0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 11.933.707 1 1 90 0 100 11.933.707 0550 Controle Externo 50.027.642 Atividades 01 331 0550 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 78.480 01 331 0550 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 78.480 F 3 1 90 0 100 78.480 01 331 0550 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 5.000 01 331 0550 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 5.000 F 3 1 90 0 100 5.000 01 331 0550 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 310.620 01 331 0550 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 310.620 F 3 1 90 0 100 310.620 01 122 0550 20TP Pessoal Ativo da União 45.645.954 01 122 0550 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional 45.645.954 F 1 1 90 0 100 45.645.954 Operações Especiais 01 122 0550 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 3.987.588 01 122 0550 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 3.987.588 F 1 0 91 0 100 3.987.588 TOTAL – FISCAL 50.027.642 TOTAL – SEGURIDADE 11.933.707 TOTAL - GERAL 61.961.349 ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal UNIDADE: 10101 - Supremo Tribunal Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 11.895.287 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 11.895.287 09 272 0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Em Brasília - DF 11.895.287 1 1 90 0 100 11.895.287 0565 Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal 8.009.641 Atividades 02 122 0565 20TP Pessoal Ativo da União 7.909.641 02 122 0565 20TP 5664 Pessoal Ativo da União - Em Brasília - DF 7.909.641 F 1 1 90 0 100 7.909.641 Operações Especiais 02 122 0565 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 100.000 02 122 0565 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF 100.000 F 1 0 91 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 8.009.641 TOTAL – SEGURIDADE 11.895.287 TOTAL - GERAL 19.904.928 ÓRGÃO: 11000 - Superior Tribunal de Justiça UNIDADE: 11101 - Superior Tribunal de Justiça ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 34.453.905 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 34.453.905 09 272 0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Em Brasília - DF 34.453.905 1 1 90 0 100 34.453.905 0568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça 98.555.526 Atividades 02 331 0568 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 982.012 02 331 0568 2010 5664 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília - DF 982.012 F 3 1 90 0 100 982.012 02 331 0568 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 3.563.440 02 331 0568 2012 5664 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília - DF 3.563.440 F 3 1 90 0 100 3.563.440 02 122 0568 20TP Pessoal Ativo da União 77.648.463 02 122 0568 20TP 5664 Pessoal Ativo da União - Em Brasília - DF 77.648.463 F 1 1 90 0 100 77.648.463 Operações Especiais 02 122 0568 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 16.361.611 02 122 0568 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF 16.361.611 F 1 0 91 0 100 16.361.611 TOTAL – FISCAL 98.555.526 TOTAL – SEGURIDADE 34.453.905 TOTAL - GERAL 133.009.431 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 371.061.483 Atividades 02 122 0569 20TP Pessoal Ativo da União 348.245.189 02 122 0569 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional 348.245.189 F 1 1 90 0 100 348.245.189 Operações Especiais 02 122 0569 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22.816.294 02 122 0569 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 22.816.294 F 1 0 91 0 100 22.816.294 TOTAL – FISCAL 371.061.483 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 371.061.483 ÓRGÃO: 13000 - Justiça Militar da União UNIDADE: 13101 - Justiça Militar da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 15.578.194 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 15.578.194 09 272 0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 15.578.194 1 1 90 0 100 15.578.194 0566 Prestação Jurisdicional Militar 16.140.900 Atividades 02 331 0566 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 138.807 02 331 0566 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 138.807 F 3 1 90 0 100 138.807 02 331 0566 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 40.000 02 331 0566 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 40.000 F 3 1 90 0 100 40.000 02 331 0566 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 920.517 02 331 0566 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 920.517 F 3 1 90 0 100 920.517 02 122 0566 20TP Pessoal Ativo da União 13.670.307 02 122 0566 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional 13.670.307 F 1 1 90 0 100 13.670.307 Operações Especiais 02 122 0566 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 1.371.269 02 122 0566 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 1.371.269 F 1 0 91 0 100 1.371.269 TOTAL – FISCAL 16.140.900 TOTAL – SEGURIDADE 15.578.194 TOTAL - GERAL 31.719.094 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 243.715.214 Atividades 02 301 0570 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 1.736.473 02 301 0570 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 1.736.473 3 1 90 0 100 1.736.473 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 262.815 02 331 0570 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal 262.815 F 3 1 90 0 100 262.815 02 331 0570 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 2.377 02 331 0570 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal 2.377 F 3 1 90 0 100 2.377 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 1.585.308 02 331 0570 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal 1.585.308 F 3 1 90 0 100 1.585.308 02 122 0570 20TP Pessoal Ativo da União 218.896.961 02 122 0570 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal 218.896.961 F 1 1 90 0 100 218.896.961 Operações Especiais 02 122 0570 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 21.231.280 02 122 0570 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 21.231.280 F 1 0 91 0 100 231.280 F 1 0 91 0 188 21.000.000 TOTAL – FISCAL 241.978.741 TOTAL – SEGURIDADE 1.736.473 TOTAL - GERAL 243.715.214 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 212.802 Atividades 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 23.584 02 331 0570 2010 0012 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Acre 23.584 F 3 1 90 0 100 23.584 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 189.218 02 331 0570 2012 0012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Acre 189.218 F 3 1 90 0 100 189.218 TOTAL – FISCAL 212.802 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 212.802 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 441.986 Atividades 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 60.434 02 331 0570 2010 0027 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Alagoas 60.434 F 3 1 90 0 100 60.434 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 381.552 02 331 0570 2012 0027 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Alagoas 381.552 F 3 1 90 0 100 381.552 TOTAL – FISCAL 441.986 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 441.986 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 972.982 Atividades 02 301 0570 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 208.120 02 301 0570 2004 0013 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas 208.120 3 1 90 0 100 208.120 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 162.298 02 331 0570 2010 0013 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Amazonas 162.298 F 3 1 90 0 100 162.298 02 331 0570 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 8.221 02 331 0570 2011 0013 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Amazonas 8.221 F 3 1 90 0 100 8.221 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 594.343 02 331 0570 2012 0013 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Amazonas 594.343 F 3 1 90 0 100 594.343 TOTAL – FISCAL 764.862 TOTAL – SEGURIDADE 208.120 TOTAL - GERAL 972.982 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 1.388.332 Atividades 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 171.721 02 331 0570 2010 0029 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Bahia 171.721 F 3 1 90 0 100 171.721 02 331 0570 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 55.000 02 331 0570 2011 0029 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Bahia 55.000 F 3 1 90 0 100 55.000 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 1.161.611 02 331 0570 2012 0029 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Bahia 1.161.611 F 3 1 90 0 100 1.161.611 TOTAL – FISCAL 1.388.332 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.388.332 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 1.363.045 Atividades 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 118.657 02 331 0570 2010 0023 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Ceará 118.657 F 3 1 90 0 100 118.657 02 331 0570 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 5.661 02 331 0570 2011 0023 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Ceará 5.661 F 3 1 90 0 100 5.661 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 1.238.727 02 331 0570 2012 0023 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Ceará 1.238.727 F 3 1 90 0 100 1.238.727 TOTAL – FISCAL 1.363.045 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.363.045 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 432.572 Atividades 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 41.272 02 331 0570 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal 41.272 F 3 1 90 0 100 41.272 02 331 0570 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 5.740 02 331 0570 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal 5.740 F 3 1 90 0 100 5.740 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 385.560 02 331 0570 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal 385.560 F 3 1 90 0 100 385.560 TOTAL – FISCAL 432.572 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 432.572 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 424.877 Atividades 02 301 0570 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19.565 02 301 0570 2004 0032 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo 19.565 3 1 90 0 100 19.565 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 70.752 02 331 0570 2010 0032 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Espírito Santo 70.752 F 3 1 90 0 100 70.752 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 334.560 02 331 0570 2012 0032 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Espírito Santo 334.560 F 3 1 90 0 100 334.560 TOTAL – FISCAL 405.312 TOTAL – SEGURIDADE 19.565 TOTAL - GERAL 424.877 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 1.227.897 Atividades 02 301 0570 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 91.160 02 301 0570 2004 0052 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 91.160 3 1 90 0 100 91.160 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 143.715 02 331 0570 2010 0052 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Goiás 143.715 F 3 1 90 0 100 143.715 02 331 0570 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 5.000 02 331 0570 2011 0052 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Goiás 5.000 F 3 1 90 0 100 5.000 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 988.022 02 331 0570 2012 0052 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Goiás 988.022 F 3 1 90 0 100 988.022 TOTAL – FISCAL 1.136.737 TOTAL – SEGURIDADE 91.160 TOTAL - GERAL 1.227.897 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 1.313.527 Atividades 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 156.963 02 331 0570 2010 0021 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Maranhão 156.963 F 3 1 90 0 100 156.963 02 331 0570 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 17.006 02 331 0570 2011 0021 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Maranhão 17.006 F 3 1 90 0 100 17.006 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 1.139.558 02 331 0570 2012 0021 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Maranhão 1.139.558 F 3 1 90 0 100 1.139.558 TOTAL – FISCAL 1.313.527 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.313.527 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 498.272 Atividades 02 301 0570 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 62.135 02 301 0570 2004 0051 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso 62.135 3 1 90 0 100 62.135 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 62.645 02 331 0570 2010 0051 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso 62.645 F 3 1 90 0 100 62.645 02 331 0570 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 1.000 02 331 0570 2011 0051 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso 1.000 F 3 1 90 0 100 1.000 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 372.492 02 331 0570 2012 0051 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso 372.492 F 3 1 90 0 100 372.492 TOTAL – FISCAL 436.137 TOTAL – SEGURIDADE 62.135 TOTAL - GERAL 498.272 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 526.944 Atividades 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 62.645 02 331 0570 2010 0054 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso do Sul 62.645 F 3 1 90 0 100 62.645 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 464.299 02 331 0570 2012 0054 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Mato Grosso do Sul 464.299 F 3 1 90 0 100 464.299 TOTAL – FISCAL 526.944 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 526.944 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 3.278.288 Atividades 02 301 0570 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 409.596 02 301 0570 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 409.596 3 1 90 0 100 409.596 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 302.907 02 331 0570 2010 0031 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais 302.907 F 3 1 90 0 100 302.907 02 331 0570 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 130.484 02 331 0570 2011 0031 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais 130.484 F 3 1 90 0 100 130.484 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 2.435.301 02 331 0570 2012 0031 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais 2.435.301 F 3 1 90 0 100 2.435.301 TOTAL – FISCAL 2.868.692 TOTAL – SEGURIDADE 409.596 TOTAL - GERAL 3.278.288 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 1.244.822 Atividades 02 301 0570 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 325.510 02 301 0570 2004 0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará 325.510 3 1 90 0 100 325.510 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 118.657 02 331 0570 2010 0015 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Pará 118.657 F 3 1 90 0 100 118.657 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 800.655 02 331 0570 2012 0015 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Pará 800.655 F 3 1 90 0 100 800.655 TOTAL – FISCAL 919.312 TOTAL – SEGURIDADE 325.510 TOTAL - GERAL 1.244.822 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 799.396 Atividades 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 84.018 02 331 0570 2010 0025 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Paraíba 84.018 F 3 1 90 0 100 84.018 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 715.378 02 331 0570 2012 0025 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Paraíba 715.378 F 3 1 90 0 100 715.378 TOTAL – FISCAL 799.396 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 799.396 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 1.169.436 Atividades 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 170.247 02 331 0570 2010 0041 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Paraná 170.247 F 3 1 90 0 100 170.247 02 331 0570 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 25.248 02 331 0570 2011 0041 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Paraná 25.248 F 3 1 90 0 100 25.248 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 973.941 02 331 0570 2012 0041 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Paraná 973.941 F 3 1 90 0 100 973.941 TOTAL – FISCAL 1.169.436 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.169.436 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 1.809.405 Atividades 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 162.877 02 331 0570 2010 0026 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco 162.877 F 3 1 90 0 100 162.877 02 331 0570 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 19.860 02 331 0570 2011 0026 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco 19.860 F 3 1 90 0 100 19.860 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 1.626.668 02 331 0570 2012 0026 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco 1.626.668 F 3 1 90 0 100 1.626.668 TOTAL – FISCAL 1.809.405 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.809.405 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 535.630 Atividades 02 301 0570 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 46.225 02 301 0570 2004 0022 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí 46.225 3 1 90 0 100 46.225 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 74.437 02 331 0570 2010 0022 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Piauí 74.437 F 3 1 90 0 100 74.437 02 331 0570 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 4.928 02 331 0570 2011 0022 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Piauí 4.928 F 3 1 90 0 100 4.928 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 410.040 02 331 0570 2012 0022 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Piauí 410.040 F 3 1 90 0 100 410.040 TOTAL – FISCAL 489.405 TOTAL – SEGURIDADE 46.225 TOTAL - GERAL 535.630 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 2.354.176 Atividades 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 193.831 02 331 0570 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro 193.831 F 3 1 90 0 100 193.831 02 331 0570 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 138.923 02 331 0570 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro 138.923 F 3 1 90 0 100 138.923 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 2.021.422 02 331 0570 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro 2.021.422 F 3 1 90 0 100 2.021.422 TOTAL – FISCAL 2.354.176 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.354.176 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 912.255 Atividades 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 94.336 02 331 0570 2010 0024 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Norte 94.336 F 3 1 90 0 100 94.336 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 817.919 02 331 0570 2012 0024 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Norte 817.919 F 3 1 90 0 100 817.919 TOTAL – FISCAL 912.255 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 912.255 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 1.096.856 Atividades 02 301 0570 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 59.818 02 301 0570 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 59.818 3 1 90 0 100 59.818 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 133.397 02 331 0570 2010 0043 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul 133.397 F 3 1 90 0 100 133.397 02 331 0570 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 9.488 02 331 0570 2011 0043 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul 9.488 F 3 1 90 0 100 9.488 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 894.153 02 331 0570 2012 0043 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul 894.153 F 3 1 90 0 100 894.153 TOTAL – FISCAL 1.037.038 TOTAL – SEGURIDADE 59.818 TOTAL - GERAL 1.096.856 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 355.157 Atividades 02 301 0570 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 66.650 02 301 0570 2004 0011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia 66.650 3 1 90 0 100 66.650 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 37.587 02 331 0570 2010 0011 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Rondônia 37.587 F 3 1 90 0 100 37.587 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 250.920 02 331 0570 2012 0011 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Rondônia 250.920 F 3 1 90 0 100 250.920 TOTAL – FISCAL 288.507 TOTAL – SEGURIDADE 66.650 TOTAL - GERAL 355.157 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 664.014 Atividades 02 301 0570 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 85.355 02 301 0570 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 85.355 3 1 90 0 100 85.355 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 78.859 02 331 0570 2010 0042 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Santa Catarina 78.859 F 3 1 90 0 100 78.859 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 499.800 02 331 0570 2012 0042 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Santa Catarina 499.800 F 3 1 90 0 100 499.800 TOTAL – FISCAL 578.659 TOTAL – SEGURIDADE 85.355 TOTAL - GERAL 664.014 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 3.933.778 Atividades 02 301 0570 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 662.845 02 301 0570 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 662.845 3 1 90 0 100 662.845 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 304.381 02 331 0570 2010 0035 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de São Paulo 304.381 F 3 1 90 0 100 304.381 02 331 0570 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 79.271 02 331 0570 2011 0035 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de São Paulo 79.271 F 3 1 90 0 100 79.271 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 2.887.281 02 331 0570 2012 0035 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de São Paulo 2.887.281 F 3 1 90 0 100 2.887.281 TOTAL – FISCAL 3.270.933 TOTAL – SEGURIDADE 662.845 TOTAL - GERAL 3.933.778 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 542.353 Atividades 02 301 0570 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 30.411 02 301 0570 2004 0028 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe 30.411 3 1 90 0 100 30.411 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 44.957 02 331 0570 2010 0028 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Sergipe 44.957 F 3 1 90 0 100 44.957 02 331 0570 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 1.000 02 331 0570 2011 0028 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Sergipe 1.000 F 3 1 90 0 100 1.000 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 465.985 02 331 0570 2012 0028 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Sergipe 465.985 F 3 1 90 0 100 465.985 TOTAL – FISCAL 511.942 TOTAL – SEGURIDADE 30.411 TOTAL - GERAL 542.353 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 469.507 Atividades 02 301 0570 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 9.030 02 301 0570 2004 0017 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins 9.030 3 1 90 0 100 9.030 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 113.952 02 331 0570 2010 0017 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Tocantins 113.952 F 3 1 90 0 100 113.952 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 346.525 02 331 0570 2012 0017 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Tocantins 346.525 F 3 1 90 0 100 346.525 TOTAL – FISCAL 460.477 TOTAL – SEGURIDADE 9.030 TOTAL - GERAL 469.507 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 402.506 Atividades 02 301 0570 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 38.004 02 301 0570 2004 0014 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima 38.004 3 1 90 0 100 38.004 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 22.293 02 331 0570 2010 0014 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Roraima 22.293 F 3 1 90 0 100 22.293 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 342.209 02 331 0570 2012 0014 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Roraima 342.209 F 3 1 90 0 100 342.209 TOTAL – FISCAL 364.502 TOTAL – SEGURIDADE 38.004 TOTAL - GERAL 402.506 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 179.815 Atividades 02 331 0570 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 25.795 02 331 0570 2010 0016 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Amapá 25.795 F 3 1 90 0 100 25.795 02 331 0570 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 154.020 02 331 0570 2012 0016 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Amapá 154.020 F 3 1 90 0 100 154.020 TOTAL – FISCAL 179.815 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 179.815 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 486.953.793 Atividades 02 122 0571 20TP Pessoal Ativo da União 486.953.793 02 122 0571 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional 486.953.793 F 1 1 90 0 100 486.953.793 TOTAL – FISCAL 486.953.793 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 486.953.793 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 156.553 Operações Especiais 09 274 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 156.553 09 274 0909 0536 0033 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro 156.553 3 1 90 0 100 156.553 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 156.553 TOTAL - GERAL 156.553 ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 34.026.692 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 34.026.692 09 272 0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal 34.026.692 1 1 90 0 100 33.576.692 1 1 90 0 156 10.000 1 1 90 0 169 440.000 0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 78.573.821 Atividades 02 301 0567 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 1.555.739 02 301 0567 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 1.555.739 3 1 90 0 100 1.555.739 02 331 0567 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 1.525.493 02 331 0567 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal 1.525.493 F 3 1 90 0 100 1.525.493 02 331 0567 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 7.090.847 02 331 0567 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal 7.090.847 F 3 1 90 0 100 7.090.847 02 122 0567 20TP Pessoal Ativo da União 50.413.056 02 122 0567 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal 50.413.056 F 1 1 90 0 100 50.413.056 Operações Especiais 02 122 0567 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 17.988.686 02 122 0567 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 17.988.686 F 1 0 91 0 100 17.988.686 TOTAL – FISCAL 77.018.082 TOTAL – SEGURIDADE 35.582.431 TOTAL - GERAL 112.600.513 ÓRGÃO: 17000 - Conselho Nacional de Justiça UNIDADE: 17101 - Conselho Nacional de Justiça ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1389 Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário 1.427.205 Atividades 02 301 1389 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 80.000 02 301 1389 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 80.000 3 1 90 0 100 80.000 02 331 1389 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 455.000 02 331 1389 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 455.000 F 3 1 90 0 100 455.000 02 122 1389 20TP Pessoal Ativo da União 250.000 02 122 1389 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional 250.000 F 1 1 90 0 100 250.000 Operações Especiais 02 122 1389 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 642.205 02 122 1389 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 642.205 F 1 0 91 0 100 642.205 TOTAL – FISCAL 1.347.205 TOTAL – SEGURIDADE 80.000 TOTAL - GERAL 1.427.205 ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2129 Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública da União 6.974.027 Atividades 03 331 2129 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 143.041 03 331 2129 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 143.041 F 3 1 90 0 100 143.041 03 331 2129 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 40.000 03 331 2129 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 40.000 F 3 1 90 0 100 40.000 03 331 2129 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 980.363 03 331 2129 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 980.363 F 3 1 90 0 100 980.363 03 122 2129 20TP Pessoal Ativo da União 5.767.801 03 122 2129 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional 5.767.801 F 1 1 90 0 100 5.767.801 Operações Especiais 03 122 2129 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 42.822 03 122 2129 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 42.822 F 1 0 91 0 100 42.822 TOTAL – FISCAL 6.974.027 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.974.027 ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0581 Defesa da Ordem Jurídica 190.546.696 Atividades 03 331 0581 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 1.285.000 03 331 0581 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 1.285.000 F 3 1 90 0 100 1.285.000 03 331 0581 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 235.000 03 331 0581 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 235.000 F 3 1 90 0 100 235.000 03 331 0581 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 3.350.000 03 331 0581 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 3.350.000 F 3 1 90 0 100 3.350.000 03 122 0581 20TP Pessoal Ativo da União 174.509.588 03 122 0581 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional 174.509.588 F 1 1 90 0 100 174.509.588 Operações Especiais 03 122 0581 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 11.167.108 03 122 0581 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 11.167.108 F 1 0 91 0 100 11.167.108 TOTAL – FISCAL 190.546.696 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 190.546.696 ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0581 Defesa da Ordem Jurídica 319.000 Atividades 03 331 0581 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 77.000 03 331 0581 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 77.000 F 3 1 90 0 100 77.000 03 331 0581 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 55.000 03 331 0581 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 55.000 F 3 1 90 0 100 55.000 03 331 0581 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 187.000 03 331 0581 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 187.000 F 3 1 90 0 100 187.000 TOTAL – FISCAL 319.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 319.000 ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0581 Defesa da Ordem Jurídica 1.895.000 Atividades 03 331 0581 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 605.000 03 331 0581 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal 605.000 F 3 1 90 0 100 605.000 03 331 0581 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 25.000 03 331 0581 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal 25.000 F 3 1 90 0 100 25.000 03 331 0581 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 1.265.000 03 331 0581 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal 1.265.000 F 3 1 90 0 100 1.265.000 TOTAL – FISCAL 1.895.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.895.000 ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0581 Defesa da Ordem Jurídica 10.390.000 Atividades 03 331 0581 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 810.000 03 331 0581 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 810.000 F 3 1 90 0 100 810.000 03 331 0581 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 105.000 03 331 0581 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 105.000 F 3 1 90 0 100 105.000 03 331 0581 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 2.475.000 03 331 0581 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional 2.475.000 F 3 1 90 0 100 2.475.000 03 122 0581 20TP Pessoal Ativo da União 7.000.000 03 122 0581 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional 7.000.000 F 1 1 90 0 100 7.000.000 TOTAL – FISCAL 10.390.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.390.000 ÓRGÃO: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público UNIDADE: 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2100 Aprimoramento do Ministério Público 1.286.785 Atividades 03 331 2100 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 665 03 331 2100 2010 5664 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília - DF 665 F 3 1 90 0 100 665 03 331 2100 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 152.196 03 331 2100 2012 5664 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília - DF 152.196 F 3 1 90 0 100 152.196 03 122 2100 20TP Pessoal Ativo da União 845.062 03 122 2100 20TP 5664 Pessoal Ativo da União - Em Brasília - DF 845.062 F 1 1 90 0 100 845.062 Operações Especiais 03 122 2100 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 288.862 03 122 2100 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF 288.862 F 1 0 91 0 100 288.862 TOTAL – FISCAL 1.286.785 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.286.785 ÓRGÃO: 02000 - Senado Federal UNIDADE: 02101 - Senado Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0551 Atuação Legislativa do Senado Federal 12.135.839 Atividades 01 031 0551 4061 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política 12.135.839 01 031 0551 4061 5664 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política - Em Brasília - DF 12.135.839 F 3 2 90 0 100 8.135.839 F 4 2 90 0 100 4.000.000 TOTAL – FISCAL 12.135.839 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.135.839 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0570 Gestão do Processo Eleitoral 22.174.443 Atividades 02 122 0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 22.174.443 02 122 0570 20GP 0001 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - Nacional 22.174.443 F 3 2 90 0 100 22.174.443 TOTAL – FISCAL 22.174.443 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 22.174.443 ÓRGÃO: 17000 - Conselho Nacional de Justiça UNIDADE: 17101 - Conselho Nacional de Justiça ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 250.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 250.000 09 272 0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional 250.000 1 1 90 0 169 250.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 250.000 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0581 Defesa da Ordem Jurídica 18.500.000 Atividades 03 062 0581 4264 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal 17.380.000 03 062 0581 4264 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional 17.380.000 F 3 2 90 0 100 11.380.000 F 4 2 90 0 100 6.000.000 Projetos 03 122 0581 3752 Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais 1.120.000 03 122 0581 3752 0001 Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais - Nacional 1.120.000 F 4 2 90 0 100 1.120.000 TOTAL – FISCAL 18.500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 18.500.000 ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0581 Defesa da Ordem Jurídica 7.000.000 Atividades 03 062 0581 4262 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho 7.000.000 03 062 0581 4262 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho - Nacional 7.000.000 F 3 2 90 0 100 7.000.000 TOTAL – FISCAL 7.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.000.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 38.568.453 Operações Especiais 09 274 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 156.553 09 274 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 156.553 3 1 90 0 100 156.553 28 846 0909 0623 Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes 38.411.900 28 846 0909 0623 0001 Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes - Nacional 38.411.900 F 3 1 90 0 100 38.411.900 TOTAL – FISCAL 38.411.900 TOTAL – SEGURIDADE 156.553 TOTAL - GERAL 38.568.453 ÓRGÃO: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público UNIDADE: 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 200.000 Operações Especiais 09 272 0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 200.000 09 272 0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Em Brasília - DF 200.000 1 1 90 0 156 10.000 1 1 90 0 169 190.000 2100 Aprimoramento do Ministério Público 87.480 Atividades 03 131 2100 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 87.480 03 131 2100 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional 87.480 F 3 2 90 0 100 87.480 TOTAL – FISCAL 87.480 TOTAL – SEGURIDADE 200.000 TOTAL - GERAL 287.480 ÓRGÃO: 90000 - Reserva de Contingência UNIDADE: 90000 - Reserva de Contingência ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 1.721.583.602 Operações Especiais 99 999 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 95.997.725 99 999 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal 95.997.725 F 1 0 91 0 100 74.997.725 F 1 0 91 0 188 21.000.000 99 999 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 1.625.585.877 99 999 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Reserva de Contingência - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal 1.625.585.877 F 1 1 90 0 100 1.625.585.877 TOTAL – FISCAL 1.721.583.602 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.721.583.602