Artigo 1º do Decreto de 23 de Fevereiro de 1999
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Programa Alfabetização Solidária, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica declarada de utilidade pública federal a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, portadora do CGC nº 02.871.771/0001-80 (Processo MJ nº 472/99-41).